| 09/10/2017 | 131 | 1 | Lei nº 1.118/2017
Lei nº 1.119/2017
Lei nº 1.120/2017
Lei nº 1.121/2017
Lei nº 1.122/2017
Lei nº 1.123/2017
Lei nº 1.124/2017
Lei nº 1.125/2017
Lei nº 1.126/2017
Lei nº 1.127/2017
Lei nº 1.128/2017
Lei nº 1.129/2017
Lei nº 1.130/2017
Lei nº 1.131/2017
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| 06/10/2017 | 130 | 1 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 030/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 048/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 036/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 108/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 049/2017
CONTRATO N°: 168/2017.
CONTRATO N°: 167/2017.
CONTRATO N°: 169/2017
CONTRATO N°: 166/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2017 SRG
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| 05/10/2017 | 129 | 1 | PORTARIA Nº 641, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 642, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 643, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 644, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 645, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 646, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 4.525/2017
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| 04/10/2017 | 128 | 1 | PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017
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| 03/10/2017 | 127 | 1 | Portarias nºs 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 631, 632, 633, 635, 636, 637/2017
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| 02/10/2017 | 126 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o SR. ADSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2017 - “Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirataia / Bahia.”
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| 29/09/2017 | 125 | 1 | PORTARIA Nº 609, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 610, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 611, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 634, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 26/09/2017 | 124 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 066/2017
CONTRATO N°: 181/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 067/2017
CONTRATO N°: 182/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO N°: 183/2017
PORTARIA Nº 638, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 639, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 25/09/2017 | 123 | 1 | PORTARIA Nº 607, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 608, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PARECER COMEC
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| 20/09/2017 | 122 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 SRG
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 19/09/2017 | 121 | 1 | Portarias nº 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 064/2017
CONTRATO N°: 176/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 065/2017
CONTRATO N°: 177/2017.
DECRETO N° 4.523/2017 - Dispõe sobre atos de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências.
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| 18/09/2017 | 120 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ibirataia, Estado da Bahia, define os órgãos da Administração, institui os Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Exonera SERVIDORES COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.
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| 15/09/2017 | 119 | 1 | Decreto Nº 4517, de 1 de Agosto de 2017
EDITAL DE ENCERRAMENTO
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| 13/09/2017 | 118 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 018/2017
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 019/2017
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| 12/09/2017 | 117 | 1 | CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 562, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
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| 08/09/2017 | 116 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2017 SRP
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| 06/09/2017 | 115 | 1 | PORTARIA Nº 575, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
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| 05/09/2017 | 114 | 1 | Decreto nº 4.522/17
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| 31/08/2017 | 113 | 1 | CONTRATO N°: 174/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017
CONTRATO N°: 163/2017.
DECRETO Nº. 4.520, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N. º 523, DE 28 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 559, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 560, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 561, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
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| 30/08/2017 | 112 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 016/2017
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 017/2017
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