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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3116/2012 - Concede a funcionária Marinalva dos Santos Almeida Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3117/2012 - Concede a funcionária Jucilene Reis da Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3118/2012 - Concede a funcionária Elcijane Jesus Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3119/2012 - Concede a Funcionária Maria de Lourdes Del Rey Menezes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3120/2012 - Concede a Funcionária Rosilda da Costa Nunes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3121 ao 3140/2012. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3141 ao 3147/2012. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3056 ao 3077/2012.
Decretos nº 2079 - Prorroga data de pagamento das Parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – I P T U, referente ao exercício 2012 e dá outras providências.
Decretos nº 3080 - Concede a Pedido Licença sem vencimento a Funcionária e dá Outras Providências.
Decretos nº 3082 e 3083/2012.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3084 ao 3089/2012. | Não | |
| 22/11/2012 | | Decreto nº 3012/2012 Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de 11ha,23a onze hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia. | Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3000/2012 - Revoga o Decreto 2976 de 04/07/2012 concedida a Funcionária Carla Carvalho Pereira Assunção.
Decreto nº 3000A/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic I, com área de três hectares, setenta ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana de Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 1647, livro 1ª, folhas 135, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto Municipal nº 3001/2012 - Fica o Senhor Manoel Silva Neto, nomeado para o cargo de Motorista I do quadro de provimento efetivo, onde por mérito a mesma logrou êxito no concurso com o Edital nº. 001/2008.
Decreto nº 3003/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC- Incra, o funcionário Joilson de Melo Santos.
Decreto nº 3004/2012 - Concede a Funcionária Ercilia Ribeiro Burys, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 15 (quinze) meses de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 25/09/2012 a 31/12/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2.741 fls. 10 do livro 05.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3005/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Distrital, o funcionário Elsion Lopes Brandão.
Decreto nº 3006/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Distrital, o funcionário Gildezio Alves da Silva.
Decreto nº 3007/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Vice-Diretora Escolar, a Srª. Regina Lúcia Del Rey Rodrigues.
Decreto nº 3008/2012 - Concede ao Funcionário João José da Silva, Admitido em 01/10/1991 CPF 181.942.735-87 RG 2036074 SSPBA, CTPS 55848 Serie Nº. 00003 lotado na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008/2009 devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.742 fls.10V do livro 05.
Decreto nº 3009/2012 - Concede a Funcionária Rilma Cristina Reis Bidu, Admitida em 21/02/1994 CPF 923.558.115-04, RG 0812397266 SSPBA, CTPS 01559 Serie Nº. 00052 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 06 seis meses de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 01/03/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2743 fls.10V do livro 05.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3010/2012 - Concede a Funcionária Rita de Cassia Rodrigues Souza, Admitida em 01/08/1984 CPF 328.209.505-82, RG 302183140 SSPBA, CTPS 40917 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 31/12/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2745 fls.11 do livro 05.
Deceto nº 3011/2012 - Concede a Funcionária Ana Claudia Souza Lima Oliveira, Admitida em 01/03/1999 CPF 935.589.965-34, RG 0849332591 SSPBA, CTPS 8291890 Serie Nº. 0030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 20/08/2012 a 20/11/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2738 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3012/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de nove hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto nº 3013/2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3021/2012 - Concede a Funcionária Ana Maria de Souza Silva, Admitida em 01/06/2006 CPF 955.033.235-72 RG 883089955 SSPBA, CTPS 0072405 Serie Nº. 00057 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Biomédica a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011 a 2012, devendo gozá-la no período de 19/11/2012 a 19/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.749fls.12 do livro 05.
Decreto nº 3022/2012 - Concede a Funcionária Manuela Almeida Tinoco, Admitida em 01/07/2008 CPF 783.422.605-34 RG 0762452501 SSPBA, CTPS 47265 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Odontóloga a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011 a 2012, devendo gozá-la no período de 19/11/2012 a 19/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.750 fls.12v do livro 05.
Decreto nº 3023/2012 - Concede ao Funcionário José Alves dos Santos, Admitido em 01/04/1999 CPF 358.352.735-68 RG 10782131 SSPBA, CTPS 96959 Serie Nº. 363 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010/2011 devendo gozá-la no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.752 fls. 13 do livro 05.
Decreto nº 3024/2012 - Concede ao Funcionário Aristoteles Batista dos Santos, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011/2012 devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.754 fls. 13V do livro 05.
Decreto nº 3025/2012 - Concede a Funcionária Tatiana de Araújo Santos, Admitida em 01/03/2005 CPF 004.962.895-00 RG 1132815444 SSPBA, CTPS 5371340 Serie Nº.001 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá- la no período de 16/10/2012 a 16/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.755fls.13V do livro 05.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3026/2012 - Concede a Funcionária Adeilda Bispo dos Santos, Admitida em 01/10/1999 CPF 003.098.435-10, RG 1153795841 SSPBA, CTPS 74190 Serie Nº. 00069 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 01 um ano de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2756 fls.14 do livro 05.
Decreto nº 3027/2012 - Concede ao Funcionário Ezenildo Souza Dias, Admitido em 28/02/2005 CPF 293.818.688-67 RG 0933152361 SSPBA, CTPS 80489 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010/2011 devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.757 fls. 14 do livro 05.
Decreto nº 3028/2012 - Concede ao Funcionário Manoel Carlos de Souza Oliveira, Admitido em 03/04/1990 CPF 166.705.825-87, RG 1819150 SSPBA, CTPS 52231 Serie Nº. 00342 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Pintor a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1995/2000, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2758 fls.14V do livro 05.
Decreto nº 3029/2012 - Concede ao Funcionário Manoel Matos Neto, Admitido em 01/07/2008 CPF 919.400.015-87 RG 0776370898 SSPBA, CTPS 64131 Serie Nº 00081 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Odontólogo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009/2010 devendo gozá-la no período de 01/11/2012 a 01/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.759 fls. 14V do livro 05.
Decreto nº 3030/2012 - Concede a Funcionária Ilza Campos Pinheiro, Admitida em 31/12/2009 CPF 106.700.808-02 RG 1639183175 SSPBA, CTPS 11866 Serie Nº 00021 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.760fls.15 do livro 05.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Lei nº 974/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Lei nº 975/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3016/2012 - Concede a Funcionária Neci Silva Amaral, Admitida em 15/05/1995 CPF 886.041.105-00 RG 493658947 SSPBA, CTPS 96135 Serie Nº. 00055 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.735fls.09 do livro 05.
Decreto nº 3017/2012 - Concede a Funcionária Maria de Fatima Silva Viana Alves, Admitida em 02/02/2001 CPF 192.064.375-34, RG 0161426913 SSPBA, CTPS 27738 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de licença Médica, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2739 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3018/2012. Concede a Funcionária Aline Ferreira Gonçalves, Admitida em 01/042005 CPF 027.035.285-60 RG 1007341700 SSPBA, CTPS 51680 Serie Nº. 00075 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 03/09/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.745fls.11 do livro 05.
Decreto nº 3019/2012 – Concede a Funcionária Maricelia de Souza Santana Meira, Admitida em 05/02/1999 CPF 948.468.045-34, RG 782628010 SSPBA, CTPS 01889 Serie Nº. 0045 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2746 fls.11V do livro 05.
Decreto nº 3020/2012 - Concede a Funcionária Maria do Carmo dos Santos, Admitida em 08/08/1998 CPF 578.597.525-49, RG 0568876474 SSPBA, CTPS 33051 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1998/2003, devendo gozá-la no período de 05/11/2012 a 05/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2748 fls. 12 do livro 05.
| Não | |
| 26/09/2012 | 3014/2012 | Decreto n° 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
| Não | |
| 19/09/2012 | 3013/2012 | Decreto nº 3013 de 27 de agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 19/09/2012 | 3015/2012 | Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2012 | | Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2012 | 828/2011 | Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011. | Não | |
| 20/07/2012 | 2993/12 | Decreto nº 2993/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ana Lucia Silva Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2729 fls. 06v. | Não | |
| 20/07/2012 | 2993A/12 | Decreto nº 2993A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ednolia Calheira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2733 fls. 07a. | Não | |
| 20/07/2012 | 2994/12 | Decreto nº 2994/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Gabriela dos Santos Puglia, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2730 fls. 07. | Não | |
| 20/07/2012 | 2994A/12 | Decreto nº 2994A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Rizia Santos Medrado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2732 fls. 07a. | Não | |
| 20/07/2012 | 2995/2012 | Decreto nº 2995/2012 - Conceder a Funcionária Telma Mara dos Santos Souza e Lourdes dos Santos lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1996 a 2001, devendo gozá-la no período de 03/07/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2702 fls.198V do livro 04. | Não | |
| 20/07/2012 | 2995A/12 | Decreto nº 2995A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Maria Neuza Araújo, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735A fls. 08. | Não | |
| 20/07/2012 | 2996/2012 | Decreto nº 2996/2012 - Conceder a Funcionária Andrea Ribeiro Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Professora a 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 08/10/2012 a 08/10/2014, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.731 fls. 007 do livro 05. | Não | |
| 20/07/2012 | 2996A/12 | Decreto nº 2996A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Cacilda Santos Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735 fls. 08. | Não | |
| 20/07/2012 | 2997A/12 | Decreto nº 2997A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Nilton Santos Fontes Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2734 fls. 08. | Não | |
| 20/07/2012 | 2998/2012 | Decreto nº 2998/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC-INCRA, o Sr. Antonio Jesus da Silva Neto. | Não | |
| 20/07/2012 | 2999/2012 | Decreto nº. 2999/2012 - Convoca Candidato Aprovado em Concurso Público para o Cargo de MOTORISTA I e dá outras providencias. | Não | |
| 20/07/2012 | 973/2012 | Lei n° 973/2012 - Dispõe e reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibirataia e dá outras providencias, objetivando fortalecer o principio da democracia participativa e controle social na construção e definição da política municipal de saúde. | Não | |
| 06/07/2012 | 2989/12 | Decreto nº 2989/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Angelica Lima de Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2728 fls. 06v. | Não | |
| 06/07/2012 | 2990/12 | Decreto nº 2990/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Chafick Luedy Neto. | Não | |
| 06/07/2012 | 2991/12 | Decreto nº 2991/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Diretor, o Sr. Luciano Silva Caricchio de Santana. | Não | |
| 06/07/2012 | 2992/12 | Decreto nº 2992/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Marileide Santana da Costa, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vice Prefeita), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2728 fls. 06v. | Não | |
| 05/07/2012 | 2982/12 | Decreto nº 2982/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Victor Fair Luedy, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2727 fls. 06V. | Não | |
| 05/07/2012 | 2983/12 | Decreto nº 2983/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Teobaldo Brandão dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2722 fls. 05. | Não | |
| 05/07/2012 | 2984/2012 | Decreto nº 2984/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Neuza Maria Pinheiro, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2723 fls. 05. | Não | |
| 05/07/2012 | 2985/12 | Decreto nº 2985/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juranice Machado Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2724 fls. 05v. | Não | |
| 05/07/2012 | 2986/12 | Decreto nº 2986/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Hipolito Antonio Andrade, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2725 fls. 05v. | Não | |
| 05/07/2012 | 2987/12 | Decreto nº 2987/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Marcus Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2726 fls. 06v. | Não | |
| 05/07/2012 | 2988/2012 | Decreto nº 2988/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Caio Pereira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADOR), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2695 fls. 196v. | Não | |
| 05/07/2012 | 972/2012 | Lei n°. 972/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/07/2012 | 970/2012 | Lei n° 970/2012 - Dispõe sobre alterações e concede aumento aos Cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2012 | 971/2012 | Lei n° 971/2012 - Dispõe sobre o reajuste na Tabela de valores da Lei de concessão de Diárias do Poder Legislativo do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2968/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Marco Antonio Trindade Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2705 fls. 200.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2969/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Maria Nunes dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2708 fls. 001.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2970/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Juciene Bispo dos Santos, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2707 fls. 001.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2971/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maiana Santos de Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 03/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 04 sob nº 2706 fls. 200.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2972/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Maria Saionara Guimarães Simões Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2711 fls. 02.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2973/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Valdir Leal Guimarães, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2712 fls. 02V.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2974/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Jandira de Cassia Barros Oliveira, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2713 fls. 02V.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2975/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Cristina da Silva Rodrigues, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2714 fls. 03.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2976/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Carla Carvalho Pereira Assunção, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2715 fls. 03.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2977/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador, o Sr. Laudo Natel Silva Assunção.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2978/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Antonio Carlos dos Santos Gomes, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2718 fls. 04.
| Não | |
| 05/07/2012 | | Decreto nº 2979/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Claudino Bião Pedreira Neto, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 04/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2719 fls. 04.
| Não | |