Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/02/20181912TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018

EXTRATO DE CONTRATO N°: 014/2018.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2018

06/02/20181902AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.

PORTARIA Nº102, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº092, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017 SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 SRP.

05/02/20181892DECRETO Nº 4.563 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA SEMANA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/20181882TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018

31/01/20181872DECRETO Nº 4.560, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Declara vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde em decorrência de concessão de exoneração da servidora SRª MARILEIDE DE JESUS AQUINO e dá outras providências.

AVISO DE ADIAMENTO DO LEILÃO N° 001/2018.

30/01/20181862PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2018

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2017.

29/01/20181852REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 081, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 082, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 083, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

25/01/20181842PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

24/01/20181832REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 059/2017.

PORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº067, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº068, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº069, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº070, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº071, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº072, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº073, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº074, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº075, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº076, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº077, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº078, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº079, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº080, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 090, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº066, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.



23/01/20181822PORTARIA Nº 886, DE 28DE DEZEMBRO DE 2017.

22/01/20181812PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 025, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 026, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 027, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 028, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 031, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 032, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 033, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 034, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 035, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 047, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 048, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 058, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 063, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 064, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

19/01/201818021º GRANDE LEILÃO.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 046/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 048/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 052/2017.

AVISO DE LEILÃO.

18/01/20181792REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE12DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 054/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 035/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 056/2017.

17/01/20181782LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE 12 DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta o pagamento do 1/3 de férias e o décimo terceiro subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providências.



PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

EXTRATOS

16/01/20181772PORTARIA Nº897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIODEIVES AMARAL GONÇALVESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº940, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIOGENIVALDO LEAL DOS REISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº941, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIOADENILSON SILVA JUNIORE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4540, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 3.128.374,00(TRES MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 016/2018 - NOMEIA O SR CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4.554, DE 6 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

15/01/20181762RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 036/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 027/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 059/2017.

12/01/20181752PORTARIA Nº002, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº003, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº004, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº005, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº006, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº007, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N°: 005/2018 - À INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 026/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 028/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 029/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 030/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 031/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 032/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 033/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 034/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 036/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 037/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 038/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 039/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 043/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 044/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 047/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 049/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 050/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 052/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 056/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 058/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 040/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 041/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 042/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 048/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 046/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 051/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 053/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 054/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 055/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 057/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 004/2017 SRP

CONTRATO N°: 191/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2017 SRP



11/01/20181742EXTRATO DE CONTRATO / TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.

PORTARIA Nº887, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº889, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº890, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº891, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº892, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº893, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº895, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº896, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº898, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº900, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº902, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº903, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº904, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº905, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº906, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº907, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº909, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº910, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº915, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº917, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº919, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº920, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº921, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº922, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº923, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº924, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº925, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº926, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº928, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº931, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº938, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

09/01/20181732RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 SRP



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 SRP



PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI A C. P. L. – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E A EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018





DECRETO Nº 4.550, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



08/01/20181722PORTARIA Nº 918, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 932, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 933, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 934, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 935, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 936, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 937, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2018