Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/04/202510688LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.

PORATARIA SEAMA Nº 001- SISMUMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUMA Nº 001-2025.

CADASTRO DA INSTITUIÇÃO - COMAM.

31/03/202510678TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 147_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 043_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

28/03/202510668PARECER CONCLUSIVO 01 - CACS/FUNDEB.

ATA Nº 01 - REUNIÃO CACS/FUNDEB.

CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - TILMA SILVA MARQUES DOS SANTOS.

CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.

CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIVANE MORAIS DE SOUZA TINOCO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.

27/03/202510658HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024.

DECRETO.5.734 CMDCA/2025.

RESOLUÇÃO 003-2025 CMS IBIRATAIA E ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS IBIRATAIA - 3º QUADRIMESTRE 2024

Doc12623 - SEMUS.

DECRETO.5.735 LUTO OFICIAL LINDAURA ANDRADE DE SOUZA.

AVISOS DE DISPENSAS.

TABELA.

26/03/202510648PORTARIA Nº 100 FÉRIAS COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E APOIO - SEMED.

PORTARIA SEMEL Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER.

PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.

PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 001/2 - CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER 025.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE ELABORAR, ORGANIZAR E SISTEMATIZAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO E DE LAZER.

AVISO.

COMISSÃO CREDENCIAMENTO.

25/03/202510638AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-SRP.

EDITAL PE Nº 021/2025.

24/03/202510628DECRETO.5.732 - DESCLASIFICAÇÃO CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO/2024.

PORTARIA Nº 099 COMISSÃO TÉCNICA.

21/03/202510618HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO.

IBIRATAIA 42-2025.

EDITAL DE DISPONIBILIDDE PÚBLICA Nº 003/2025.

DECRETO.5.717 NOMEIA HANDRIGA LIMA SANTOS.

DECRETO.5.718 NOMEIA BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.719 NOMEIA SÁVIO BARBOSA SOARES DA SILVA.

DECRETO.5.720 NOMEIA JOSIANE ALVES DOS SANTOS.

RESOLUÇÃO 005_CMAS.

RESOLUÇÃO 006_CMAS.

RESOLUÇÃO 007_CMAS.

AVISO PE 017/2025.

AVISO PE 018/2025.

RESOLUÇÃO 001-2025 CMS IBIRATAIA - COMISSÃO 3º QUADRIMESTRE.

RESOLUÇÃO 002-2025 CMS IBIRATAIA - CALENDÁRIO DE REUNIÕES.

AVISO PE 019/2025.

AVISO PE 020/2025.

HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO.

DECRETO.5.724 EXONERA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.

DECRETO.5.725 EXONERA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA.

DECRETO.5.726 EXONERA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.

DECRETO.5.727 EXONERA VINICIUS MENEZES BRANDÃO DOS REIS.

DECRETO.5.728 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.

DECRETO.5.729 NOMEIA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA.

DECRETO.5.730 NOMEIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.

DECRETO 5.721 EXONERA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.722 - NOMEIA RAFAELLA MELO – SEFIN.

DECRETO.5.723 - NOMEIA NAIARA - SEFIN.

20/03/202510608AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.

RESULTADO DE LICITAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI DE DIÁRIAS 2025

AFM IBIRATAIA 46-2025.

IBIRATAIA AFM 60 ASSINADA.

RESOLUÇÃO 013-2024 CMS DE IBIRATAIA-BA E ATA DA 5ª EXTR.

EMPENHO 154-2025 medisil.

AFM 4315600001, 05 ASSINADO.

AFM 4315600041 ASSINADA.

DECRETO.5.703 NOMEIA ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS GOMES.

DECRETO.5.704 NOMEIA MIRAILDES OLIVEIRA SANTOS.

DECRETO.5.705 NOMEIA TANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS LIMA.

DECRETO.5.706 DESIGNA HIPÓLITO ANTONIO ANDRADE.

DECRETO.5.707 DESIGNA RITA DE CÁSSIA REIS BIDÚ DOS ANJOS.

DECRETO.5.708 DESIGNA BERNADETE SILVA TINOCO.

DECRETO.5.709 DESIGNA CATIARA RORIZ DE MELO.

DECRETO.5.710 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA.

DECRETO.5.711 NOMEIA AGNES FERREIRA SILVA.

DECRETO.5.712 NOMEIA ISAQUE CARDOSO BARBOSA.

DECRETO.5.713 NOMEIA JESSÉ JOSÉ RODRIGUES JUNIOR.

DECRETO.5.714 NOMEIA VANEILA GOMES DOS SANTOS.

DECRETO.5.715 NOMEIA JIZELLE FILGUEIRAS DE JESUS OLIVEIRA.

DECRETO.5.716 NOMEIA GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 097 FÉRIAS RICARDO SOUZA SANTOS.

PORTARIA Nº 098 FÉRIAS SANDRO SANTOS DE MELO.

18/03/202510598NOTIFICAÇÃO 2 ORDF.

NOTIFICAÇÃO WF CENTRO MURO DE ARRIMIO E SOLO GRAMPEADO.

NOTIFICAÇÃO WF CENTRO CULTURAL.

EDITAL Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.

PORTARIA Nº 080 FÉRIAS ANTONIO ALVES BRAGA.

PORTARIA Nº 081 FÉRIAS EDEMILSON GOMES COSTA.

PORTARIA Nº 082 FÉRIAS ANA MARIA NUNES DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 083 FÉRIAS ALCIONE COSTA SANTOS.

PORTARIA Nº 084 FÉRIAS ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS.

PORTARIA Nº 085 FÉRIAS MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS.

PORTARIA Nº 086 FÉRIAS ADRIANA DUARTE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 087 FÉRIAS RODRIGO SANTOS BRITO.

PORTARIA Nº 088 FÉRIAS LIAMARA DOS SANTOS SOUZA FONTES.

PORTARIA Nº 089 FÉRIAS ALVINO PEREIRA BARRETO.

PORTARIA Nº 090 FÉRIAS JUCIENE BISPO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 091 FÉRIAS JOANA DARQUE DE FÁRIAS PINHEIRO.

PORTARIA Nº 092 FABIO SLOMPO SOUZA.

PORTARIA Nº 093 FÉRIAS AMANDA MACHADO PEREIRA SILVA.

PORTARIA Nº 094 FÉRIAS EROMILSON QUINTO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 095 FÉRIAS ELMA SANTOS SOUZA QUINTO.

PORTARIA Nº 096 FÉRIAS JOSELIO SANTOS SILVA.

DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nª 1.266 CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

17/03/202510588FLUOXETINA 20mg- FABMED 073-2025,072-2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRATAIA NE 146-2025 AFM 4315600037-2025.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA.

PORTARIA Nº 071 FÉRIAS JOSÉ DE JESUS.

PORTARIA Nº 072 FÉRIAS EDSON RODRIGUES DE ARAÚJO.

PORTARIA Nº 073 FÉRIAS RAFAEL MORGADO DO CARMO.

PORTARIA Nº 074 FÉRIAS MOISES CONCEIÇÃO DE JESUS.

PORTARIA Nº 075 FÉRIAS LUÍS ALBERTO DE JESUS SANTOS.

PORTARIA Nº 076 FÉRIAS ADENILSON FERREIRA SANTOS.

PORTARIA Nº 077 FÉRIAS WELLINGTON MATOS PEREIRA.

PORTARIA Nº 078 FÉRIAS JOSENILTON BATISTA DA SILVA.

PORTARIA Nº 079 FÉRIAS SIDIVAL DE JESUS SANTOS.

DECRETO.5.701 CALENDÁRIO-IPTU.

EDITAL PE 008.2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 008.2025.

DOE_HOM_PARCIAL_MED_PE_008.2025.

DOE_2024_11_29_COMPLETO.

DOE_HOMOLOGADO_159.2024_MED.

DOE_HOMOLOGADO_165.2024_MED.

EDITAL PE 041.2024.

AVISO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EDITAL.PE.159.2024.

RESUMO.

EDITAL.PE.165.2024

AVISO DE LICITAÇÃO.

EDITAL.PE.166.2024.

AVISO DA LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO PE 166.2024

RESUMO DA ATA PE008.2025

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

ATA HOSPDROGAS

ATA NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA

ATA ZUCK PAPEIS LTDA...

RESUMO DA ATA 041.2024

ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA

ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES

ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

ATA AMP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ATA ZUCK PAPEIS LTDA

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

ATA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA

ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

ATA ZUCK PAPEIS LTDA

RESUMO DA ATA 165.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FABMED 165.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FARMACE INDUSTRIA PE 165.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FARMARIN INDÚSTRIA PE 165.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS S PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

RESUMO DA ATA PE 166.2024

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 166.2024

ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE 166.2024

ATA ZUCK PAPEIS PE 166.2024

AFMS IBIRATAIA_MERGED

14/03/202510578EXTRATO.

DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA.

PORTARIA Nº 070 FÉRIAS DANIELA SILVA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 063 CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA.

TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA CRIASTIANE BEZERRA PESSOA.

13/03/202510568NOTIFICAÇÃO W F CONSTRUTORA LTDA.

12/03/202510558DECRETO.5.692 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO.5.693 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO.5.694 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO.5.695 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO.5.696 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO.5.697 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.

DECRETO.5.698 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

DECRETO.5.699 NOMEIA MARIA IZABEL SOUZA GONÇALVES LIMA DOS REIS.

NOTIFICAÇÃO.

11/03/202510548REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.064 COMISSÃO PROCESSANTE.

DECRETO.5.691 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

EMPENHO 129-2025, DEXAMETASONA, INJETAVEL, AFM 51-2025 ,COSTA CAMARGO.

EMPENHO 114-2025- AFM 44-2025-METRONIDAZOL ORAL- BR MEDICAMENTOS.

EMPENHO 117-2025- AFM 34-2025-AAS- COMERCIAL RIOCLARENSE.

EMPENHO 69-2025 AFM 00020-2025.

AVISO DE CANCELAMENTO.

AVISO DE CANCELAMENTO.

PORTARIA Nº 067 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

PORTARIA Nº 069 LICENÇA PARENTAL SIDINALIA SANTOS DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 068 DESIGNA IVO MIRANDO FILHO.

10/03/202510538EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO.

REPUBLICA DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES.

DECRETO.5.683 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO.5.684 NOMEIA DANIELA DOS SANTOS ARAÚJO CARVALHO.

DECRETO.5.685 NOMEIA YASMIM SILVA GONÇALVES.

DECRETO.5.686 NOMEIA GERALDO MAGELA SANTOS SILVA.

DECRETO.5.687 NOMEIA AUGUSTO CEZAR CINTRA BRITO.

DECRETO.5.688 NOMEIA JOELMA SILVA DE LIMA.

PORTARIA Nº 064 COMISSÃO PROCESSANTE PA.

AFM IBIRATAIA 58-2025.

AFM IBIRATAIA 67-2025.

AFM IBIRATAIA 64-2025.

AFM IBIRATAIA 56-2025.

AFM IBIRATAIA 57-2025.

AFM IBIRATAIA 69-2025.

AFM IBIRATAIA 70-2025.

AFM IBIRATAIA 35-2025.

AFM IBIRATAIA 71-2025.

EXTRATO.

DECRETO.5.689 NOMEIA JOSENILDO CARDOSO DOS SANTOS.

DECRETO.5.690 NOMEIA ANA LUCIA SOLEDADE DE ALMEIDA.

07/03/202510528DECRETO.5.668 NOMEIA LEANDRO SOUZA SANTOS.

DECRETO.5.669 NOMEIA ISIS SILVA.

DECRETO.5.670 NOMEIA MARIA ANGELA PAUFERRO.

DECRETO.5.671 NOMEIA ROSIANE DOS SANTOS.

DECRETO.5.672 NOMEIA ADRIANA DE JESUS CARDOSO SILVA.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA.

DECRETO.5.673 REVOGA ANA MARIA DE SOUZA SILVA.

DECRETO.5.675 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS.

DECRETO.5.676 NOMEIA LOHAN COSTA SANTANA.

DECRETO.5.677 NOMEIA KAIC DA SILVA LEITE.

DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES.

DECRETO.5.679 NOMEIA MELISSA SANTOS GOIABEIRA.

DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO.

DECRETO.5.681 DESIGNA ALMIRO SENA DOS SANTOS.

DECRETO.5.682 EXONERA CLEITON SOUZA DOS SANTOS.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025.

RESULTADO DE LICITAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

06/03/202510518EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025.

AFM IBIRATAIA 07-2025.

AFM IBIRATAIA 08-2025.

AFM IBIRATAIA 09-2025.

AFM IBIRATAIA 10-2025.

AFM IBIRATAIA 14-2025.

AFM IBIRATAIA 19-2025.

AFM IBIRATAIA 23-2025.

AFM IBIRATAIA 28-2025.

PORT.065 FÉRIAS JOSÉ ALVES FERREIRA FILHO.

PORT.066 REINTEGRAÇÃO DE CARGO MALANA OLIVEIRA REIS.

DECRETO.5.663 NOMEIA IGOR SANTANA SILVA.

DECRETO.5.664 REVOGA DECRETO.5.492 JOELSON DOS SANTOS SOUZA.

DECRETO.5.665 NOMEIA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.

DECRETO.5.666 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.

DECRETO.5.667 NOMEIA ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS.

28/02/202510508DECRETO.5.646 EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE.

DECRETO.5.647 EXONERA POR APOSENTADORIA EDILTO RAMIRO DE SOUZA.

DECRETO.5.648 EXONERA POR APOSENTADORIA ELIAS SALES SANTANA.

DECRETO.5.649 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSA ISABEL DOS SANTOS.

DECRETO.5.650 EXONERA LUANA SILVA FERREIRA.

DECRETO.5.651 NOMEIA GILDEZIO ALVES DA SILVA.

DECRETO.5.652 NOMEIA JAILTON DA SILVA SANTANA.

DECRETO.5.653 NOMEIA MARIVAN DE JESUS.

DECRETO.5.654 NOMEIA RUAN DA SILVA SOARES.

DECRETO.5.655 NOMEIA FERNANDA DE SOUZA FORTES ELOI.

DECRETO.5.656 NOMEIA JONILSON NERY DE SOUZA.

DECRETO.5.657 NOMEIA UELITON DOS SANTOS.

DECRETO.5.658 NOMEIA HANDERSON GILL BATISTA DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.659 NOMEIA LUIZ ALVES DE SOUZA.

DECRETO.5.660 NOMEIA IONE SOARES CRUZ CALHEIRA.

DECRETO.5.661 NOMEIA BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS.

DECRETO.5.662 NOMEIA FELLYX SANTOS DE JESUS.

REPUBLICA DECRETO.5.637 NOMEIA JOSELÍ MENDES DOS SANTOS.

DECRETOS.

27/02/202510498AFM IBIRATAIA 45-2025.

PORT.062 CESSÃO SERVIDORA IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.

TERMO DE CESSÃO IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.

26/02/202510488EXTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO.5.629 NOMEIA DAVID SANTOS DE JESUS.

DECRETO.5.630 NOMEIA ALAN ALVES DOS SANTOS.

25/02/202510478HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO.5.643 RECESSO CARNAVAL.

REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2025 ABERTURA DE CRÉDITO.

TERMO DE CESSÃO RENATA PEIXOTO.

24/02/202510468AFM IBIRATAIA 38-2025.

AFM IBIRATAIA 39-2025.

AFM IBIRATAIA 49-2025.

AFM IBIRATAIA 50-2025.

EDITAL 002/2025 CONVOCAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO.

DECRETO.5.645 TORNA SEM EFEITOS DECRETO 5.602.

EXTRATO DE CONTRATO.

AFM IBIRATAIA 33-2025.

AFM IBIRATAIA 38-2025.

EMPENHO 116 - EPINEFRINA INJ.

21/02/202510458AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

REPUBLICA DECRETO.5.460 NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA.

DECRETO.5.631 NOMEIA TÁSSIO SILVA SANTOS.

DECRETO.5.632 NOMEIA JOBSON TAVARES SILVA E SILVA.

PORTARIA.054 CESSÃO SERVIDORA SILVANA DA SILVA ALMEIDA.

PORTARIA.055 CESSÃO DA SERVIDORA RENATA PEIXOTO DA SILVA.

PORTARIA.056 FÉRIAS REINALDO LISBOA SANTOS.

PORTARIA.057 FÉRIAS ELENILSON DE JESUS SANTOS.

PORTARIA.058 FÉRIAS OSMARIO DE JESUS SANTOS.

PORTARIA.059 FÉRIAS EROILTON BISPO DOS SANTOS.

PORTARIA.060 FÉRIAS UESCLEI SOUZA BRITO.

PORTARIA.061 FÉRIAS ALLINE SANTOS DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.633 NOMEIA EDVALDO SOUZA SANTOS NETO.

DECRETO.5.634 NOMEIA JOÃO DANIEL MENDES DOS SANTOS.

DECRETO.5.635 NOMEIA CRISTINA DE DEUS DA CRUZ.

DECRETO.5.636 NOMEIA BÁRBARA MASSARANDUBA SANTOS.

DECRETO.5.637 NOMEIA JOSELÍ MENDES DOS SANTOS.

DECRETO.5.638 NOMEIA MANOEL SANTOS DE JESUS FILHO.

DECRETO.5.639 NOMEIA MARIANA SANTANA OLIVEIRA.

DECRETO.5.640 NOMEIA ELIAS ANTONIO DE SOUZA NETO.

DECRETO.5.641 NOMEIA CIRO TINOCO DE SOUZA NETO.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.631 NOMEIA TÁSSIO SILVA SANTOS.

DECRETO.5.642 NOMEIA GILMARA DOS SANTOS BARRETO DE SOUZA.

CONVÊNIO Nº 004_2025 CESSÃO SILVANA DA SILVA ALMEIDA.

EDITAL e TERMO REFERÊNCIA PE 13, 14, 15 e 16.

20/02/202510448REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO_CMAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

IBIRATAIA AFM 43.156.00051-2025.

IBIRATAIA 40-2025.

IBIRATAIA 42-2025.

IBIRATAIA 52-2025.

IBIRATAIA 53-2025.

IBIRATAIA 54-2025.

IBIRATAIA 55-2025.

IBIRATAIA 06-2025.

IBIRATAIA 11-2025.

IBIRATAIA 25-2025.

IBIRATAIA 27-2025.

EMPENHO 69-2025 AFM 00020-2025.

EMPENHO 75-2025 AFM 00015-2025.

AUTORIZAÇÃO.

EMPENHO RIOCLARENSE.

EMPENHO.

AFM 43.156.00047-2025.

AFM 43.156.00048-2025.

AFM IBIRATAIA 02-2025.

AFM IBIRATAIA 12-2025.

AFM IBIRATAIA 13-2025.

AFM IBIRATAIA 16-2025.

AFM IBIRATAIA 18-2025.

AFM IBIRATAIA 29-2025.

AFM IBIRATAIA 30-2025.

AFM IBIRATAIA 31-2025.

19/02/202510438RESOLUÇÃO_1 CMAS.

RESOLUÇÃO_2 CMAS.

RESOLUÇÃO_3 CMAS.

RESOLUÇÃO_4 CMAS.

18/02/202510428DECRETO.5.628 REVOGA DECRETO 5.628/2025.

04-AVISO DE LICITAÇÃO PE 072.2024.

HOMOLOGAÇÃO PE 072.2024.

RESUMO DA ATA 072.2024.

ATA INOVAMED HOSPITALAR LTDA PE 072.2024.

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 072.2024.

ATA MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PE 072.2024.

ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 072.2024.

AVISO LICITAÇÃO PE 078.2024.

HOMOLOGAÇÃO PE 078.2024.

RESUMO DA ATA PE 078.2024.

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 078.2024.

ATA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PE 078.2024.

ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE 078.2024.

ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 078.2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 079.2024.

HOMOLOGAÇÃO PE 079.2024.

RESUMO DA ATA PE 079.2024.

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 079.2024.

ATA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PE 079.2024.

ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA PE 079.2024.

ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI PE 079.2024.

ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 079.2024.

17/02/202510418AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025.

DECRETO.5.603 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA.

DECRETO.5.604 DECLARA VACÂNCIA POR ÓBITO EREMILSON ARCANJO DOS SANTOS.

DECRETO.5.605 NOMEIA JOCINALDO BRITO DA ROCHA.

DECRETO.5.606 NOMEIA LUCIANO DE JESUS BARBOSA.

REPUBLICA DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA.

PORT.052 LICENÇA MATERNIDADE CAMILLA MASSARANDUBA ALVES DE MACEDO.

PORT.053 FÉRIAS SANDRA FERREIRA SOUZA MACEDO.

DECRETO.5.607 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUAD 2024.

AVISO DE EDITAL.

EXTRATO.

AVISO DE EDITAL.

AVISO DE EDITAL.

AVISO DE EDITAL.

AVISO DE EDITAL.

AVISO DE EDITAL.

AVISO DE EDITAL.

REPUBLICAR DECRETO5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO.

DECRETO.5.608 NOMEIA JOSELITO JESUS DOS REIS.

DECRETO.5.594 NOMEIA HUERIS JESUS RIBEIRO.

DECRETO.5.609 NOMEIA GERUZA VIEIRA DOS SANTOS SILVA.

DECRETO.5.610 NOMEIA GISELI SOUZA SANTOS.

DECRETO.5.611 NOMEIA LINDAURA EVANGELISTA SOUZA.

DECRETO.5.612 NOMEIA SILVANA FERREIRA DOS SANTOS.

DECRETO.5.613 NOMEIA JEANDRA SANTOS CRUZ.

DECRETO.5.614 NOMEIA ALESSANDRA DE JESUS SANTOS.

DECRETO.5.615 NOMEIA MARILEIDE DOS SANTOS.

DECRETO.5.616 NOMEIA ANA PAULA SOUZA OLIVEIRA.

DECRETO.5.617 NOMEIA MICHAELE DE JESUS OLIVEIRA.

DECRETO.5.618 NOMEIA ENILDA DO CARMO SILVA.

DECRETO.5.619 NOMEIA JAQUELINE SANTOS SILVA.

DECRETO.5.620 NOMEIA JOSELIA NASCIMENTO DOS SANTOS.

DECRETO.5.621 NOMEIA MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.

DECRETO.5.622 NOMEIA MARCIO LUIZ FATEL JUNIOR.

DECRETO.5.623 NOMEIA AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR.

DECRETO.5.624 NOMEIA MARIA VERÔNICA CARLA DE SOUZA GOMES.

DECRETO.5.625 NOMEIA JUNIOR DOS SANTOS SANDES.

DECRETO.5.626 NOMEIA NAILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARVALHO.

DECRETO.5.627 NOMEIA PEDRO DE SOUZA BARBOSA NETO.

DECRETO.5.323 FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO.

14/02/202510408AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

DECISÃO.

REPUBLICA DECRETO 5.600 REVOGA DECRETO 5.559/2025.

REPUBLICA DECRETO 5.601 REVOGA DECRETO 5.560/2025.

EDITAL.

EDITAL.

EDITAL.

EXTRATO.

AVISO.

13/02/202510398EXTRATO.

EXTRATO.

EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024-1.

12/02/202510388REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.

EXTRATO.

REPUBLICAÇÃO DECRETO DECRETO.5.421/2025.

EXTRATO DE CONTRATO.

11/02/202510378DECRETO.5.597 ANULA_INEX_029-24_GRISI.

DECRETO.5.598 ANULA_INEX_030-24_GRISI.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-145-24.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONT-146-24.

TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DA SERVIDORA LUANA RIBEIRO FERNANDES DO AMARAL.

DECRETO.5.602 REVOGA DECRETO 5.427/2025.

10/02/202510368REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.426 NOMEIA HAYLA SANTANA REALE.

DECRETO.5.421 NOMEIA EDUARDO PRAZERS BARRETO.

DECRETO.5.427 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS.

DECRETO.5.428 NOMEIA FERNANDA FERREIRA DE JESUS.

DECRETO.5.431 NOMEIA JOÃO PEDRO COSTA SANTOS.

DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA.

DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.

DECRETO.5.435 NOMEIA SIDINALDO DOS SANTOS.

DECRETO.5.436 NOMEIA MARILENE DO CARMO BARBOSA.

DECRETO.5.438 NOMEIA ADILUZE SOUZA DOS SANTOS BRANDÃO.

DECRETO.5.439 NOMEIA CARLA SANTOS OLIVEIRA.

DECRETO.5.440 NOMEIA LISS CRISTHINA SANTOS LIMA.

DECRETO.5.441 NOMEIA MAGDA SANTOS DE OLIVEIRA PINHEIRO.

DECRETO.5.444 DESIGNA ANA MARIA DE SOUZA SILVA.

DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA.

DECRETO.5.447 NOMEIA BRUNA LIMA NASCIMENTO.

DECRETO.5.450 NOMEIA ADRIANA BARRETO SILVA.

DECRETO.5.451 NOMEIA TÁSSIO BARBOSA MASSARANDUBA.

DECRETO.5.452 NOMEIA RAIMARA SANTOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

DECRETO.5.528 NOMEIA NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA.

DECRETO.5.550 NOMEIA DIJALE BARBOSA DA FONSECA.

DECRETO.5.551 NOMEIA JOADSON BASTOS DA SILVA.

DECRETO.5.552 NOMEIA HELTON SANTOS MENEZES.

DECRETO.5.553 NOMEIA LILIAN CARVALHO SENA.

DECRETO.5.554 NOMEIA ADSON FERREIRA DOS SANTOS.

DECRETO.5.555 NOMEIA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO.

DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS.

DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE.

DECRETO.5.558 DESIGNA JAHIN DA SILVA MARQUES.

DECRETO.5.559 DESIGNA ADRIANA DUARTE OLIVEIRA.

DECRETO.5.560 DESIGNA JULIANA ALMEIDA FEITOSA.

DECRETO.5.561 DESIGNA MARIANA BRITO COSTA SILVA.

DECRETO.5.562 DESIGNA KALYNE ARAUJO LEITE.

DECRETO.5.563 DESIGNA ALAN MACHADO PEREIRA.

DECRETO.5.564 NOMEIA POOL ALEX RODRIGUES ROCHA.

DECRETO.5.565 DESIGNA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO.

DECRETO.5.566 DESIGNA YASMIM MOTA DOS SANTOS.

DECRETO.5.567 DESIGNA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA.

DECRETO.5.568 DESIGNA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS.

DECRETO.5.569 DESIGNA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA.

DECRETO.5.570 DESIGNA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA.

DECRETO.5.571 DESIGNA ALINE JESUS DOS SANTOS.

DECRETO.5.572 DESIGNA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS.

DECRETO.5.573 DESIGNA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES.

DECRETO.5.574 DESIGNA JOSAEL SANTOS SILVA.

DECRETO.5.575 DESIGNA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA.

DECRETO.5.576 DESIGNA JEANDERSON TRINDADE MENDES DE SOUZA.

DECRETO.5.577 DESIGNA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO.

DECRETO.5.578 DESIGNA JOSIVAL SANTOS SANTANA.

DECRETO.5.579 DESIGNA BIANCA SILVA ALVES.

DECRETO.5.580 DESIGNA SIOMARIA JESUS SILVA.

DECRETO.5.581 DESIGNA JUCICLEIDE CRUZ FATEL.

DECRETO.5.582 ALTERA DECRETO 5.267/2024 NOMEAÇÃO MEMBROS CMAS.

DECRETO.5.583 NOMEIA MANUELA SANTANA MUNIZ.

DECRETO.5.584 NOMEIA JUSSIARA PEREIRA DA SILVA.

DECRETO.5.585 NOMEIA DAVI MARQUES GONÇALVES.

DECRETO.5.586 NOMEIA FABIO CHAVES FREIRA.

DECRETO.5.587 NOMEIA LUANA SILVA FERREIRA.

DECRETO.5.588 NOMEIA LUCIANO SILVA CARICCHIO DE SANTANA.

DECRETO.5.589 NOMEIA BARBARA CRISTINA DOS SANTOS.

DECRETO.5.590 NOMEIA LEANDRO CAETANO RORIZ.

DECRETO.5.591 NOMEIA ROSIVAN AQUINO DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.592 NOMEIA ELVIS PEREIRA DE SOUZA.

DECRETO.5.593 NOMEIA SUZANE LOPES PIMENTEL.

DECRETO.5.595 NOMEIA YAN ROCHA DE SANTANA.

DECRETO.5.472 NOMEIA JEANDERSON TRINDADE MENDES DE SOUZA.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL.

REPUBLICA DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA OLIVEIRA.

REPUBLICA DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SANTOS.

REPUBLICA DECRETO.5.556 NOMEIA TAUANA MOTA DE JESUS.

REPUBLICA DECRETO.5.428 FERNANDA FERREIRA DE JESUS.

REPUBLICA DECRETO.5.557 NOMEIA GABRIELE SILVA LEITE.

REPUBLICA DECRETO.5.432 NOMEIA THAIRINE SIMÕES DE SOUZA.

REPUBLICA DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.

DECRETO.5.596 REVOGA DECRETO 5.561/2025.

DECRETO.5.600 REVOGA DECRETO 5.563/2025.

DECRETO.5.599 REVOGA DECRETO 5.563/2025.

DECRETO.5.601 REVOGA DECRETO 5.563/2025.

07/02/202510358DECRETO.5.529 DESIGNA WELLINGTON MATOS PEREIRA.

DECRETO.5.545 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE TODOS OS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO.5.418 NOMEIA NOEL PEREIRA DA SILVA.

DECRETO.5.473 NOMEIA JUCICLEIDE CRUZ FATEL.

DECRETO.5.527 NOMEIA ROSSANA FAIR LUEDY.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.418 NOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.

DECRETO.5.419 NOMEIA ADENILSON SILVA JUNIOR.

DECRETO.5.420 NOMEIA LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS.

DECRETO.5.530 COMISSÃO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FNDE.

PORT.051 LICENÇA SEM VENCIMENTOS JOSÉ MUNIZ FERREIRA NETO.

EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

DECRETO.5.485 NOMEIA TAYANA SOUZA LEAL.

DECRETO.5.487 NOMEIA CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.

DECRETO.5.546 DESIGNA IONARA SANTANA DEL-REI.

DECRETO.5.526 NOMEIA GENIVALDO SANTOS REIS.

DECRETO.5.453 NOMEIA HERBET SANTOS MEDRADO.

DECRETO.5.548 NOMEIA JANMIM FARIAS SOUZA.

DECRETO.5.549 NOMEIA JEANE CRISTINA SILVA SANTOS.

06/02/202510348AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO PORT.048 CESSÃO DE CINTHIA BARRETO.

EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.

DECRETO.5.543 NOMEIA PRISCILA MURAKAMI DE SOUZA.

DECRETO.5.544 NOMEIA LUCIDALVA ANTONIA ANDRADE LEITE.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.

05/02/202510338REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.509 DESIGNA CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO.

DECRETO.5.535 DESIGNA MARILUZE MARQUES DOS SANTOS NOVAIS.

DECRETO.5.536 NOMEIA ERINALDO DOS SANTOS.

DECRETO.5.537 NOMEIA DIGERDAN SANTOS DOS SANTOS.

DECRETO.5.538 NOMEIA BRUNO SANTOS ILOBI.

DECRETO.5.539 NOMEIA VICTHOR PAULO SANTOS DE SOUZA.

DECRETO.5.540 NOMEIA ERVESSON MORAIS SENA.

DECRETO.5.541 NOMEIA SIRLEI CARVALHO DE SOUZA.

DECRETO.5.542 NOMEIA TÂMARA AARÚJO BATISTA.

PORT.049 FÉRIAS JOCIANE OLIVEIRA DE SANTANA MENEZES.

PORT.050 FÉRIAS CLERISTON DE JESUS CARDOSO.

EXTRATO.

04/02/202510328DECRETO.5.445 NOMEIA MAURÍCIO ANDRADE ALMEIDA.

DECRETO.5.456 NOMEIA MARLUCE DE JESUS SILVA.

DECRETO.5.457 NOMEIA AGNAILTON ROLEMBERG MACEDO.

DECRETO.5.458 NOMEIA SANDRA SANTOS DE SOUZA.

DECRETO.5.460 NOMEIA CAROLINE DOS SANTOS SILVA.

DECRETO.5.461 NOMEIA FABRÍCIO BARBOSA MOREIRA.

DECRETO.5.462 NOMEIA SAMÁ MELO ALVES SANTOS.

DECRETO.5.463 NOMEIA JESSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS.

DECRETO.5.464 NOMEIA UELITON BRITO DE MENEZES.

DECRETO.5.465 NOMEIA RAÍ SANTOS OLIVEIRA.

DECRETO.5.466 NOMEIA EDERVAL REIS MOURA.

DECRETO.5.468 NOMEIA MARCOS VINICIUS DOS SANTOS E SILVA.

DECRETO.5.470 NOMEIA IVAN EVANGELISTA DOS REIS JUNIOR.

DECRETO.5.471 NOMEIA JOSENILTON BARRETO SILVA.

DECRETO.5.532 NOMEIA ALEX PINHEIRO CALHEIRA.

DECRETO.5.533 NOMEIA DAMIÃO SANTOS JORDÃO.

DECRETO.5.534 NOMEIA RONNY OLIVEIRA SILVA.

PORT.048 CESSÃO SERVIDORA CINTHIA SOUZA BARRETO.

DECRETO.5.445 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MAURÍCIO ANDRADE ALMEIDA.

DECRETO.5.469 NOMEIA MARLON FONSECA DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.531 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.

DECRETO.5.524 NOMEIA FABIO SANTOS DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.474 DESIGNA SCHEILA SOUZA SILVA.

DECRETO.5.475 DESIGNA RILMA CRISTINA REIS BIDÚ FERNANDES.

DECRETO.5.476 DESIGNA RÍZIA SANTOS MEDRADO SILVA.

DECRETO.5.477 DESIGNA SUELI SANTOS DOS SANTOS.

DECRETO.5.478 DESIGNA TATIANA MARQUES SANTOS.

DECRETO.5.479 DESIGNA SDILENE SENA TELES.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.332 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

DECRETO.5.480 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS.

DECRETO.5.481 DESIGNA SCHIRLEI SOUZA SANTOS.

DECRETO.5.482 DESIGNA TAILANA MARQUES SANTOS.

DECRETO.5.486 DESIGNA EDUARDO RAMILTON SOUZA.

DECRETO.5.483 NOMEIA GREICIANE REIS MEIRA DE SANTANA.

DECRETO.5.484 DESIGNA NEIDIVAL ALVES NERY.

DECRETO.5.488 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.

DECRETO.5.489 DESIGNA DANIELLE MOTA SANTOS BARRETO.

DECRETO.5.490 DESIGNA IVANA SANTOS DOS REIS ANDRADE.

DECRETO.5.491 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL-REI.

DECRETO.5.492 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.

DECRETO.5.493 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS.

DECRETO.5.494 DESIGNA ROMILDA SANTANA DOS SANTOS.

DECRETO.5.496 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA.

DECRETO.5.497 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA.

DECRETO.5.498 DESIGNA NILZÉLIA DE JESUS OLIVEIRA.

DECRETO.5.499 DESIGNA RAFAELA DOS SANTOS.

DECRETO.5.500 DESIGNA JÉSSICA SILVA DE ASSIS.

DECRETO.5.501 DESIGNA IANÊ LOBO GONÇALVES MOREIRA.

DECRETO.5.502 DESIGNA ARILUZIA JESUS SANTOS.

DECRETO.5.503 DESIGNA MARIA NÚBIA SANTOS BORGES.

DECRETO.5.504 DESIGNA MARIA DE FÁTIMA SILVA GONÇALVES.

DECRETO.5.505 DESIGNA LILIANE MORGADO DO CARMO PINHEIRO.

DECRETO.5.506 DESIGNA CÍNTIA DOS SANTOS SILVA.

DECRETO.5.507 DESIGNA JOELMA DA SILVA.

DECRETO.5.508 DESIGNA EDNEIDE SILVA DOS SANTOS.

DECRETO.5.509 DESIGNA CARLA CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO.

DECRETO.5.510 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO.

DECRETO.5.511 DESIGNA ELIONARA SILVA SANTOS.

DECRETO.5.512 DESIGNA MAGNÓLIA DE JESUS AQUINO CERQUEIRA.

DECRETO.5.513 DESIGNA OZAILSON ARAÚJO CAJADO.

DECRETO.5.514 DESIGNA JANE MEIRE DA SILVA SOUZA.

DECRETO.5.515 DESIGNA CLÁUDIA MOTA DE JESUS.

DECRETO.5.516 DESIGNA LIDIANE SILVA SANTOS CAVALCANTE.

DECRETO.5.517 DESIGNA VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.

DECRETO.5.518 DESIGNA LISMAR PEREIRA DOS SANTOS.

DECRETO.5.519 DESIGNA EDLENE ROCHA MEIRA DE SANTANA.

DECRETO.5.520 DESIGNA AMILSON SANTOS DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.521 DESIGNA LEIDIANE SOUZA DA SILVA.

DECRETO.5.522 DESIGNA JOELMA JESUS CORREIA OLIVEIRA.

DECRETO.5.523 DESIGNA JENAILDA DE JESUS SANTOS.

03/02/202510318DECRETO.5.495 LUTO OFICIAL MARCO ANTÔNIO TRINDADE SILVA.

Port.002 SEMED Altera a Portaria 07.2024 - Calendário.

AVISO DE DISPENSA 009-2025.

31/01/202510308PARECER CME IBIRA 01.2025 - 23.01.25 - Proposta de Alteração de Calendário Letivo.

CALENDÁRIO ESCOLAR - Proposta de alteração.

OFÍCIO SEMEC Nº 45.2025.

DECRETO 5.340.2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM IBIRATAIA.

ATAS SEMUS.

30/01/202510298EXTRATO.

PORT.046 COMISSÃO ESPECIAL REURB.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATOS.

DECRETO.5.454 NOMEIA LUCIANO ANDRADE GUIMARÃES.

DECRETO.5.455 NOMEIA RAVI OLIVEIRA MACHADO.

ATAS SEMUS.

ATAS SEMUS

ATAS SEMUS.

ATAS SEMUS.

29/01/202510288DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA.

TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA KEILA MAIA CARDOSO PARA IPIAÚ.

EXTRATOS.

28/01/202510278LEI MUNICIPAL Nº 1.268 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO.5.424 NOMEIA ELMAR LOPES SILVA.

DECRETO.5.410 NOMEIA CARLA DOS SANTOS.

DECRETO.5411 NOMEIA ABEL FAIR SOUZA.

DECRETO.5.412 NOMEIA ROZANGELA SILVA SANTOS.

DECRETO.5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO.

DECRETO.5.414 NOMEIA RENAILTON SANTOS DE SOUZA.

DECRETO.5.415 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA.

DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.

DECRETO.5.417 NOMEIA HUTON PEREIRA BASÍLIO DOS SANTOS.

DECRETO.5.422 NOMEIA SEVERINO WAGNER DA SILVA.

DECRETO.5.423 NOMEIA FÁBIO MAGALHÃES FATEL.

DECRETO.5.425 NOMEIA JUNÁLIA FERREIRA SANTANA.

DECRETO.5.426 NOMEIA HAYLA SANTANA REALE.

DECRETO.5.429 NOMEIA LOUISE OLIVEIRA SANTOS.

DECRETO.5.430 NOMEIA DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS.

DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.

DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA.

DECRETO.5.434 NOMEIA CIDY CLAI CÂNCIO E LIMA.

DECRETO.5.442 NOMEIA TATIELE BONFIM MASCARENHAS.

DECRETO.5.443 NOMEIA ROBERTA NASCIMENTO SANTOS.

DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA.

DECRETO.5.449 NOMEIA CREUZA MADALENA DOS SANTOS.

27/01/202510268EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

PORT.045 CESSÃO DE SERVIDOR KEILA MAIA CARDOSO.

DECRETO.5.376 NOMEIA MARLUIR DA SILVA SANTOS.

DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.

DECRETO.5.378 NOMEIA ROSANE SANTOS SOUZA.

DECRETO.5.379 NOMEIA SUELI DA SILVA MASSARANDUBA.

DECRETO.5.380 NOMEIA VITOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

DECRETO.5.381 NOMEIA SILVIO CAVALCANTE SILVA.

DECRETO.5.382 NOMEIA JOÃO MESSIAS ESPÍRITO SANTO.

DECRETO.5.383 NOMEIA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES.

DECRETO.5.384 NOMEIA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA.

DECRETO.5.385 NOMEIA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO.

DECRETO.5.386 NOMEIA SUEDE APARECIDA DE JESUS MORAIS.

DECRETO.5.387 NOMEIA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO.

DECRETO.5.388 NOMEIA JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO.

DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES.

DECRETO.5.390 NOMEIA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA.

DECRETO.5.391 NOMEIA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA.

DECRETO.5.392 NOMEIA JOSAEL SANTOS SILVA.

DECRETO.5.393 NOMEIA EDUARDO NASCIMENTO COSTA.

DECRETO.5.394 NOMEIA YASMIM MOTA DOS SANTOS.

DECRETO.5.395 NOMEIA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS.

DECRETO.5.396 NOMEIA VALDENICE FRANCISCA DE JESUS.

DECRETO.5.397 NOMEIA ALINE JESUS DOS SANTOS.

DECRETO.5.398 NOMEIA SIOMARIA JESUS SILVA.

DECRETO.5.399 NOMEIA JOSIVAL SANTOS SANTANA.

DECRETO.5.400 NOMEIA GILDÉZIO SILVERIO DOS SANTOS.

DECRETO.5.401 NOMEIA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS.

DECRETO.5.402 NOMEIA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA.

DECRETO.5.403 NOMEIA FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.404 NOMEIA MATHEUS ARAÚJO SOUZA.

DECRETO.5.405 NOMEIA SANDOVAL REIS DE SOUZA.

DECRETO.5.406 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO.

DECRETO.5.407 NOMEIA CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA.

DECRETO.5.408 NOMEIA IVY CAROLAYNE SILVA CAMPOS.

DECRETO.5.409 RESULTADO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES.

NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE W F CONSTRUTORA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO.

24/01/202510258EXTRATO.

23/01/202510248REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 5.310, 02-12-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL.

REPUBLICAÇÃO RGF IBIRATAIA/2024.

REPUBLICAÇÃO RREO IBIRATAIA/2024.

REPUBLICAÇÃO DECRETO. 5.360 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.361 NOMEIA GUILHERMINO APÓSTOLO GONÇALVES NETO.

DECRETO.5.372 NOMEIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA.

DECRETO.5.375 NOMEIA MARCELO DAS VIRGENS MARCELINO.

PORT.043 AGENTE DE CONTRATAÇÃO-LICITAÇÃO.

PORT.044 COMISSÃO ESPECIAL P.A.

DECRETO.5.373 NOMEIA CLEITON SOUZA SANTOS.

DECRETO.5.374 NOMEIA EDENICE ALVES DE JESUS.

TERMO DE CESSÃO GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.

21/01/202510238REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.356 NOMEAÇÃO HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.

DECRETO Nº 5.370 NOMEIA CARLOS BOMFIM FROIS.

PORT.040 FÉRIAS LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS JUNIOR.

PORT. 041 CESSÃO SERVIDOR GILSON DE OLIVEIRA SANTOS.

EDITAL Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA CMDCA.

DECRETO Nº 5.371 NOMEIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.

PORT.042 ATUALIZA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO.

20/01/202510228AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.

DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.

LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

Edital PE 001.2025 - Aquisição de Combustíveis

DECRETOS.

16/01/202510218TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

15/01/202510208DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

PORT.038 FÉRIAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.

PORT.039 FÉRIAS CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025.

EXTRATOS.

14/01/202510198DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS

1ª RE-RATIFICAÇÃO SEMEC - EDITAL 001 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025

13/01/202510188PORT.027 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA.

PORT.028 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.

PORT.029 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS.

PORT.030 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS.

PORT.031 DESIGNA JESSICA SILVA DE ASSIS.

PORT.032 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA.

PORT.033 DESIGNA IANÊ LÔBO GONÇALVES.

PORT.034 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO.

PORT.035 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS.

PORT.036 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL REI.

PORT.037 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.

PORT. SEMEC_001/2025 BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES.

EDITAL_001SEMEC - ABERTURA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES.

ANEXOS EDITAL_001 SEMEC GESTORES ESCOLARES.

08/01/202510178PORT.021 FÉRIAS IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO.

PORT.022 FÉRIAS LUÃ SANTANA ALMEIDA.

PORT.023 FÉRIAS PAULO DOS SANTOS.

PORT.024 FÉRIAS ERALDO OLIVEIRA BISPO.

PORT.025 FÉRIAS WASHINGTON LINO SILVA.

PORT.026 FÉRIAS ANTONIO DA SILVA.

AVISO DE DISPENSA.

06/01/202510168PORT.001 REPUBLICAÇÃO NOMEIA LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.

PORT.002 REPUBLICAÇÃO NOMEIA FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.

PORT.003 REPUBLICAÇÃO NOMEIA SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.

PORT.004 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CAIO PEREIRA DA SILVA.

PORT.005 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ANTONIO SILVA SOLON.

PORT.006 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ONASSES SANTOS DA SILVA.

PORT.007 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RHAIANA BARBOSA SILVA.

PORT.008 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.

PORT.009 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.

PORT.010 REPUBLICAÇÃO NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.

PORT.011 REPUBLICAÇÃO NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.

PORT.012 REPUBLICAÇÃO NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.

PORT.013 REPUBLICAÇÃO NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.

PORT.014 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.

PORT.015 REPUBLICAÇÃO NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.

PORT.016 REPUBLICAÇÃO NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.

PORT.017 REPUBLICAÇÃO NOMEIA GUILHERMINO APOSTOLO GONÇALVES NETO.

PORT.018 REPUBLICAÇÃO NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.

PORT.019 REINTEGRAÇÃO DO CARGO JUNALIA FERREIRA SANTANA.

PORT.020 REINTEGRAÇÃO JAMILLE REIS ARGÔLO.

DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS.

DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SUSPENSÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL.

DECRETO Nº 5.332 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PREFEITURA.

DECRETO Nº 5.333 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.

DECRETO Nº 5.334 REGULAMENTA AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

DECRETO Nº 5.336 REGULAMENTA PREÇOS PÚBLICOS.

DECRETO Nº 5.337 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL.

DECRETO Nº 5.338 DIVULGA CALENDÁRIO PROGRAMAÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.

03/01/202510158PORT.009 NOMEIA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.

PORT.010 NOMEIA ELIONEL SILVA DOS SANTOS.

PORT.011 NOMEIA NELSON NOVAIS SILVA JUNIOR.

PORT.012 NOMEIA CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.

PORT.013 NOMEIA HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.

PORT.014 NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA LIMA.

PORT.015 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.

PORT.016 NOMEIA PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA.

PORT.017 NOMEIA GUILHERME APOSTOLO GONÇALVES NETO.

PORT.018 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.

ATA DE POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.

DIPLOMA PREFEITO ALEXSANDRO FREITAS SILVA.

DECRETO 5329 Recadastramento de Servidores.

02/01/202510148PORT.001 LAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO.

PORT.002 FLÁVIA SOUZA LOPES DOS SANTOS.

PORT.003 SILVIO BRANDÃO DOS SANTOS.

PORT.004 CAIO PEREIRA DA SILVA.

PORT.005 ANTONIO SILVA SOLON.

PORT.007 RHAIANA BARBOSA SILVA.

PORT.008 HEBER STEVS CÂNCIO E LIMA.

DECRETO Nº 5.325 Exonera por aposentadoria Ednólia Calheira Silva.

DECRETO Nº 5.326 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSY MALENA BARBOSA SILVA.

DECRETO Nº 5.327 EXONERA POR APOSENTADORIA MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO.

DECRETO Nº 5.328 EXONERA POR APOSENTADORIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.

14/02/202310137AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP.

02/05/202210126DECISÃO FINAL - MARIA IVANILDA CAFESEIRO CARDOSO DEL REY.

RESOLUÇÃO CIB_040_2021.

DECRETO Nº 5.035/2022 - Exoneração Aposentadoria Maria Ivanilda.

29/04/202210116HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022.

27/04/202210106HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021.

DECRETO Nº 5.032/2022 - Uso de máscara - COVID-19.

26/04/202210096EDITAL - LDO/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 025/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2022.