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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/05/2020EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.Não
05/05/2020EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.Não
23/04/2020EDITAL Nº 001/2020.Não
13/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 051/2020.
Não
06/04/2020EDITAL Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
10/03/2020I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2020.
IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 073/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 032/2020.
Não
10/03/2020CONSELHO SAÚDE.Não
20/02/2020PARECER Nº 04/2020.Não
17/02/2020CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/JEQUIÉ.Não
14/02/2020ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
14/02/2020ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/02/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE.Não
03/02/2020ADITAMENTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/IPIAÚ.Não
28/01/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020.Não
22/01/2020CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 025/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 027/2020.
Não
10/12/2019RELATÓRIO CME-2019.Não
06/12/2019TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NEW VERSION.Não
06/12/2019CMS - RESULTADO FINAL.Não
03/12/2019CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS.Não
03/12/2019MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.
PARECER 04.
RESOLUÇÃO – CME N° 05/2019.
Não