Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/03/2022ATA DA 1ª REUNIÃO DO COMAM - SEAMA.Não
14/03/2022REGIMENTO INTERNO COMAM - SEAMA.Não
14/03/2022DECRETOS Nº 5.016, 5.017, 5.018/2022.Não
14/03/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 178/2022.Sim
14/03/2022CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR.Não
11/03/2022PARECER CONSELHO DO FUNDEB.Não
11/03/2022DECRETO Nº 5.015/2022.Não
10/03/2022DECRETOS Nº 5.013 E 5.014/2022.Não
09/03/2022PORTARIAS Nº 191, 192/2022.Não
08/03/2022PRORROGAÇÃO PRAZO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
07/03/2022DECRESTOS EXONERAÇÃO E VACÂNCIAS APOSENTADOS Nº 5.008, 5.009, 5.010, 5.011, 5.012/2022.Não
03/03/2022Decreto Financeiro n 5.008, 02-03-2022 Credto Adicional Suplementar.Não
03/03/2022PORTARIAS Nº 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188/2022.Não
25/02/2022Edital COMAE.Não
25/02/2022OFÍCIO Nº 006/2022 Indicações - COMAE.Não
25/02/2022PORTARIA Nº 179/2022.Não
25/02/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 174/2022.Não
23/02/2022PORTARIAS Nº 177, 178/2022.Não
23/02/2022DECRETO nº 5.007/2022Não
23/02/2022PORTARIAS Nº 175, 176/2022.Não