Contas Públicas


02/04/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº049/2025 - SMS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SMS.

CREDENCIAMENTO

02/04/2025 IBIRATAIA 82-2025. IBIRATAIA 80-2025. IBIRATAIA 81-2025. IBIRATAIA 76-2025. IBIRATAIA 62-2025. IBIRATAIA 75-2025. IBIRATAIA 79-2025. IBIRATAIA 74-2025. IBIRATAIA.

OUTROS

02/04/2025 PORTARIA Nº 101 LICENÇA PARENTAL LÍSIA LÔBO GONÇALVES FAIR. PORTARIA Nº 102 LICENÇA SEM VENCIMENTOS GEORGIA GOMES NOVAIS. PORTARIA Nº 103 LICENÇA PARENTAL EDEILZA DOS SANTOS OLIVEIRA. PORTARIA Nº 104 LICENÇA MATERNIDADE BRENDA SANTOS BORGES.

PORTARIA

01/04/2025 CADASTRO DA INSTITUIÇÃO - COMAM.

OUTROS

01/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUMA Nº 001-2025.

EDITAL

01/04/2025 PORATARIA SEAMA Nº 001- SISMUMA.

PORTARIA

01/04/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.

LEI

31/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 043_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

31/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 147_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

28/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.

RESCISÃO CONTRATUAL

28/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - TILMA SILVA MARQUES DOS SANTOS. CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE DOS SANTOS MACHADO. CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIVANE MORAIS DE SOUZA TINOCO.

OUTROS

28/03/2025 ATA Nº 01 - REUNIÃO CACS/FUNDEB.

ATA

28/03/2025 PARECER CONCLUSIVO 01 - CACS/FUNDEB.

PARECER

27/03/2025 AVISOS DE DISPENSAS. TABELA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 DECRETO.5.735 LUTO OFICIAL LINDAURA ANDRADE DE SOUZA.

DECRETO

27/03/2025 Doc12623 - SEMUS.

OUTROS

27/03/2025 RESOLUÇÃO 003-2025 CMS IBIRATAIA E ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS IBIRATAIA - 3º QUADRIMESTRE 2024

RESOLUÇÃO

27/03/2025 DECRETO.5.734 CMDCA/2025.

DECRETO