PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/05/2025EDITAL SEMED Nº 02/2025.Não
14/05/2025RESOLUÇÃO 008 CMAS.
RESOLUÇÃO 009 CMAS.
Não
14/05/2025DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.		Não
14/05/2025DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.Não
14/05/2025SEMUS - IBIRATAIA 77.Não
14/05/2025DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.Não
14/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.Não
13/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.Não
13/05/2025DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.
DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.		Não
13/05/2025DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.Não
13/05/2025DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.Não
12/05/2025DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.Não
12/05/2025DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.		Não
08/05/2025RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.		Não
07/05/2025DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.		Não
07/05/2025RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.Sim
06/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.Sim
06/05/2025PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.Não
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADONão
06/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.Sim
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.		Não
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.		Não
06/05/2025ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.Não
06/05/2025DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.		Não
06/05/2025PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.Não
05/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE.Sim
05/05/2025DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.		Não
05/05/2025PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.Não
05/05/2025TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES.
TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA.
TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA.
TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA.
TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI.
TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA.
TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA.
TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA.
TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL.
TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES.
TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO.
TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE.
TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES.		Não
30/04/2025DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.Não
30/04/2025DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.Não
30/04/2025PORT.004 SEMED - FORMACAMPO.Não
30/04/2025DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.		Não
30/04/2025PORT.175 DE LOTAÇÃO SANDRA CRISTINA.Não
30/04/2025DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.Não
30/04/2025AFM 88 IBIRATAIA.Não
29/04/2025DECRETO.5.799 consignado abril 2025.Não
29/04/2025DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24.Não
29/04/2025DECRETO.5.324 - autoriza_contratacao_temporaria.Não
29/04/2025DECRETO.5.794- Designa ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.5.795 - Nomeia ROOZEVELT LINO - SEAD.
DECRETO.5.796 - Nomeia HELY MARQUES - SEAD.
DECRETO.5.797- Nomeia CONCEIÇÃO SOUZA - SEMED.		Não
25/04/2025TERMO DE POSSE TAINARA SAMPAIO FONSECA.Não
25/04/2025TERMO DE POSSE EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.Não
25/04/2025PORT.173 FÉRIAS IRAILDES CARDOSO FERREIRA
PORT.174 LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE DE FARIAS PINHEIRO		Não
24/04/2025PORT.170 DE LOTAÇÃO ROSELY GALVÃO.
PORT.171 DE LOTAÇÃO SILVANA GIUDICE.
PORT.172 DE LOTAÇÃO THAIS SILVA.		Não
24/04/2025PORT.160 DE LOTAÇÃO ADRIANA SANTOS.
PORT.161 DE LOTAÇÃO ALINE SANTOS.
PORT.162 DE LOTAÇÃO AMOS FERREIRA.
PORT.163 DE LOTAÇÃO CINARA ANDRADE.
PORT.164 DE LOTAÇÃO IANNA BARTILOTI.
PORT.165 DE LOTAÇÃO JANAIRA CECÍLIA.
PORT.166 DE LOTAÇÃO LARISSA CAFÉ.
PORT.167 DE LOTAÇÃO LÍLIA MORAIS.
PORT.168 DE LOTAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.
PORT.169 DE LOTAÇÃO ROSANA ANDRADE.		Não
24/04/2025DECRETO.5.779 VACANCIA JAILTON SANTOS DE JESUS.Não
24/04/2025DECRETO.5.780 NOMEAÇÃO ADRIANA SANTOS.
DECRETO.5.781 NOMEAÇÃO ALINE SANTOS.
DECRETO.5.782 NOMEAÇÃO AMOS FERREIRA.
DECRETO.5.783 NOMEAÇÃO CINARA ANDRADE.
DECRETO.5.784 NOMEAÇÃO IANNA GRAZIELLA.
DECRETO.5.785 NOMEAÇÃO JANAIRA CECILIA.
DECRETO.5.786 NOMEAÇÃO LARISSA CAFÉ.
DECRETO.5.787 NOMEAÇÃO LÍLIA MORAIS.
DECRETO.5.788 NOMEAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.
DECRETO.5.789 NOMEAÇÃO ROSANA DE ANDRADE.
DECRETO.5.790 NOMEAÇÃO ROSELY GALVÃO.
DECRETO.5.791 NOMEAÇÃO SILVANA GIUDICE.
DECRETO.5.792 NOMEAÇÃO THAÍS SILVA.		Não
24/04/2025EDITAL Nº 003 CONVOCAÇÃO DE POSSE.Não
24/04/2025DECRETO.5.778 REGIMENTO INTERNO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.Não
23/04/2025RELATÓRIO OUVIDORIA JAN-MAR 2025.Não
23/04/2025CERTIFICADO - REGULARIDADE DO SIM-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.Não
23/04/2025EDITAL 004-2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.Não
23/04/2025PORTARIA Nº 156 COMITÊ EXECUTIVO - PMSB.Não
23/04/2025DECRETO.5.777 - Comitê de Coordenação PMSB.Não
23/04/2025EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO/2026.Não
17/04/2025EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.Não
17/04/2025EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.Não
16/04/2025PORT.135 FÉRIAS DARLAN OLIVEIRA SILVA.
PORT.136 FÉRIAS NERIVALDO BACELAR DOS SANTOS.
PORT.137 FÉRIAS EDIMILDO SATANA PEREIRA.
PORT.138 FÉRIAS ADILIO CARDOSO DOS SANTOS.
PORT.139 FÉRIAS GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES.
PORT.140 FÉRIAS SCHEILA SILVA BENTO.
PORT.141 FÉRIAS ALEX SANTOS GOIABEIRA.
PORT.142 FÉRIAS JUCIENE SILVA DOS SANTOS GOIABEIRA.
PORT.143 FÉRIAS SAMUELITA ANDRADE DOS SANTOS FIRMINO.
PORT.144 FÉRIAS ARIANA SOUZA PINTO.
PORT.145 FÉRIAS RENAILDA BRANDÃO DA SILVA.
PORT.146 FÉRIAS CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA.
PORT.147 FÉRIAS ANA LUCIA SILVA SANTANA.
PORT.148 FÉRIAS ANDREA SANTOS SOUZA CARDOSO.
PORT.149 FÉRIAS JOELTON SANTOS BISPO.
PORT.150 MAIANA SANTOS DE SANTANA.
PORT.151 FÉRIAS SIDINALDO DOS SANTOS.
PORT.152 FÉRIAS PRESLEI BORGES DE SOUZA.
PORT.153 FÉRIAS VALQUIRIA BARBOSA.
PORT.154 FÉRIAS ELIZANGELA SOUZA BATISTA.
PORT.155 LICENÇA SEM VENCIMENTOS ALAN ROCHA DOS SANTOS SANTANA.		Não
15/04/2025PORT.127 FÉRIAS AVERALDO DE JESUS SANTOS.
PORT.128 FÉRIAS UBALDINO PALMA BRANDÃO.
PORT.129 FÉRIAS MOACIR SANTOS DE MELO.
PORT.130 FÉRIAS SERGIO BISPO DOS SANTOS.
PORT.131 FÉRIAS GENIVALDO MOURA DIAS.
PORT.132 FÉRIAS JULIVAL RICARDO DOS SANTOS.
PORT.133 FÉRIAS IRLAN COSTA ROCHA.
PORT.134 FÉRIAS ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA.		Não
15/04/2025DECRETO.5.775 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.Não