| 09/04/2019 | | DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº. 4.659, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
| Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETO Nº 4.644/2019.
DECRETO Nº 4.645/2019. | Não | |
| 11/03/2019 | | DECRETO Nº. 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.652, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.653, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.654, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.655, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.656, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.657, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº. 4.658, DE 11 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº 4.644 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, NOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 4634/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 14/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.646 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DO BAIRRO RADIVALDO RAMALHO, SITUADO NO DISTRITO DE ALGODÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº. 4.646, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Estabelece os limites territoriais do Loteamento Radioval Ramalho, situado no Distrito de Algodão, neste município e dá outras providências. | Não | |
| 24/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.621
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: Decreto Financeiro Nº 4.622 | Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO Nº. 4.643, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.155/2018 que instituiu o auxílio-alimentação a ser concedido aos servidores da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos casos especificados e dá outras providencias | Não | |
| 17/01/2019 | | Decreto Financeiro Nº 4.621 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.522.492,07 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.622 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 564.800,00 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica
e dá outras providências. | Não | |
| 14/01/2019 | | DECRETO Nº. 4.641 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta procedimentos administrativo a serem aplicadas no trato dos Autos de Infração de Transito – AIT e acidentes de trânsito que envolvam servidores públicos municipais e veículos pertentes a frota da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
DECRETO Nº 4.642, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a cobrança de Preços Públicos do Município de Ibirataia e dá outras providências | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO Nº. 4.640, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº 4.635, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 08/01/2019 | | ERRATA AO DECRETO Nº 4.624, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.626, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº 4.633, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019” e dá outras providências. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 4.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município para o exercício de 2019, e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO N°. 4.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO Nº. 4.629, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |