Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/01/201818021º GRANDE LEILÃO.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 046/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 048/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 052/2017.

AVISO DE LEILÃO.

18/01/20181792REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE12DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 054/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 035/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 056/2017.

17/01/20181782LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE 12 DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.



PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

EXTRATOS

16/01/20181772PORTARIA Nº897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIODEIVES AMARAL GONÇALVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº940, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIOGENIVALDO LEAL DOS REISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº941, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIOADENILSON SILVA JUNIORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4540, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 3.128.374,00(TRES MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 016/2018 - NOMEIA O SR CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4.554, DE 6 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

15/01/20181762RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 036/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 027/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 059/2017.

12/01/20181752PORTARIA Nº002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº004, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº005, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº006, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº007, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N°: 005/2018 - À INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 026/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 028/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 029/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 030/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 031/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 032/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 033/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 034/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 036/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 038/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 039/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 043/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 044/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 047/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 049/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 050/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 052/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 056/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 058/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 040/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 041/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 048/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 046/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 053/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 054/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 057/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2017 SRP

CONTRATO N°: 191/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2017 SRP



11/01/20181742EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.

PORTARIA Nº887, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº889, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº890, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº891, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº892, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº893, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº895, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº896, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº898, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº900, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº902, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº903, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº904, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº905, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº906, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº907, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº909, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº910, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº915, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº917, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº919, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº920, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº921, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº922, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº923, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº924, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº925, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº926, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº928, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº931, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº938, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

09/01/20181732RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 SRP



PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI A C. P. L. – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E A EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018





DECRETO Nº 4.550, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



08/01/20181722PORTARIA Nº 918, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 932, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 933, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 934, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 935, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 936, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 937, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2018

02/01/20181712PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2017 - Republicação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2017 SRP

28/12/20171701DECRETO Nº. 4.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

27/12/20171691DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 4.542, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE

DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





22/12/20171681AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2017

EXTRATO DE CONTRATO N°: 193/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2017

EXTRATO DE CONTRATO N°: 194/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 073/2017

EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2017

DECRETO Nº 4.545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI N. º 1.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

LEI N° 1.137, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.

21/12/20171671PORTARIA Nº 876, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 877, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

20/12/20171661Portaria nº 875/17

19/12/20171651PORTARIA Nº 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

18/12/20171641PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2017 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2017 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2017 SRP

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2017 SRP

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2017 SRP

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 025/2017

PORTARIA Nº 873, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 4.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.

15/12/20171631Portarias nº 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872/17

14/12/20171621REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

13/12/20171611DECRETO Nº 4529, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.350.300,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. JÉSSICA SILVA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIAMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO SANTANA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.