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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2021DECRETO Nº 4.883/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃONão
17/06/2021DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA, POR MOTIVO DE ÓBITO A SRª. VALMARI NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/06/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.881/2021Sim
16/06/2021DECRETO Nº 4.881/2021Não
11/06/2021DECRETO Nº. 4.880, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 4.879/2021Não
02/06/2021Decreto Financeiro Nº 4.878, 01-06-2021 - Crédito Suplementar Adicional.Não
31/05/2021DECRETO Nº 4.877/2021 - Ponto Facultativo.Não
28/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.876/2021.Não
27/05/2021DECRETO Nº 4.876/2021.Não
24/05/2021DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2021DECRETO Nº 4. 875, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o PLANO DE AÇÃO - Sis-tema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan-ceira e Controle – SIAFIC, do Municí-pio de IBIRATAIA – BA e constitui COMISSÃO ESPECIAL para fins de acompanhar e instrumentalizar os se-tores envolvidos no sistema contábil, financeiro e patrimonial objetivando atender o padrão mínimo de qualidade do nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providencias.Não
03/05/2021DECRETO FINANCEIRO N 4.874, 03-05-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
05/04/2021DECRETO Nº 4.870, 01/04/2021.Não
31/03/2021DECRETO Nº. 4.869, DE 31 DE MARÇO DE 2020.Não
30/03/2021DECRETO Nº 4.868 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
24/03/2021DECRETO Nº 4.866/2021 - Luto Oficial.Não
23/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.865/2021.Sim
18/03/2021DECRETO Nº 4.865/2021.Não
08/03/2021DECRETO Nº. 4.863, DE 8 DE MARÇO DE 2021.Não