| 06/02/2019 | 371 | 3 | RECURSO.
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| 05/02/2019 | 370 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 020/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 021/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 019/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 032/2018 SRP.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 016/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018 SRP.
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| 04/02/2019 | 369 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 010/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 018/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 013/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2019.
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| 31/01/2019 | 368 | 3 | PORTARIA Nº 099, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
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| 30/01/2019 | 367 | 3 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2019 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2019 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019 SRP
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| 29/01/2019 | 366 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.
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| 28/01/2019 | 365 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 026/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018 SRP.
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| 25/01/2019 | 364 | 3 | CONTRATO N°: 017/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação 042/2018.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2019
CONTRATO N°: 024/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação n° 001/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 003/2019
CONTRATO N°: 027/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação n° 003/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 028/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 002/2019
CONTRATO N°: 025/2019. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação 002/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 005/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 006/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 007/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 004/2019
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| 24/01/2019 | 363 | 3 | PORTARIA Nº 097, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 071, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 073, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 089, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 090, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 091, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 092, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 093, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 094, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 095, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 096, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.621
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.622
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| 22/01/2019 | 362 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2018
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 057/2018
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| 21/01/2019 | 361 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 070, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 041/2018
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 18/01/2019 | 360 | 3 | PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 065, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 067, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 068, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.155/2018 que instituiu o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos casos especificados e dá outras providencias
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 120/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 137/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 104/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2018.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 039/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2016.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 001/2018.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 058/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 072/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 097/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 061/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/2018.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2017.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 122/2017.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 033/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 088/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 078/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 102/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 027/2018 SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 030/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 031/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 032/2018 SRP
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| 17/01/2019 | 359 | 3 | Decreto Financeiro Nº 4.621 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.522.492,07 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.622 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 564.800,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica
e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
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| 16/01/2019 | 358 | 3 | RETIFICAÇÃO: CORREÇÃO DO OBJETO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019
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| 14/01/2019 | 357 | 3 | DECRETO Nº. 4.641 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta procedimentos administrativo a serem aplicadas no trato dos Autos de Infração de Transito – AIT e acidentes de trânsito que envolvam servidores públicos municipais e veículos pertentes a frota da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
DECRETO Nº 4.642, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Ibirataia e dá outras providências
PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ADSON FERREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO CARLOS SILVA BENTO, e dá outras providências
PORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, NEIDIVAL ALVES NERY, e dá outras providências
PORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, EDEMILSON GOMES COSTA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, TEOBALDO BRANDÃO DOS SANTOS, e dá outras providências
PORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, KALYNE ARAUJO LEITE, e dá outras providências
PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário, JOÃO JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, HARLON LEAL GONÇALVES, e dá outras providências
PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, ANTONIO MARCUS TRINDADE SILVA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS ao funcionário, POLIANA BARBOSA SILVA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. YURI MESSIAS MEDEIROS para exercer o cargo de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS e dá outas providências
PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. ZAQUEU ANDRADE SANTOS NETO, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências
PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia o SR. MURILLO SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DO SETOR DE SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2018 SRP
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018
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| 11/01/2019 | 356 | 3 | IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 158/2017.
DECRETO Nº. 4.640, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
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| 10/01/2019 | 355 | 3 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2018
PORTARIA Nº 728, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 729, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 732, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 733, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
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| 09/01/2019 | 354 | 3 | DECRETO Nº 4.635, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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| 08/01/2019 | 353 | 3 | PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.624, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 07/01/2019 | 352 | 3 | PORTARIA Nº 727, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o pedido de LICENÇA PRÊMIO a funcionária, NAIARA SILVA CARDOSO BARBOSA, e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 015/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 016/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 017/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 018/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 019/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 041/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 042/2018
DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019” e dá outras providências.
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