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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2021DECISÃO FINAL - PAD - 049/2021.Não
25/10/2021DECRETO Nº 4.939/2021 PAD - Maria de Jesus.Não
22/10/2021DECRETOS Nº 4.934, 4.935, 4.936, 4.937, 4.938/2021.Não
22/10/2021DECRETOS Nº 4.918, 4.919, 4.921, 4.924, 4.926, 4.927, 4.928, 4.929, 4.930, 4.931, 4.932, 4.933, 4.934, 4.935, 4.936, 4.937/2021.Não
22/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD nº 018, 019, 020, 021, 022/2021Não
22/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2021.Não
21/10/2021PORTARIA Nº 674/2021 - Republicação.Não
21/10/2021DECRETO Nº 4.917/2021.Não
21/10/2021PORTARIAS Nº 673, 674, 675/2021.Não
20/10/2021PORTARIAS Nº 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672/2021.Não
18/10/2021PORTARIA Nº 665/2021.Não
18/10/2021DECRETO Nº 4.916/2021 - Exoneração e Vacância Jeová Pedro.Não
18/10/2021DECRETO Nº 4.915/2021 - Luto Oficial Bernadete Tinôco.Não
15/10/2021DECISÃO FINAL - Jeová Pedro da Silva.Não
15/10/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 623 E PORTARIA Nº 663 E 664/2021.Não
14/10/2021PORTARIAS Nº 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662/2021.Não
08/10/2021PORTARIAS Nº 631, 632, 633, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655/2021.Não
08/10/2021DECRETO Nº 4.914/2021.Não
08/10/2021PORTARIA Nº. 648, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/10/2021DECISÃO FINAL - Miralva Oliveira.Não
08/10/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021.Não
07/10/2021PORTARIAS Nº 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630/2021.Não
07/10/2021DECRETO Nº 4.913/2021 - Ponto Facultativo.Não
06/10/2021PORTARIAS Nº 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620/2021Não
05/10/2021AUTORIZAÇÃO Nº 001/2021 SEAMA.Não
05/10/2021RESOLUÇÃO Nº 11 E 12/2021 SEDESC.Não
04/10/2021PORTARIAS Nº 634, 635, 636, 637/2021.Não
04/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº N 4.903, 01-10-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
04/10/2021DECRETOS EXONERAÇÃO E VACÂNCIA Nº 4.905, 4.906, 4.907, 4.908, 4.909, 4.910, 4.911/2021.Não
04/10/2021DECISÕES PROCESSOS Nº 033, 035, 039, 046, 064, 083/2021.Não
30/09/2021DECRETO Nº 4.902/2021.Não
30/09/2021PORTARIA Nº 600/2021.Não
29/09/2021ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
28/09/2021DECRETO Nº 4.901/2021 - VIII Conferência da Saúde.Não
28/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 594/2021.Sim
27/09/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 597, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Sim
24/09/2021PORTARIA Nº 599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.Não
24/09/2021PORTARIAS Nº 597, 598/2021.Não
23/09/2021PORTARIA Nº 596/2021 - Homologação Processo Seletivo.Não
23/09/2021PORTARIAS Nº 592, 593, 594, 595/2021.Não
21/09/2021PORTARIAS Nº 588, 589, 590, 591/2021.Não
21/09/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 557/2021.Sim
20/09/2021PORTARIAS Nº 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587/2021.Não
17/09/2021PORTARIA Nº 569/2021Não
17/09/2021AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2021Não
16/09/2021DECRETO Nº 4.900/2021.Não
16/09/2021PORTARIAS Nº 565, 566, 567, 568/2021.Não
10/09/2021RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CMAS.Não
10/09/2021PORTARIA Nº 564/2021.Não
10/09/2021PORTARIAS Nº 559, 560, 561, 562, 563/2021.Não
10/09/2021Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.Não
10/09/2021DECRETO Nº 4.899/2021 - Fórum Municipal de Educação.Não
08/09/2021PORTARIAS Nº 557, 558/2021.
Não
03/09/2021Portaria SEMEC nº 006/2021 e Plano de Ativ. Semipresenciais.Não
02/09/2021DECRETO Nº 4.898/2021 - Ponto Facultativo.Não
01/09/2021DECRETO Nº 4.897/2021 - Retorno as Atividades Educacionais.Não
01/09/2021Decreto Nº 4.895, 01/09/2021.Não
27/08/2021RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.Não
23/08/2021PORTARIAS Nº 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556/2021.Não
23/08/2021DECRETO Nº 4.894/2021 - Vacância Dermeval.Não