| 16/02/2018 | | PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 113, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 119, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 129, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 130, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 131, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 16/02/2018 | | DECRETO Nº 4.548, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 799.795,00(SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/02/2018 | | PORTARIA Nº102, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº092, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 06/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018. | Não | |
| 05/02/2018 | | DECRETO Nº 4.563 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA SEMANA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2018 | | DECRETO Nº 4.560, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Declara vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde em decorrência de concessão de exoneração da servidora SRª MARILEIDE DE JESUS AQUINO e dá outras providências. | Não | |
| 29/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 081, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 082, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 083, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 25/01/2018 | | PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 24/01/2018 | | PORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº067, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº068, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº069, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº070, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº071, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº072, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº073, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº074, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº075, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº076, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº077, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº078, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº079, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº080, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 090, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
| Não | |
| 24/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. | Sim | |
| 23/01/2018 | | PORTARIA Nº 886, DE 28DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/01/2018 | | PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | PORTARIA Nº 025, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 026, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 027, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 028, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 031, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 032, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 033, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 034, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 18/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE12DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 17/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE 12 DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 17/01/2018 | | PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº 4.554, DE 6 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | PORTARIA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 016/2018 - NOMEIA O SR CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº 4540, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 3.128.374,00(TRES MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | PORTARIA Nº941, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIOADENILSON SILVA JUNIORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | PORTARIA Nº897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIODEIVES AMARAL GONÇALVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº940, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIOGENIVALDO LEAL DOS REISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2018 | | PORTARIA Nº002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº004, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº005, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº006, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº007, DE 2 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 11/01/2018 | | PORTARIA Nº900, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº902, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº903, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº904, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº905, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº906, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº907, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº909, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº910, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº915, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº917, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº919, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº920, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº921, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº922, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº923, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº924, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº925, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº926, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº928, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº931, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº938, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 11/01/2018 | | PORTARIA Nº887, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº889, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº890, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº891, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº892, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº893, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº895, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº896, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº898, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 09/01/2018 | | DECRETO Nº 4.550, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI A C. P. L. – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E A EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 08/01/2018 | | PORTARIA Nº 918, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 932, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 933, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 934, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 935, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 936, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 937, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO Nº. 4.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.542, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 22/12/2017 | | LEI N. º 1.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
LEI N° 1.137, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias. | Não | |
| 22/12/2017 | | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 193/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 194/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 073/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2017
DECRETO Nº 4.545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/12/2017 | | PORTARIA Nº 876, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 877, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/12/2017 | | Portaria nº 875/17 | Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 18/12/2017 | | DECRETO Nº 4.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 18/12/2017 | | PORTARIA Nº 873, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 15/12/2017 | | Portarias nº 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872/17 | Não | |
| 14/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 13/12/2017 | | PORTARIA Nº837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIAMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO SANTANA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 13/12/2017 | | PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 13/12/2017 | | PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. JÉSSICA SILVA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/12/2017 | | DECRETO Nº 4529, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.350.300,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 12/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 11/12/2017 | | Parecer nº 006 e 007/17,
Resolução nº 006 e 007/17 | Não | |
| 08/12/2017 | | TERMOS DE POSSE
DECRETO Nº 4.532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 843, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 844, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | Calendário Escolar 2018 - Portaria nº 008/17 | Não | |
| 27/11/2017 | | PORTARIA Nº 820, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 821, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 24/11/2017 | | PORTARIA Nº 819, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/11/2017 | | PORTARIA Nº 830, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/11/2017 | | Decreto nº 4.524/17 | Não | |
| 21/11/2017 | | PORTARIA Nº 782, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 826, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 20/11/2017 | | PORTARIA Nº 829, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 827, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 828, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 09/11/2017 | | PORTARIA Nº 801, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede o pedido de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao funcionário CARLOS MATEUS SANTOS DO ROSARIO e dá outras providências. | Não | |
| 09/11/2017 | | DECRETO N° 4.530, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece alteração no horário de expediente da administração pública municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 08/11/2017 | | PORTARIA Nº 816, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 817, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 818, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 825, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 08/11/2017 | | DECRETO Nº 4.531, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 06/11/2017 | | PORTARIA Nº 814, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 815, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/11/2017 | | PORTARIA Nº 810, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 811, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 813, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |