PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/03/2025RESOLUÇÃO 001-2025 CMS IBIRATAIA - COMISSÃO 3º QUADRIMESTRE.Não
21/03/2025RESOLUÇÃO 005_CMAS.
RESOLUÇÃO 006_CMAS.
RESOLUÇÃO 007_CMAS.		Não
21/03/2025DECRETO.5.717 NOMEIA HANDRIGA LIMA SANTOS.
DECRETO.5.718 NOMEIA BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.719 NOMEIA SÁVIO BARBOSA SOARES DA SILVA.
DECRETO.5.720 NOMEIA JOSIANE ALVES DOS SANTOS.		Não
21/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDDE PÚBLICA Nº 003/2025.Não
21/03/2025IBIRATAIA 42-2025.Não
20/03/2025PORTARIA Nº 097 FÉRIAS RICARDO SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 098 FÉRIAS SANDRO SANTOS DE MELO.		Não
20/03/2025DECRETO.5.703 NOMEIA ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS GOMES.
DECRETO.5.704 NOMEIA MIRAILDES OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO.5.705 NOMEIA TANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS LIMA.
DECRETO.5.706 DESIGNA HIPÓLITO ANTONIO ANDRADE.
DECRETO.5.707 DESIGNA RITA DE CÁSSIA REIS BIDÚ DOS ANJOS.
DECRETO.5.708 DESIGNA BERNADETE SILVA TINOCO.
DECRETO.5.709 DESIGNA CATIARA RORIZ DE MELO.
DECRETO.5.710 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA.
DECRETO.5.711 NOMEIA AGNES FERREIRA SILVA.
DECRETO.5.712 NOMEIA ISAQUE CARDOSO BARBOSA.
DECRETO.5.713 NOMEIA JESSÉ JOSÉ RODRIGUES JUNIOR.
DECRETO.5.714 NOMEIA VANEILA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO.5.715 NOMEIA JIZELLE FILGUEIRAS DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO.5.716 NOMEIA GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.		Não
20/03/2025AFM 4315600041 ASSINADA.Não
20/03/2025AFM 4315600001, 05 ASSINADO.Não
20/03/2025EMPENHO 154-2025 medisil.Não
20/03/2025RESOLUÇÃO 013-2024 CMS DE IBIRATAIA-BA E ATA DA 5ª EXTR.Não
20/03/2025IBIRATAIA AFM 60 ASSINADA.Não
20/03/2025AFM IBIRATAIA 46-2025.Não
20/03/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI DE DIÁRIAS 2025Sim
18/03/2025DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nª 1.266 CONCESSÃO DE DIÁRIAS.Não
18/03/2025PORTARIA Nº 080 FÉRIAS ANTONIO ALVES BRAGA.
PORTARIA Nº 081 FÉRIAS EDEMILSON GOMES COSTA.
PORTARIA Nº 082 FÉRIAS ANA MARIA NUNES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 083 FÉRIAS ALCIONE COSTA SANTOS.
PORTARIA Nº 084 FÉRIAS ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 085 FÉRIAS MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS.
PORTARIA Nº 086 FÉRIAS ADRIANA DUARTE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 087 FÉRIAS RODRIGO SANTOS BRITO.
PORTARIA Nº 088 FÉRIAS LIAMARA DOS SANTOS SOUZA FONTES.
PORTARIA Nº 089 FÉRIAS ALVINO PEREIRA BARRETO.
PORTARIA Nº 090 FÉRIAS JUCIENE BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 091 FÉRIAS JOANA DARQUE DE FÁRIAS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 092 FABIO SLOMPO SOUZA.
PORTARIA Nº 093 FÉRIAS AMANDA MACHADO PEREIRA SILVA.
PORTARIA Nº 094 FÉRIAS EROMILSON QUINTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 095 FÉRIAS ELMA SANTOS SOUZA QUINTO.
PORTARIA Nº 096 FÉRIAS JOSELIO SANTOS SILVA.		Não
18/03/2025NOTIFICAÇÃO 2 ORDF.
NOTIFICAÇÃO WF CENTRO MURO DE ARRIMIO E SOLO GRAMPEADO.
NOTIFICAÇÃO WF CENTRO CULTURAL.		Não
17/03/2025DOE_HOM_PARCIAL_MED_PE_008.2025.
DOE_2024_11_29_COMPLETO.
DOE_HOMOLOGADO_159.2024_MED.
DOE_HOMOLOGADO_165.2024_MED.		Não
17/03/2025DECRETO.5.701 CALENDÁRIO-IPTU.Não
17/03/2025PORTARIA Nº 071 FÉRIAS JOSÉ DE JESUS.
PORTARIA Nº 072 FÉRIAS EDSON RODRIGUES DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 073 FÉRIAS RAFAEL MORGADO DO CARMO.
PORTARIA Nº 074 FÉRIAS MOISES CONCEIÇÃO DE JESUS.
PORTARIA Nº 075 FÉRIAS LUÍS ALBERTO DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 076 FÉRIAS ADENILSON FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 077 FÉRIAS WELLINGTON MATOS PEREIRA.
PORTARIA Nº 078 FÉRIAS JOSENILTON BATISTA DA SILVA.
PORTARIA Nº 079 FÉRIAS SIDIVAL DE JESUS SANTOS.		Não
17/03/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA.Sim
17/03/2025FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRATAIA NE 146-2025 AFM 4315600037-2025.Não
17/03/2025FLUOXETINA 20mg- FABMED 073-2025,072-2025.Não
14/03/2025TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA CRIASTIANE BEZERRA PESSOA.Não
14/03/2025PORTARIA Nº 070 FÉRIAS DANIELA SILVA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 063 CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA.		Não
14/03/2025DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA.Não
13/03/2025NOTIFICAÇÃO W F CONSTRUTORA LTDA.Não
12/03/2025NOTIFICAÇÃO.Não
12/03/2025DECRETO.5.692 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO.5.693 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO.5.694 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO.5.695 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DECRETO.5.696 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO.5.697 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.
DECRETO.5.698 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
DECRETO.5.699 NOMEIA MARIA IZABEL SOUZA GONÇALVES LIMA DOS REIS.		Não
11/03/2025PORTARIA Nº 068 DESIGNA IVO MIRANDO FILHO.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 067 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
PORTARIA Nº 069 LICENÇA PARENTAL SIDINALIA SANTOS DE OLIVEIRA.		Não
11/03/2025DECRETO.5.691 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.Não
11/03/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.064 COMISSÃO PROCESSANTE.Sim
10/03/2025DECRETO.5.689 NOMEIA JOSENILDO CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO.5.690 NOMEIA ANA LUCIA SOLEDADE DE ALMEIDA.		Não
10/03/2025AFM IBIRATAIA 58-2025.
AFM IBIRATAIA 67-2025.
AFM IBIRATAIA 64-2025.
AFM IBIRATAIA 56-2025.
AFM IBIRATAIA 57-2025.
AFM IBIRATAIA 69-2025.
AFM IBIRATAIA 70-2025.
AFM IBIRATAIA 35-2025.
AFM IBIRATAIA 71-2025.		Não
10/03/2025PORTARIA Nº 064 COMISSÃO PROCESSANTE PA.Não
10/03/2025DECRETO.5.683 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO.5.684 NOMEIA DANIELA DOS SANTOS ARAÚJO CARVALHO.
DECRETO.5.685 NOMEIA YASMIM SILVA GONÇALVES.
DECRETO.5.686 NOMEIA GERALDO MAGELA SANTOS SILVA.
DECRETO.5.687 NOMEIA AUGUSTO CEZAR CINTRA BRITO.
DECRETO.5.688 NOMEIA JOELMA SILVA DE LIMA.		Não
10/03/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO.
REPUBLICA DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES.		Sim
07/03/2025DECRETO.5.673 REVOGA ANA MARIA DE SOUZA SILVA.
DECRETO.5.675 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS.
DECRETO.5.676 NOMEIA LOHAN COSTA SANTANA.
DECRETO.5.677 NOMEIA KAIC DA SILVA LEITE.
DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES.
DECRETO.5.679 NOMEIA MELISSA SANTOS GOIABEIRA.
DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO.
DECRETO.5.681 DESIGNA ALMIRO SENA DOS SANTOS.
DECRETO.5.682 EXONERA CLEITON SOUZA DOS SANTOS.		Não
07/03/2025REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA.Sim
07/03/2025DECRETO.5.669 NOMEIA ISIS SILVA.
DECRETO.5.670 NOMEIA MARIA ANGELA PAUFERRO.
DECRETO.5.671 NOMEIA ROSIANE DOS SANTOS.
DECRETO.5.672 NOMEIA ADRIANA DE JESUS CARDOSO SILVA.		Não
07/03/2025DECRETO.5.668 NOMEIA LEANDRO SOUZA SANTOS.Não
06/03/2025DECRETO.5.663 NOMEIA IGOR SANTANA SILVA.
DECRETO.5.664 REVOGA DECRETO.5.492 JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.665 NOMEIA JOELSON DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.666 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO.5.667 NOMEIA ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS.		Não
06/03/2025PORT.065 FÉRIAS JOSÉ ALVES FERREIRA FILHO.
PORT.066 REINTEGRAÇÃO DE CARGO MALANA OLIVEIRA REIS.		Não
06/03/2025AFM IBIRATAIA 07-2025.
AFM IBIRATAIA 08-2025.
AFM IBIRATAIA 09-2025.
AFM IBIRATAIA 10-2025.
AFM IBIRATAIA 14-2025.
AFM IBIRATAIA 19-2025.
AFM IBIRATAIA 23-2025.
AFM IBIRATAIA 28-2025.		Não
28/02/2025DECRETO.5.646 EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE.
DECRETO.5.647 EXONERA POR APOSENTADORIA EDILTO RAMIRO DE SOUZA.
DECRETO.5.648 EXONERA POR APOSENTADORIA ELIAS SALES SANTANA.
DECRETO.5.649 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSA ISABEL DOS SANTOS.
DECRETO.5.650 EXONERA LUANA SILVA FERREIRA.
DECRETO.5.651 NOMEIA GILDEZIO ALVES DA SILVA.
DECRETO.5.652 NOMEIA JAILTON DA SILVA SANTANA.
DECRETO.5.653 NOMEIA MARIVAN DE JESUS.
DECRETO.5.654 NOMEIA RUAN DA SILVA SOARES.
DECRETO.5.655 NOMEIA FERNANDA DE SOUZA FORTES ELOI.
DECRETO.5.656 NOMEIA JONILSON NERY DE SOUZA.
DECRETO.5.657 NOMEIA UELITON DOS SANTOS.
DECRETO.5.658 NOMEIA HANDERSON GILL BATISTA DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.659 NOMEIA LUIZ ALVES DE SOUZA.
DECRETO.5.660 NOMEIA IONE SOARES CRUZ CALHEIRA.
DECRETO.5.661 NOMEIA BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS.
DECRETO.5.662 NOMEIA FELLYX SANTOS DE JESUS.		Não
28/02/2025REPUBLICA DECRETO.5.637 NOMEIA JOSELÍ MENDES DOS SANTOS.Sim
27/02/2025TERMO DE CESSÃO IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.Não
27/02/2025PORT.062 CESSÃO SERVIDORA IANA CLEIA OLIVEIRA SANTOS RAMOS.Não
27/02/2025AFM IBIRATAIA 45-2025.Não
26/02/2025DECRETO.5.629 NOMEIA DAVID SANTOS DE JESUS.
DECRETO.5.630 NOMEIA ALAN ALVES DOS SANTOS.		Não
25/02/2025TERMO DE CESSÃO RENATA PEIXOTO.Não
25/02/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2025 ABERTURA DE CRÉDITO.Sim
25/02/2025DECRETO.5.643 RECESSO CARNAVAL.Não
24/02/2025EMPENHO 116 - EPINEFRINA INJ.Não
24/02/2025AFM IBIRATAIA 38-2025.Não
24/02/2025AFM IBIRATAIA 33-2025.Não
24/02/2025DECRETO.5.645 TORNA SEM EFEITOS DECRETO 5.602.Não
24/02/2025EDITAL 002/2025 CONVOCAÇÃO.Não
24/02/2025AFM IBIRATAIA 38-2025.
AFM IBIRATAIA 39-2025.
AFM IBIRATAIA 49-2025.
AFM IBIRATAIA 50-2025.		Não