PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.719, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.Não
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13/01/2020PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 031, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
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09/01/2020PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
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09/01/2020DECRETO Nº 4.718, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.Não
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08/01/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.Sim
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08/01/2020PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
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07/01/2020DECRETO Nº 4.716, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 4.717, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
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07/01/2020PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
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20/12/2019DECRETO Nº 4.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 4.715, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
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19/12/2019PORTARIA Nº 803, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
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18/12/2019PORTARIA Nº 777, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 785, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 786, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 788, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 793, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 794, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 795, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 796, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 797, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 798, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 799, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 800, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 801, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 802, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
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17/12/2019PORTARIA Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 788, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
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16/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.712, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 4.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
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13/12/2019PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
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13/12/2019PORTARIA Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
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13/12/2019PORTARIA Nº 771, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 772, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 773, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 774, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 775, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 776, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 777, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 785, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 786, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
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12/12/2019PORTARIA Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 768, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 769, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 770, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 771, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
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11/12/2019PORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
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10/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 1.162 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Não
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10/12/2019PORTARIA Nº 740, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 742, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 743, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 744, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 745, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 746, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 747, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 748, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 749, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 750, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 751, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 753, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 754, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 755, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 756, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 757, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 760, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 761, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 766, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
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10/12/2019RELATÓRIO CME-2019.Não
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10/12/2019DECRETO N° 4.710, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 4.711, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
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10/12/2019DECRETO Nº 4.707, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
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10/12/2019DECRETO Nº 4.696 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.625.851,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.697 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.000,00 (OITOCENTOS E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
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06/12/2019TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NEW VERSION.Não
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06/12/2019CMS - RESULTADO FINAL.Não
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04/12/2019LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
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03/12/2019REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO LETIVO 2020 - PORTARIA Nº 019/2019.Sim
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03/12/2019CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS.Não
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03/12/2019MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.
PARECER 04.
RESOLUÇÃO – CME N° 05/2019.		Não
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02/12/2019PORTARIA Nº 730, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 732, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 734, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 738, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
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28/11/2019LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
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28/11/2019PORTARIA Nº 727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
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27/11/2019PORTARIA Nº 726, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
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27/11/2019PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
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22/11/2019PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
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22/11/2019PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
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20/11/2019PORTARIA Nº 720, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 721, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 722, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 723, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
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20/11/2019PORTARIA Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 647, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
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18/11/2019DECRETO Nº. 4.705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
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14/11/2019DECRETO Nº 4.701, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.702, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
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14/11/2019Decreto Financeiro Nº 4.690, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.483.005,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.691, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 648.750,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
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14/11/2019PORTARIA Nº 719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
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13/11/2019DECRETO Nº 4.699, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.700, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
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13/11/2019PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.Não
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12/11/2019PORTARIA Nº 715, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 716, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
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12/11/2019PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDENão
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11/11/2019PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
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08/11/2019PORTARIAS PROMOÇÃO FUNCIONAL Nº 664 À 710.
PORTARIA Nº 711/2019.
PORTARIA Nº 712/2019.		Não
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07/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
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07/11/2019PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
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07/11/2019PORTARIAS Nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663/2019.Não
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06/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
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05/11/2019DECRETO N.º 4.695 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.Não
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05/11/2019Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versãoNão
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05/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIANão
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05/11/2019DECRETO Nº. 4.698 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
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04/11/2019 PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, EDILEUZA DOS SANTOS, ADMITIDA EM 01/04/1999, CPF Nº 754.039.275-49, RG Nº 0790232154 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEC, NA FUNÇÃO DE MERENDEIRA, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2019-2020, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
PORTARIA Nº 645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. CONCEDE A FUNCIONÁRIA, NANDALLE SILVA OLIVEIRA, ADMITIDA EM 30/06/2008, CPF Nº 030.896.045-90, RG Nº 1211792811 – SSP/BA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEDESC, NA FUNÇÃO DE AGENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, 30 DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO 2018-2019, DEVENDO GOZÁ-LA NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 30/11/2019.
Não
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01/11/2019PORTARIA Nº 644, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.Não
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31/10/2019REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 508, DE 31 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 639, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 642, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 643, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.		Não
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