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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 09/02/2012 | 2450/2011 | Decreto nº 2450/2011 - Concede ao Funcionário Renildo Mariano da Cruz, lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2451/2011 | Decreto nº 2451/2011 - Concede ao Funcionário Joel Santos Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Encanador a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 21/02/2011 a 21/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2452/2011 | Decreto nº 2452/2011 - Concede a Funcionária Maria Domingas Grimas dos Santos, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2453/2011 | Decreto nº 2453/2011 - Concede a Funcionária Edilene Fonseca Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 60 dias de licença parental, referente ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 21/02/2011 a 21/04/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2454/2011 | Decreto nº 2454/2011 - Concede a Funcionária Rosineia Silva Souza, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2455/2011 | Decreto nº 2455/2011 - Concede a Funcionária Elizabete da Silva Lisboa, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 02/05/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2456/2011 | Decreto nº 2456/2011 - Concede ao Funcionário Edemilson Gomes Costa, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2457/2011 | Decreto nº 2457/2011 - Concede ao Funcionário José Xavier dos Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Máquinas Pesadas 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2458/2011 | Decreto nº 2458/2011 - Concede a Funcionária Juliana Almeida Feitosa, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2459/2011 | Decreto nº 2459/2011 - Concede a Funcionária Valdilea Queiroz dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2460/2011 | Decreto nº 2460/2011 - Concede a Funcionária Benita Lima de Souza Schafer, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Professora a 20 (vinte) meses de licença sem vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 03/12/2012.
| Não | |
| 09/02/2012 | 2846/2012 | Decreto nº 2846/2012 - Exonera a pedido Secretario de Agricultura e dá outras providências.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2411/2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2412/2011 - Concede a Funcionária Eliana Araujo Soares, Admitida em 01/11/2008, lotada na Secretária de Administração na Função de Conselheira Tutelar a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2413/2011 - Concede a Funcionária Balbina Pereira de Jesus, lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2414/2011 - Concede a Funcionária Maria Neuza Araujo, lotada na Secretária de Administração na Função de Agente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2415/2011 | Decreto nº 2415/2011 - Concede ao Funcionário Osmar Quirino de Jesus, lotado na Secretária de Administração na função de Gari a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1995 a 2000, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/05/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2416/2011 - Concede ao Funcionário Genilton dos Santos Silva, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2417/2011 - Concede a Funcionária Vilma Santos Gurunga, lotada na Secretária de Assistência Social na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2418/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Cardoso de Assis, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Atendente de Consultório Dentário a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2419/2011 - Concede ao Funcionário Jose Alberto Araujo dos Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2420/2011 - Concede ao Funcionário Reinaldo Souza Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Maquinas a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2421/2011 | Decreto nº 2421/2011 - Concede a Funcionária Marinalva de Jesus Souza, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2422/2011 | Decreto nº 2422/2011 - Concede a Funcionária Juliana Ramos de Eça Santos, lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 14/02/2011 a 14/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2423/2011 | Decreto nº 2423/2011 - Concede ao Funcionário Jeova Pedro da Silva, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006, devendo gozá-la no período de 07/02/2011 a 07/03/2011.
| Não | |
| 07/02/2012 | | Decreto nº 2425/2011 - Fica designado o Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirataia-CMASI de caráter permanente, com as funções de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Programa Bolsa Família.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2411/2011 | Decreto nº 2411/2011 - Nomeia os servidores Lucas Santos Ferreira, Fabio Nery de Souza e Evaldo dos Reis Batista, na qualidade de membros titulares e os servidores Edmilson Reis Moura e Almiro Sena dos Santos, na qualidade de membros suplentes, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações na Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2412/2011 | Decreto nº 2412/2011 - Concede a Funcionária Eliana Araujo Soares, Admitida em 01/11/2008 CPF 024.973.465-69 RG 1373212446 SSPBA, CTPS 1300498 Serie nº 0030 lotada na Secretária de Administração na Função de Conselheira Tutelar a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.220 fls.75 do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2413/2011 | Decreto nº 2413/2011 - Concede a Funcionária Balbina Pereira de Jesus, Admitida em 01/04/1992 CPF 253.444.475-15 RG 0155623443 SSPBA, CTPS 94816 Serie Nº. 422 lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.223 fls.76V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2414/2011 | Decreto nº 2414/2011 - Concede a Funcionária Maria Neuza Araujo, Admitida em 01/02/1985 CPF 367.499.315-53 RG 3170272 SSPBA, CTPS 010448 Serie Nº. 00017 lotada na Secretária de Administração na Função de Agente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.224 fls.76V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2415/2011 | Decreto nº 2415/2011 - Concede ao Funcionário Osmar Quirino de Jesus, Admitido em 01/02/1990, CPF 637.086.715-20, RG 06590906 SSPBA, CTPS 35205 Serie Nº. 00036 lotado na Secretária de Administração na função de Gari a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1995 a 2000, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/05/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2226 fls.76V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2416/2011 | Decreto nº 2416/2011 - Concede ao Funcionário Genilton dos Santos Silva, Admitido em 01/09/1983 CPF 346.349.325-04 RG 0178042722 SSPBA, CTPS 22869 Serie Nº 00015 lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.244 fls.81 do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2417/2011 | Decreto nº 2417/2011 - Concede a Funcionária Vilma Santos Gurunga, Admitida em 01/03/2005 CPF 010.740.375-70 RG 0991682785 SSPBA, CTPS 80408 Serie Nº. 00064 lotada na Secretária de Assistência Social na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.247 fls.81V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2418/2011 | Decreto nº 2418/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Cardoso de Assis, Admitido em 01/07/2008 CPF 690.555.645-91 RG 2476311 SSPBA, CTPS 34771 Serie Nº. 00040 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Atendente de Consultório Dentário a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.255 fls.83V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2419/2011 | Decreto nº 2419/2011 - Concede ao Funcionário Jose Alberto Araujo dos Santos, Admitido em 05/02/1999 CPF 255.332.075-20 RG 3021840 SSPBA, CTPS 14780 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.248 fls.82 do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2420/2011 | Decreto nº 2420/2011 - Concede ao Funcionário Reinaldo Souza Santos, Admitido em 15/08/2007 CPF 572.346.555-49 RG 5360582 SSPBA, CTPS 55434 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Maquinas a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.249 fls.82V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2421/2011 | Decreto nº 2421/2011 - Concede a Funcionária Marinalva de Jesus Souza, Admitida em 04/04/1992 CPF 531.381.555-53 RG 3105991 SSPBA, CTPS 46918 Serie Nº. 00004 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.250 fls.82V do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2422/2011 | Decreto nº 2422/2011 - Concede a Funcionária Juliana Ramos de Eça Santos, Admitida em 02/06/1999 CPF 736.667.005-78 RG 0739755595 SSPBA, CTPS 14764 Serie Nº. 00059 lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 14/02/2011 a 14/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.251 fls.83 do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2423/2011 | Decreto nº 2423/2011 - Concede ao Funcionário Jeova Pedro da Silva, Admitido em 15/05/1995 CPF 313.915.835-15 RG 4875156 SSPBA, CTPS 16319 Serie Nº. 0033 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006, devendo gozá-la no período de 07/02/2011 a 07/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.253 fls.83 do livro 04.
| Não | |
| 07/02/2012 | 2425/2011 | Decreto nº 2425/2011 - Fica designado o Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirataia-CMASI de caráter permanente, com as funções de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Programa Bolsa Família.
| Não | |
| 06/01/2012 | 2770/2012 | Decreto nº 2770/2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2386/2011 | Decreto nº 2386 , de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2011, e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | | Decreto nº 2387/2011 - Fixa os preços públicos para o exercício de 2011 e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2388/2011 | Decreto nº 2388/2011 - Fixa a correção do valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2011 e dá outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2389/2011 | Decreto nº 2389/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2390/2011 | Decreto nº 2390/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2391/2011 | Decreto nº 2391/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2392/2011 | Decreto nº 2392/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2393/2011 | Decreto nº 2393 de 01 de janeiro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2394/2011 | Decreto nº 2394/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2395/2011 | Decreto nº 2395/2011 - Concede a Pedido Licença Premio a Funcionária e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2396/2011 | Decreto nº 2396/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2397/2011 | Decreto nº 2397/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2398/2011 | Decreto nº 2398/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2399/2011 | Decreto nº 2399/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2400/2011 | Decreto nº 2400/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2401/2011 | Decreto nº 2401/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2402/2011 | Decreto nº 2402/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2403/2011 | Decreto nº 2403/2011 - Concede a Pedido Licença Premio a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |
| 14/12/2011 | 2404/2011 | Decreto nº 2404/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
| Não | |