PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2021PORTARIAS Nº 363, 364/2021.Não
11/06/2021DECRETO Nº. 4.880, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 4.879/2021Não
10/06/2021PORTARIAS Nº 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362/2021.Não
10/06/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 330.Sim
02/06/2021Decreto Financeiro Nº 4.878, 01-06-2021 - Crédito Suplementar Adicional.Não
02/06/2021PORTARIAS Nº 341, 342/2021.Não
01/06/2021TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
31/05/2021DECRETO Nº 4.877/2021 - Ponto Facultativo.Não
28/05/2021PORTARIAS Nº 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 356, 337, 338, 339, 340/2021.Não
28/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.876/2021.Não
27/05/2021PORTARIA Nº 323/2021.Não
27/05/2021DECRETO Nº 4.876/2021.Não
27/05/2021REPUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.172 E 1.173/2021.Não
26/05/2021RESOLUÇÃO CME Nº 003.Não
25/05/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021.Sim
25/05/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021Sim
25/05/2021LEI MUNICIPAL Nº. 1.172, EM 25 DE MAIO DE 2021 - “COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 325/2000 E A LEI N.º 420/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.173, EM 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ATENDENDO A PORTARIA DE Nº 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.		Não
24/05/2021PORTARIA Nº 322/2021.Não
24/05/2021PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.Não
24/05/2021PORTARIAS Nº 319, 320, 321/2021.Não
24/05/2021DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2021PORTARIA Nº 318/2021.Não
19/05/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 219/2021.Sim
18/05/2021PORTARIAS Nº 313, 314, 315, 316, 317/2021.Não
17/05/2021RESOLUÇÃO CME N.º 004, DE 09 ABRIL DE 2021.Não
17/05/2021REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIÊNIO 2021.Não
13/05/2021EDITAL Nº 003-2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
12/05/2021RESOLUÇÃO Nº 05 - SEDESC.Não
12/05/2021PORTARIAS Nº 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311/2021.Não
12/05/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 292/2021.Não
11/05/2021PORTARIAS Nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2021.Não
11/05/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021 CME E PARECER CME.Não
06/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ADIH.Não
06/05/2021PORTARIA Nº 004/2021 - SEMEC.Não
06/05/2021PORTARIAS Nº 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2021.Não
04/05/2021DECRETO Nº 4. 875, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o PLANO DE AÇÃO - Sis-tema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan-ceira e Controle – SIAFIC, do Municí-pio de IBIRATAIA – BA e constitui COMISSÃO ESPECIAL para fins de acompanhar e instrumentalizar os se-tores envolvidos no sistema contábil, financeiro e patrimonial objetivando atender o padrão mínimo de qualidade do nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providencias.Não
03/05/2021DECRETO FINANCEIRO N 4.874, 03-05-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
23/04/2021PORTARIA Nº 271/2021.Não
20/04/2021PORTARIA Nº 270/2021.Não
20/04/2021PORTARIAS Nº 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269/2021.Não
16/04/2021RESOLUÇÃO Nº 04/2021 SEDESC.Não
15/04/2021PORTARIAS Nº 247, 248, 249, 250, 251/2021.Não
13/04/2021PORTARIAS Nº 228, 229, 246/2021.Não
13/04/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.Não
13/04/2021EDITAL Nº 002 - Disponibilidade Pública.Não
12/04/2021PORTARIAS Nº 241, 242, 243/2021Não
08/04/2021PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240/2021.Não
06/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.Não
05/04/2021DECRETO Nº 4.870, 01/04/2021.Não
05/04/2021PORTARIAS Nº 235, 236/2021.Não
05/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021.Não
31/03/2021DECRETO Nº. 4.869, DE 31 DE MARÇO DE 2020.Não
31/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021.Não
31/03/2021PORTARIA Nº 227/2021.Não
30/03/2021DECRETO Nº 4.868 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
29/03/2021PORTARIAS Nº 225, 226/2021.Não
24/03/2021PORTARIA Nº 003/2021 - SEMEC.Não
24/03/2021DECRETO Nº 4.866/2021 - Luto Oficial.Não
23/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.865/2021.Sim