PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/12/2021Regimentos - SEMEC/ESPORTESNão
17/12/2021EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - MANIFESTAÇOES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.Não
17/12/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 780/2021.Sim
17/12/2021DECRETO Nº 4.964/2021 - CGP.Não
16/12/2021PORTARIAS Nº 781, 782/2021.Não
16/12/2021Parecer nº 009/2021 e Resolução nº 022 - CME-Ibirataia.Não
15/12/2021DECRETO Nº 4.962 Funcionamento Feira Livre.
DECRETO Nº 4.963/2021 Criação Cadastro.		Não
15/12/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 780/2021.Sim
14/12/2021PORTARIA Nº 780/2021.Não
14/12/2021PORTARIAS Nº 778, 779/2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 777/2021.Não
13/12/2021Parecer e Resoluções do CME/2021;Não
10/12/2021PORTARIAS nº 773, 774, 775, 776/2021.Não
10/12/2021Decreto nº 4.960/2021 Ponto Facultativo.Não
10/12/2021Republicação Decreto nº 4.959/2021 - Altera CMDSSim
10/12/2021DECRETO nº 4.961/2021 Funcionamento Interno.Não
09/12/2021DECRETO Nº 4.959 - Alteração Comissão do CMDS.Não
09/12/2021PORTARIAS Nº 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772/2021.Não
09/12/2021Republicação Portarias nº 757,758,760,761,762/2021.Sim
09/12/2021DECRETO Nº 4.960, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
08/12/2021PORTARIAS nº 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762/2021.Não
07/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.192 - Parcelamento do Solo.Não
07/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.191 - REURB.Não
06/12/2021DECRETO Nº 4.958, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
02/12/2021DECRETO FINANCEIRO N 4.956, 01-12-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
02/12/2021DECRETO Nº 4.955/2021 - Regulamenta Rede SIM.Não
01/12/2021Parecer do Conselho de Saúde.Não
01/12/2021Parecer do Conselho do FUNDEB.Não
01/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 - Eventos Equestres.Não
01/12/2021PORTARIAS Nº 739, 740/2021.Não
30/11/2021PORTARIA Nº 738- Comissão Natalina.Não
26/11/2021DECRETO Nº 4.953/2021 - Comissão Encerramento de Exercício 2021.Não
26/11/2021PORTARIAS Nº 733, 734, 735, 736/2021.Não
25/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CME/2021.Não
23/11/2021PORTARIAS Nº 731, 732/2021.Não
22/11/2021RELATÓRIO TRIMESTRAL 2021- Ouvidoria.Não
19/11/2021PORTARIAS Nº 726, 727, 728, 729/2021.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 725/2021.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 724/2021.Não
17/11/2021PORTARIAS Nº 721, 722, 723/2021.Não
17/11/2021Edital de Convocação da AGE - ACEL.Não
16/11/2021PORTARIAS Nº 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720/2021.Não
12/11/2021PORTARIA Nº 712, 713/2021.Não
11/11/2021PORTARIAS Nº 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711/2021.Não
11/11/2021EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E ANEXOS.Não
09/11/2021PORTARIA Nº 001/2021 - Conselho Mun. Saúde.Não
09/11/2021DECRETOS Nº 4.951 E 4.952/2021.Não
03/11/2021Decreto Financeiro N 4.949, 01-11-2021 - Credito Suplementar AdicionalNão
03/11/2021Port. 698/2021 PAD APOSENTADOS 2Não
03/11/2021PORTARIAS Nº 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697/2021.Não
28/10/2021PORTARIA Nº 648/2021.Não
28/10/2021DECRETO Nº 4.948/2021.Não
28/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2021 - Estagiários.Não
28/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2021 - Doação Terreno.Não
27/10/2021PORTARIAS Nº 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683/2021.Não
26/10/2021DECRETOS Nº 4.945, 9.946, 9.947/2021.Não
26/10/2021DECISÃO FINAL - PAD nº 022, 028, 029/2021.Não
25/10/2021DECRETOS - PAD nº 4.940, 4.941, 4.942, 4.943, 4.944/2021.Não
25/10/2021REPUBLICAÇÃO DECRETOS - PAD nº 4.929.Sim
25/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD nº 023, 024, 025, 026, 027/2021.Não