PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2025DECRETO.5.740 NOMEIA EFRAIM BARRETO SANTOS.Não
03/04/2025DECRETO.5.738 EXONERA NAIARA ALCANTARA BOMFIM.
DECRETO.5.739 NOMEIA LUANA SILVA SANTOS.		Não
03/04/2025PORTARIA Nº 105 NOMEAÇÃO CME 2025-2028.Não
03/04/2025DECRETO.5.736 PROIBE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO EM FESTAS.
DECRETO.5.737 PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO.		Não
03/04/2025EMPENHO 148-2025, PREDNISOLONA XP.Não
02/04/2025IBIRATAIA 82-2025.
IBIRATAIA 80-2025.
IBIRATAIA 81-2025.
IBIRATAIA 76-2025.
IBIRATAIA 62-2025.
IBIRATAIA 75-2025.
IBIRATAIA 79-2025.
IBIRATAIA 74-2025.
IBIRATAIA.		Não
02/04/2025PORTARIA Nº 101 LICENÇA PARENTAL LÍSIA LÔBO GONÇALVES FAIR.
PORTARIA Nº 102 LICENÇA SEM VENCIMENTOS GEORGIA GOMES NOVAIS.
PORTARIA Nº 103 LICENÇA PARENTAL EDEILZA DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 104 LICENÇA MATERNIDADE BRENDA SANTOS BORGES.		Não
01/04/2025CADASTRO DA INSTITUIÇÃO - COMAM.Não
01/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUMA Nº 001-2025.Não
01/04/2025PORATARIA SEAMA Nº 001- SISMUMA.Não
01/04/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.Não
28/03/2025CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - TILMA SILVA MARQUES DOS SANTOS.
CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.
CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIVANE MORAIS DE SOUZA TINOCO.		Não
28/03/2025ATA Nº 01 - REUNIÃO CACS/FUNDEB.Não
28/03/2025PARECER CONCLUSIVO 01 - CACS/FUNDEB.Não
27/03/2025DECRETO.5.735 LUTO OFICIAL LINDAURA ANDRADE DE SOUZA.Não
27/03/2025Doc12623 - SEMUS.Não
27/03/2025RESOLUÇÃO 003-2025 CMS IBIRATAIA E ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS IBIRATAIA - 3º QUADRIMESTRE 2024Não
27/03/2025DECRETO.5.734 CMDCA/2025.Não
26/03/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 001/2 - CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER 025.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER.
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE ELABORAR, ORGANIZAR E SISTEMATIZAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO E DE LAZER.		Não
26/03/2025PORTARIA Nº 100 FÉRIAS COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E APOIO - SEMED.
PORTARIA SEMEL Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER.
PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.
PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.		Não
24/03/2025PORTARIA Nº 099 COMISSÃO TÉCNICA.Não
24/03/2025DECRETO.5.732 - DESCLASIFICAÇÃO CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO/2024.Não
21/03/2025DECRETO.5.722 - NOMEIA RAFAELLA MELO – SEFIN.
DECRETO.5.723 - NOMEIA NAIARA - SEFIN.		Não
21/03/2025DECRETO 5.721 EXONERA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.Não
21/03/2025DECRETO.5.724 EXONERA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
DECRETO.5.725 EXONERA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA.
DECRETO.5.726 EXONERA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.
DECRETO.5.727 EXONERA VINICIUS MENEZES BRANDÃO DOS REIS.
DECRETO.5.728 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.
DECRETO.5.729 NOMEIA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA.
DECRETO.5.730 NOMEIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.		Não
21/03/2025RESOLUÇÃO 002-2025 CMS IBIRATAIA - CALENDÁRIO DE REUNIÕES.Não
21/03/2025RESOLUÇÃO 001-2025 CMS IBIRATAIA - COMISSÃO 3º QUADRIMESTRE.Não
21/03/2025RESOLUÇÃO 005_CMAS.
RESOLUÇÃO 006_CMAS.
RESOLUÇÃO 007_CMAS.		Não
21/03/2025DECRETO.5.717 NOMEIA HANDRIGA LIMA SANTOS.
DECRETO.5.718 NOMEIA BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.719 NOMEIA SÁVIO BARBOSA SOARES DA SILVA.
DECRETO.5.720 NOMEIA JOSIANE ALVES DOS SANTOS.		Não
21/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDDE PÚBLICA Nº 003/2025.Não
21/03/2025IBIRATAIA 42-2025.Não
20/03/2025PORTARIA Nº 097 FÉRIAS RICARDO SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 098 FÉRIAS SANDRO SANTOS DE MELO.		Não
20/03/2025DECRETO.5.703 NOMEIA ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS GOMES.
DECRETO.5.704 NOMEIA MIRAILDES OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO.5.705 NOMEIA TANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS LIMA.
DECRETO.5.706 DESIGNA HIPÓLITO ANTONIO ANDRADE.
DECRETO.5.707 DESIGNA RITA DE CÁSSIA REIS BIDÚ DOS ANJOS.
DECRETO.5.708 DESIGNA BERNADETE SILVA TINOCO.
DECRETO.5.709 DESIGNA CATIARA RORIZ DE MELO.
DECRETO.5.710 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA.
DECRETO.5.711 NOMEIA AGNES FERREIRA SILVA.
DECRETO.5.712 NOMEIA ISAQUE CARDOSO BARBOSA.
DECRETO.5.713 NOMEIA JESSÉ JOSÉ RODRIGUES JUNIOR.
DECRETO.5.714 NOMEIA VANEILA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO.5.715 NOMEIA JIZELLE FILGUEIRAS DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO.5.716 NOMEIA GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.		Não
20/03/2025AFM 4315600041 ASSINADA.Não
20/03/2025AFM 4315600001, 05 ASSINADO.Não
20/03/2025EMPENHO 154-2025 medisil.Não
20/03/2025RESOLUÇÃO 013-2024 CMS DE IBIRATAIA-BA E ATA DA 5ª EXTR.Não
20/03/2025IBIRATAIA AFM 60 ASSINADA.Não
20/03/2025AFM IBIRATAIA 46-2025.Não
20/03/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI DE DIÁRIAS 2025Sim
18/03/2025DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nª 1.266 CONCESSÃO DE DIÁRIAS.Não
18/03/2025PORTARIA Nº 080 FÉRIAS ANTONIO ALVES BRAGA.
PORTARIA Nº 081 FÉRIAS EDEMILSON GOMES COSTA.
PORTARIA Nº 082 FÉRIAS ANA MARIA NUNES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 083 FÉRIAS ALCIONE COSTA SANTOS.
PORTARIA Nº 084 FÉRIAS ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 085 FÉRIAS MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS.
PORTARIA Nº 086 FÉRIAS ADRIANA DUARTE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 087 FÉRIAS RODRIGO SANTOS BRITO.
PORTARIA Nº 088 FÉRIAS LIAMARA DOS SANTOS SOUZA FONTES.
PORTARIA Nº 089 FÉRIAS ALVINO PEREIRA BARRETO.
PORTARIA Nº 090 FÉRIAS JUCIENE BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 091 FÉRIAS JOANA DARQUE DE FÁRIAS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 092 FABIO SLOMPO SOUZA.
PORTARIA Nº 093 FÉRIAS AMANDA MACHADO PEREIRA SILVA.
PORTARIA Nº 094 FÉRIAS EROMILSON QUINTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 095 FÉRIAS ELMA SANTOS SOUZA QUINTO.
PORTARIA Nº 096 FÉRIAS JOSELIO SANTOS SILVA.		Não
18/03/2025NOTIFICAÇÃO 2 ORDF.
NOTIFICAÇÃO WF CENTRO MURO DE ARRIMIO E SOLO GRAMPEADO.
NOTIFICAÇÃO WF CENTRO CULTURAL.		Não
17/03/2025DOE_HOM_PARCIAL_MED_PE_008.2025.
DOE_2024_11_29_COMPLETO.
DOE_HOMOLOGADO_159.2024_MED.
DOE_HOMOLOGADO_165.2024_MED.		Não
17/03/2025DECRETO.5.701 CALENDÁRIO-IPTU.Não
17/03/2025PORTARIA Nº 071 FÉRIAS JOSÉ DE JESUS.
PORTARIA Nº 072 FÉRIAS EDSON RODRIGUES DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 073 FÉRIAS RAFAEL MORGADO DO CARMO.
PORTARIA Nº 074 FÉRIAS MOISES CONCEIÇÃO DE JESUS.
PORTARIA Nº 075 FÉRIAS LUÍS ALBERTO DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 076 FÉRIAS ADENILSON FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 077 FÉRIAS WELLINGTON MATOS PEREIRA.
PORTARIA Nº 078 FÉRIAS JOSENILTON BATISTA DA SILVA.
PORTARIA Nº 079 FÉRIAS SIDIVAL DE JESUS SANTOS.		Não
17/03/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA.Sim
17/03/2025FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRATAIA NE 146-2025 AFM 4315600037-2025.Não
17/03/2025FLUOXETINA 20mg- FABMED 073-2025,072-2025.Não
14/03/2025TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA CRIASTIANE BEZERRA PESSOA.Não
14/03/2025PORTARIA Nº 070 FÉRIAS DANIELA SILVA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 063 CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA.		Não
14/03/2025DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA.Não
13/03/2025NOTIFICAÇÃO W F CONSTRUTORA LTDA.Não
12/03/2025NOTIFICAÇÃO.Não
12/03/2025DECRETO.5.692 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO.5.693 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO.5.694 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO.5.695 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DECRETO.5.696 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO.5.697 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.
DECRETO.5.698 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
DECRETO.5.699 NOMEIA MARIA IZABEL SOUZA GONÇALVES LIMA DOS REIS.		Não
11/03/2025PORTARIA Nº 068 DESIGNA IVO MIRANDO FILHO.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 067 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
PORTARIA Nº 069 LICENÇA PARENTAL SIDINALIA SANTOS DE OLIVEIRA.		Não
11/03/2025DECRETO.5.691 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.Não
11/03/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.064 COMISSÃO PROCESSANTE.Sim
10/03/2025DECRETO.5.689 NOMEIA JOSENILDO CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO.5.690 NOMEIA ANA LUCIA SOLEDADE DE ALMEIDA.		Não