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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 579, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 580, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
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19/09/2018PORTARIA Nº 558, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 559, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 579, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 587, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
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17/09/2018PORTARIA Nº 573, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 574, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 575, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 586, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 577, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 578, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 585, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 586, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
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13/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.601 - 01/08/18.Não
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13/09/2018DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE-2018.Não
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12/09/2018Portarias nº 518, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 571, 572/2018Não
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10/09/2018EDITAL Nº 002/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE PROMOÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 2018
Não
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06/09/2018ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA EXERCÍCIO 2019Não
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05/09/2018PORTARIA Nº 557, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
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05/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Sim
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03/09/2018PORTARIA Nº 556, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
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03/09/2018PORTARIA Nº 555, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
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03/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2019.Não
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03/09/2018PORTARIA Nº 553, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 554, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
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31/08/2018DECRETO Nº. 4.605, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
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29/08/2018PORTARIA Nº 552, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
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29/08/2018PORTARIA SEMEC Nº 013 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.Não
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29/08/2018PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 2018Não
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28/08/2018DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
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27/08/2018PORTARIA Nº 519, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.Não
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21/08/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 524, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 549, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 551, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
Não
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21/08/2018DECRETO Nº 4.602, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Não
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20/08/2018Portarias nº 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550/2018Não
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16/08/2018PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 421, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Não
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13/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.590 - 03/07/2018.Não
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10/08/2018PORTARIA Nº 520, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 521, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
Não
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09/08/2018PORTARIA Nº 509, DE 31 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.Não
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09/08/2018PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2018 - REPUBLICAÇÃO.Sim
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08/08/2018PORTARIA Nº 512, DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
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07/08/2018PORTARIAS. Não
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27/07/2018Portarias nº 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505/2018Não
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25/07/2018CONTRARAZÕES - BRITO Não
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25/07/2018CONTRARAZÕES - SPACNão
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24/07/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018Não
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24/07/2018Portarias nº 467, 468, 469, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492/2018Não
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20/07/2018Portarias nº 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466/2018Não
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20/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.148, EM 19 DE JULHO DE 2018.Não
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13/07/2018Decreto Financeiro Nº 4.584Não
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13/07/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 449, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Não
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12/07/2018DECRETO N° 4.598, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.499, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.600, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 4.593, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Não
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11/07/2018Portarias nº 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 43, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448/2018Não
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11/07/2018PORTARIA Nº 384, DE 26 DE JUNHO DE 2018.Não
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09/07/2018NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃONão
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05/07/2018ERRATA AO DECRETO Nº 4.504/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
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04/07/2018PORTARIA Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 413, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 415, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 416, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 418, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 419, DE 3 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 420, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Não
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04/07/2018DECRETO Nº 4.592, DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
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29/06/2018DECRETO Nº 4.589 DE 29 JUNHO DE 2018Não
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29/06/2018PORTARIA Nº 379, DE 10 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 380, DE 10 DE JUNHO DE 2018.
Não
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28/06/2018PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404, 405/2018.Não
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28/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2018.
Não
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28/06/2018PORTARIAS Nº 373, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399/2018.Não
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21/06/2018PORTARIA Nº 265, DE 3 DE ABRIL DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 245, DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
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20/06/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Sim
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19/06/2018DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
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19/06/2018Decreto Financeiro Nº 4.587 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providênciasNão
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19/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias
LEI MUNICIPAL N° 1.144, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Não
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18/06/2018PORTARIA Nº 374 DE 1º DE JUNHO DE 2018.Não
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18/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.145/18 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IBIRATAIA (COMJUVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
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14/06/2018PORTARIA Nº 378, DE 5 DE JUNHO DE 2018.Não
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14/06/2018PORTARIA Nº 269, DE 14 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 377, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Não
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