PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/04/202502.1ª RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL SEMED Nº 02.2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.Não
11/04/2025ASS AFM 0087.Não
11/04/2025ASS AFM 0086.Não
11/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.108 FISCAL DE CONTRATOS ALEX GOIABEIRA.Não
11/04/2025PORT.118 LICENÇA MATERNIDADE CAROLINE DOS SANTOS SILVA.Não
10/04/2025ONCO PROD- AFM E EMPENHO.Não
10/04/2025HOSPDROGAS, 280-2025,0084-2025, AMITRIPTILINA 25MG_organized.Não
10/04/2025EMPENHOS E AFMS.Não
10/04/2025EMPENHO 276-2025 DA AFM 0089-2025.Não
10/04/2025EMPENHO 231-2025 DA AFM 078-2025.Não
10/04/2025AFMS E EMPENHOS.Não
10/04/2025AFM 0089-2025.Não
10/04/2025AFM 43.156.000782025.Não
10/04/2025PORT.107 FISCAL DE CONTRATOS ABEL FAIR.
PORT.108 FISCAL DE CONTRATOS ALEX GOIABEIRA.
PORT.109 FISCAL DE CONTRATOS BEATRIZ SANTOS.
PORT.110 FISCAL DE CONTRATOS DEISE VIEIRA.
PORT.111 FISCAL DE CONTRATOS ELIONEL SILVA.
PORT.112 FISCAL DE CONTRATOS MARCUS LIMA.
PORT.113 FISCAL DE CONTRATOS MARLUIR DA SILVA.
PORT.114 FISCAL DE CONTRATOS MATHEUS ARAUJO.
PORT.115 FISCAL DE CONTRATOS SANDRO LAERTH.
PORT.116 FISCAL DE CONTRATOS JAHIN MARQUES.
PORT.117 FISCAL DE CONTRATOS EFRAIM BARRETO.		Não
10/04/2025DECRETO.5.774 EXONERA A PEDIDO MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.Não
10/04/2025TERMO DE POSSE ARISMEIA VIEIRA SANTOS.
TERMO DE POSSE ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR.
TERMO DE POSSE CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.
TERMO DE POSSE COSME SANTOS EVANGELISTA.
TERMO DE POSSE DANIEL ROCHA DE SANTANA.
TERMO DE POSSE GUILHERME DE JESUS SANTOS.
TERMO DE POSSE JAILTON SANTOS DE JESUS.
TERMO DE POSSE JEFERSON EVANGELISTA SCHER.
TERMO DE POSSE JOBSON NASCIMENTO SANTOS.
TERMO DE POSSE JOSIANE MOREIRA ROCHA.
TERMO DE POSSE JULIANE PINTO DE MENEZES.
TERMO DE POSSE LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.
TERMO DE POSSE LUIZA LIMA SANTOS.
TERMO DE POSSE MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.
TERMO DE POSSE MARCUS LIMA NASCIMENTO.
TERMO DE POSSE MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.
TERMO DE POSSE SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.
TERMO DE POSSE SILVANA DE JESUS SANTOS.
TERMO DE POSSE SIMONE JESUS CORREIA.
TERMO DE POSSE TAILANE SANTOS CRUZ.
TERMO DE POSSE TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.
TERMO DE POSSE VICTOR LIMA SANTOS.		Não
10/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.Não
10/04/2025DECRETO.5.772 EXONERA MARCUS LIMA NASCIMENTO.
DECRETO.5.773 EXONERA COSME SANTOS EVANGELISTA.		Não
08/04/2025PORT.003 SEMED - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO.Não
08/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.Sim
08/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.Sim
08/04/2025DECRETO.5.768 NOMEIA JACOB SOUZA CARNEIRO DA CRUZ.
DECRETO.5.770 EXONERA SANDRA SANTOS DE SOUZA.
DECRETO.5.771 EXONERA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO.		Não
08/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.Sim
08/04/2025PORTARIA Nº 106 COMISSÃO FESTEJOS JUNINOS.Não
07/04/2025CALENDÁRIO LETIVO FORMACAMPO.Não
07/04/2025EDITAL SEMED Nº 02/2025 VAGA PARA TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.Não
07/04/2025DECRETO.5.769 ANULA PROCESSO DIRETORES.Não
04/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO 5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.Sim
04/04/2025PORT.106 LOTAÇÃO FUNCIONAL CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.
PORT.107 LOTAÇÃO FUNCIONAL COSME SANTOS EVANGELISTA.
PORT.108 LOTAÇÃO FUNCIONAL DANIEL ROCHA DE SANTANA.
PORT.109 LOTAÇÃO FUNCIONAL EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.
PORT.110 LOTAÇÃO FUNCIONAL ERIVELTON SANTOS SOUZA.
PORT.111 LOTAÇÃO FUNCIONAL GUILHERME DE JESUS SANTOS.
PORT.112 LOTAÇÃO FUNCIONAL JEFERSON EVANGELISTA SCHER.
PORT.113 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOBSON NASCIMENTO SAN-TOS.
PORT.114 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOSIANE MOREIRA ROCHA.
PORT.115 LOTAÇÃO FUNCIONAL JULIANE PINTO DE MENEZES.
PORT.116 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.
PORT.117 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.
PORT.118 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCUS LIMA NASCIMENTO.
PORT.119 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.
PORT.120 LOTAÇÃO FUNCIONAL POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA.
PORT.121 LOTAÇÃO FUNCIONAL SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.
PORT.122 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAILANE SANTOS CRUZ.
PORT.123 LOTAÇÃO FUNCIONAL ALAN JESUS DOS SANTOS.
PORT.125 LOTAÇÃO FUNCIONAL ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR.
PORT.126 LOTAÇÃO FUNCIONAL JAILTON SANTOS DE JESUS.
PORT.127 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUIZA LIMA SANTOS.
PORT.128 LOTAÇÃO FUNCIONAL SIMONE JESUS CORREIA.
PORT.129 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAINARA SAMPAIO FONSECA.
PORT.130 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.
PORT.131 LOTAÇÃO FUNCIONAL VICTOR LIMA SANTOS.
PORT.132 LOTAÇÃO FUNCIONAL SILVANA DE JESUS SANTOS.T		Não
04/04/2025DECRETO.5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.
DECRETO.5.742 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA.
DECRETO.5.743 NOMEIA DANIEL ROCHA DE SANTANA.
DECRETO.5.744 NOMEIA EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.
DECRETO.5.745 NOMEIA ERIVELTON SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.
DECRETO.5.747 NOMEIA JEFERSON EVANGELISTA SCHER.
DECRETO.5.748 NOMEIA JOBSON NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO.5.749 NOMEIA JOSIANE MOREIRA ROCHA.
DECRETO.5.750 NOMEIA JULIANE PINTO DE MENEZES.
DECRETO.5.751 NOMEIA LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.
DECRETO.5.752 NOMEIA MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.
DECRETO.5.753 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO.
DECRETO.5.754 NOMEIA MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.
DECRETO.5.755 NOMEIA POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA.
DECRETO.5.756 NOMEIA SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.
DECRETO.5.757 NOMEIA TAILANE SANTOS CRUZ.
DECRETO.5.758 NOMEIA ALAN JESUS DOS SANTOS.
DECRETO.5.760 NOMEIA ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUINIOR.
DECRETO.5.761 NOMEIA JAILTON SANTOS DE JESUS.
DECRETO.5.762 NOMEIA LUIZA LIMA SANTOS.
DECRETO.5.763 NOMEIA SIMONE JESUS CORREIA.
DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.
DECRETO.5.765 NOMEIA TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.
DECRETO.5.766 NOMEIA VICTOR LIMA SANTOS.
DECRETO.5.767 NOMEIA SILVANA DE JESUS SANTOS.
DECRETO.5.759 NOMEIA ARISMEIA VIEIRA SANTOS.		Não
03/04/2025DECRETO.5.740 NOMEIA EFRAIM BARRETO SANTOS.Não
03/04/2025DECRETO.5.738 EXONERA NAIARA ALCANTARA BOMFIM.
DECRETO.5.739 NOMEIA LUANA SILVA SANTOS.		Não
03/04/2025PORTARIA Nº 105 NOMEAÇÃO CME 2025-2028.Não
03/04/2025DECRETO.5.736 PROIBE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO EM FESTAS.
DECRETO.5.737 PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO.		Não
03/04/2025EMPENHO 148-2025, PREDNISOLONA XP.Não
02/04/2025IBIRATAIA 82-2025.
IBIRATAIA 80-2025.
IBIRATAIA 81-2025.
IBIRATAIA 76-2025.
IBIRATAIA 62-2025.
IBIRATAIA 75-2025.
IBIRATAIA 79-2025.
IBIRATAIA 74-2025.
IBIRATAIA.		Não
02/04/2025PORTARIA Nº 101 LICENÇA PARENTAL LÍSIA LÔBO GONÇALVES FAIR.
PORTARIA Nº 102 LICENÇA SEM VENCIMENTOS GEORGIA GOMES NOVAIS.
PORTARIA Nº 103 LICENÇA PARENTAL EDEILZA DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 104 LICENÇA MATERNIDADE BRENDA SANTOS BORGES.		Não
01/04/2025CADASTRO DA INSTITUIÇÃO - COMAM.Não
01/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUMA Nº 001-2025.Não
01/04/2025PORATARIA SEAMA Nº 001- SISMUMA.Não
01/04/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.Não
28/03/2025CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - TILMA SILVA MARQUES DOS SANTOS.
CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.
CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIVANE MORAIS DE SOUZA TINOCO.		Não
28/03/2025ATA Nº 01 - REUNIÃO CACS/FUNDEB.Não
28/03/2025PARECER CONCLUSIVO 01 - CACS/FUNDEB.Não
27/03/2025DECRETO.5.735 LUTO OFICIAL LINDAURA ANDRADE DE SOUZA.Não
27/03/2025Doc12623 - SEMUS.Não
27/03/2025RESOLUÇÃO 003-2025 CMS IBIRATAIA E ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS IBIRATAIA - 3º QUADRIMESTRE 2024Não
27/03/2025DECRETO.5.734 CMDCA/2025.Não
26/03/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 001/2 - CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER 025.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE ELABORAR, ORGANIZAR E SISTEMATIZAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO E DE LAZER.		Não
26/03/2025PORTARIA Nº 100 FÉRIAS COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E APOIO - SEMED.
PORTARIA SEMEL Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER.
PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.		Não
24/03/2025PORTARIA Nº 099 COMISSÃO TÉCNICA.Não
24/03/2025DECRETO.5.732 - DESCLASIFICAÇÃO CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO/2024.Não
21/03/2025DECRETO.5.722 - NOMEIA RAFAELLA MELO – SEFIN.
DECRETO.5.723 - NOMEIA NAIARA - SEFIN.		Não
21/03/2025DECRETO 5.721 EXONERA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.Não
21/03/2025DECRETO.5.724 EXONERA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
DECRETO.5.725 EXONERA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA.
DECRETO.5.726 EXONERA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.
DECRETO.5.727 EXONERA VINICIUS MENEZES BRANDÃO DOS REIS.
DECRETO.5.728 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
DECRETO.5.729 NOMEIA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA.
DECRETO.5.730 NOMEIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.		Não
21/03/2025RESOLUÇÃO 002-2025 CMS IBIRATAIA - CALENDÁRIO DE REUNIÕES.Não
21/03/2025RESOLUÇÃO 001-2025 CMS IBIRATAIA - COMISSÃO 3º QUADRIMESTRE.Não
21/03/2025RESOLUÇÃO 005_CMAS.
RESOLUÇÃO 006_CMAS.
RESOLUÇÃO 007_CMAS.		Não
21/03/2025DECRETO.5.717 NOMEIA HANDRIGA LIMA SANTOS.
DECRETO.5.718 NOMEIA BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.719 NOMEIA SÁVIO BARBOSA SOARES DA SILVA.
DECRETO.5.720 NOMEIA JOSIANE ALVES DOS SANTOS.		Não
21/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDDE PÚBLICA Nº 003/2025.Não