21/03/2025 | | DECRETO.5.717 NOMEIA HANDRIGA LIMA SANTOS. DECRETO.5.718 NOMEIA BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA. DECRETO.5.719 NOMEIA SÁVIO BARBOSA SOARES DA SILVA. DECRETO.5.720 NOMEIA JOSIANE ALVES DOS SANTOS. | Não | |
20/03/2025 | | DECRETO.5.703 NOMEIA ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS GOMES. DECRETO.5.704 NOMEIA MIRAILDES OLIVEIRA SANTOS. DECRETO.5.705 NOMEIA TANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS LIMA. DECRETO.5.706 DESIGNA HIPÓLITO ANTONIO ANDRADE. DECRETO.5.707 DESIGNA RITA DE CÁSSIA REIS BIDÚ DOS ANJOS. DECRETO.5.708 DESIGNA BERNADETE SILVA TINOCO. DECRETO.5.709 DESIGNA CATIARA RORIZ DE MELO. DECRETO.5.710 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA. DECRETO.5.711 NOMEIA AGNES FERREIRA SILVA. DECRETO.5.712 NOMEIA ISAQUE CARDOSO BARBOSA. DECRETO.5.713 NOMEIA JESSÉ JOSÉ RODRIGUES JUNIOR. DECRETO.5.714 NOMEIA VANEILA GOMES DOS SANTOS. DECRETO.5.715 NOMEIA JIZELLE FILGUEIRAS DE JESUS OLIVEIRA. DECRETO.5.716 NOMEIA GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. | Não | |
20/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI DE DIÁRIAS 2025 | Sim | |
18/03/2025 | | DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nª 1.266 CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | Não | |
17/03/2025 | | DECRETO.5.701 CALENDÁRIO-IPTU. | Não | |
17/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA. | Sim | |
14/03/2025 | | DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA. | Não | |
12/03/2025 | | DECRETO.5.692 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO.5.693 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. DECRETO.5.694 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. DECRETO.5.695 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. DECRETO.5.696 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO.5.697 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. DECRETO.5.698 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. DECRETO.5.699 NOMEIA MARIA IZABEL SOUZA GONÇALVES LIMA DOS REIS. | Não | |
11/03/2025 | | DECRETO.5.691 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. | Não | |
10/03/2025 | | DECRETO.5.689 NOMEIA JOSENILDO CARDOSO DOS SANTOS. DECRETO.5.690 NOMEIA ANA LUCIA SOLEDADE DE ALMEIDA. | Não | |
10/03/2025 | | DECRETO.5.683 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DECRETO.5.684 NOMEIA DANIELA DOS SANTOS ARAÚJO CARVALHO. DECRETO.5.685 NOMEIA YASMIM SILVA GONÇALVES. DECRETO.5.686 NOMEIA GERALDO MAGELA SANTOS SILVA. DECRETO.5.687 NOMEIA AUGUSTO CEZAR CINTRA BRITO. DECRETO.5.688 NOMEIA JOELMA SILVA DE LIMA. | Não | |
10/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES. REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO. REPUBLICA DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES. | Sim | |
07/03/2025 | | DECRETO.5.673 REVOGA ANA MARIA DE SOUZA SILVA. DECRETO.5.675 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS. DECRETO.5.676 NOMEIA LOHAN COSTA SANTANA. DECRETO.5.677 NOMEIA KAIC DA SILVA LEITE. DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES. DECRETO.5.679 NOMEIA MELISSA SANTOS GOIABEIRA. DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO. DECRETO.5.681 DESIGNA ALMIRO SENA DOS SANTOS. DECRETO.5.682 EXONERA CLEITON SOUZA DOS SANTOS. | Não | |
07/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA. | Sim | |
07/03/2025 | | DECRETO.5.669 NOMEIA ISIS SILVA. DECRETO.5.670 NOMEIA MARIA ANGELA PAUFERRO. DECRETO.5.671 NOMEIA ROSIANE DOS SANTOS. DECRETO.5.672 NOMEIA ADRIANA DE JESUS CARDOSO SILVA. | Não | |
07/03/2025 | | DECRETO.5.668 NOMEIA LEANDRO SOUZA SANTOS. | Não | |
06/03/2025 | | DECRETO.5.663 NOMEIA IGOR SANTANA SILVA. DECRETO.5.664 REVOGA DECRETO.5.492 JOELSON DOS SANTOS SOUZA. DECRETO.5.665 NOMEIA JOELSON DOS SANTOS SOUZA. DECRETO.5.666 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL. DECRETO.5.667 NOMEIA ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS. | Não | |
28/02/2025 | | DECRETO.5.646 EXONERA POR APOSENTADORIA MARIA JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE. DECRETO.5.647 EXONERA POR APOSENTADORIA EDILTO RAMIRO DE SOUZA. DECRETO.5.648 EXONERA POR APOSENTADORIA ELIAS SALES SANTANA. DECRETO.5.649 EXONERA POR APOSENTADORIA ROSA ISABEL DOS SANTOS. DECRETO.5.650 EXONERA LUANA SILVA FERREIRA. DECRETO.5.651 NOMEIA GILDEZIO ALVES DA SILVA. DECRETO.5.652 NOMEIA JAILTON DA SILVA SANTANA. DECRETO.5.653 NOMEIA MARIVAN DE JESUS. DECRETO.5.654 NOMEIA RUAN DA SILVA SOARES. DECRETO.5.655 NOMEIA FERNANDA DE SOUZA FORTES ELOI. DECRETO.5.656 NOMEIA JONILSON NERY DE SOUZA. DECRETO.5.657 NOMEIA UELITON DOS SANTOS. DECRETO.5.658 NOMEIA HANDERSON GILL BATISTA DE OLIVEIRA. DECRETO.5.659 NOMEIA LUIZ ALVES DE SOUZA. DECRETO.5.660 NOMEIA IONE SOARES CRUZ CALHEIRA. DECRETO.5.661 NOMEIA BEATRIZ SANTOS DOS SANTOS. DECRETO.5.662 NOMEIA FELLYX SANTOS DE JESUS. | Não | |
28/02/2025 | | REPUBLICA DECRETO.5.637 NOMEIA JOSELÍ MENDES DOS SANTOS. | Sim | |
26/02/2025 | | DECRETO.5.629 NOMEIA DAVID SANTOS DE JESUS. DECRETO.5.630 NOMEIA ALAN ALVES DOS SANTOS. | Não | |