Contas Públicas


01/04/2025 CADASTRO DA INSTITUIÇÃO - COMAM.

OUTROS

01/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUMA Nº 001-2025.

EDITAL

01/04/2025 PORATARIA SEAMA Nº 001- SISMUMA.

PORTARIA

01/04/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.

LEI

31/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 043_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

31/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 147_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

28/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.

RESCISÃO CONTRATUAL

28/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - TILMA SILVA MARQUES DOS SANTOS. CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE DOS SANTOS MACHADO. CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIVANE MORAIS DE SOUZA TINOCO.

OUTROS

28/03/2025 ATA Nº 01 - REUNIÃO CACS/FUNDEB.

ATA

28/03/2025 PARECER CONCLUSIVO 01 - CACS/FUNDEB.

PARECER

27/03/2025 AVISOS DE DISPENSAS. TABELA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 DECRETO.5.735 LUTO OFICIAL LINDAURA ANDRADE DE SOUZA.

DECRETO

27/03/2025 Doc12623 - SEMUS.

OUTROS

27/03/2025 RESOLUÇÃO 003-2025 CMS IBIRATAIA E ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS IBIRATAIA - 3º QUADRIMESTRE 2024

RESOLUÇÃO

27/03/2025 DECRETO.5.734 CMDCA/2025.

DECRETO

27/03/2025 HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO. HOMOLOGAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/03/2025 COMISSÃO CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO