Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/08/2025DECRETO.6.201 Nomeia RAÍSSA CARVALHO - SEAD.Não
13/08/2025DECRETO.6.200 Nomeia ANDRESSA LIMA - SEAD.Não
13/08/2025DECRETO.6.199_Regulamentação_Rede_Sim_Ibirataia.Não
13/08/2025DECRETO.6.198 - CONVOCAÇÃO DO CMDS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.Não
12/08/2025DECRETO.6.197 - Exonera BRUNO ILOBI - SEMISP.Não
12/08/2025DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.Não
12/08/2025DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.Não
08/08/2025DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.Não
06/08/2025DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.Não
05/08/2025DECRETO.6.192 Escola do Campo.Não
01/08/2025DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.Não
01/08/2025DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.Não
31/07/2025DECRETO.6.185- Exonera ABEL - SEAMA,
DECRETO.6.186 - Exonera ADENILSON JUNIOR - SEPLANG.
Não
31/07/2025DECRETO.6.187-2025_revoga_decreto_6.183-2025.
DECRETO.6.188 exoneração IANA GUEDES.
DECRETO.6.189 Vacância IANA GUEDES.
Não
29/07/2025TEXTO CONSOLIDADO DECRETO.5.248/2024.Não
29/07/2025DECRETO.6.184_Dispoe_TAC.Não
29/07/2025DECRETO.6.183_altera_decreto_5.248-24.Não
29/07/2025DECRETO.6.182 _Licença para Taxi.Não
21/07/2025DECRETO.6.180 Exonera GIVANILDO DUARTE - SEMED.Não
17/07/2025DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.
DECRETO.6.177 Exonera CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.
DECRETO.6.178 Nomeia ERICLES PEREIRA - SEMISP.
DECRETO.6.179 Nomeia JOCELIA JESUS - SEMISP.
Não