| 06/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1. |
LEI |
| 06/05/2025 |
PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM. |
PORTARIA |
| 06/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO |
LEI |
| 06/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA. |
LEI |
| 06/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO. |
LEI |
| 06/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA. |
LEI |
| 06/05/2025 |
ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. |
ATA |
| 06/05/2025 |
DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA. |
DECRETO |
| 06/05/2025 |
PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025. |
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE. |
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC. |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024. |
ERRATA |
| 05/05/2025 |
PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25. |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/05/2025 |
TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES.
TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA.
TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA.
TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA.
TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI.
TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA.
TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA.
TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA.
TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL.
TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES.
TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO.
TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE.
TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES. |
OUTROS |
| 05/05/2025 |
EXTRATO. |
TERMO ADITIVO |
| 05/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/05/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |