Contas Públicas


03/04/2025 DECRETO.5.740 NOMEIA EFRAIM BARRETO SANTOS.

DECRETO

03/04/2025 DECRETO.5.738 EXONERA NAIARA ALCANTARA BOMFIM. DECRETO.5.739 NOMEIA LUANA SILVA SANTOS.

DECRETO

03/04/2025 DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2025 PORTARIA Nº 105 NOMEAÇÃO CME 2025-2028.

PORTARIA

03/04/2025 DECRETO.5.736 PROIBE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO EM FESTAS. DECRETO.5.737 PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO.

DECRETO

03/04/2025 EMPENHO 148-2025, PREDNISOLONA XP.

OUTROS

02/04/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº049/2025 - SMS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SMS.

CREDENCIAMENTO

02/04/2025 IBIRATAIA 82-2025. IBIRATAIA 80-2025. IBIRATAIA 81-2025. IBIRATAIA 76-2025. IBIRATAIA 62-2025. IBIRATAIA 75-2025. IBIRATAIA 79-2025. IBIRATAIA 74-2025. IBIRATAIA.

OUTROS

02/04/2025 PORTARIA Nº 101 LICENÇA PARENTAL LÍSIA LÔBO GONÇALVES FAIR. PORTARIA Nº 102 LICENÇA SEM VENCIMENTOS GEORGIA GOMES NOVAIS. PORTARIA Nº 103 LICENÇA PARENTAL EDEILZA DOS SANTOS OLIVEIRA. PORTARIA Nº 104 LICENÇA MATERNIDADE BRENDA SANTOS BORGES.

PORTARIA

01/04/2025 CADASTRO DA INSTITUIÇÃO - COMAM.

OUTROS

01/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUMA Nº 001-2025.

EDITAL

01/04/2025 PORATARIA SEAMA Nº 001- SISMUMA.

PORTARIA

01/04/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.

LEI

31/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 043_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

31/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 147_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

28/03/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.

RESCISÃO CONTRATUAL

28/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/03/2025 HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - TILMA SILVA MARQUES DOS SANTOS. CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE DOS SANTOS MACHADO. CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIVANE MORAIS DE SOUZA TINOCO.

OUTROS