Contas Públicas


20/01/2025 DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.

DECRETO

20/01/2025 DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.

DECRETO

16/01/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/01/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/01/2025 DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

DECRETO

15/01/2025 EXTRATOS.

TERMO ADITIVO

15/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/01/2025 PORT.038 FÉRIAS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS. PORT.039 FÉRIAS CLODOALDO BRANDÃO DOS REIS.

PORTARIA

14/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/01/2025 1ª RE-RATIFICAÇÃO SEMEC - EDITAL 001 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.

OUTROS

14/01/2025 DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS

DECRETO

13/01/2025 ANEXOS EDITAL_001 SEMEC GESTORES ESCOLARES.

OUTROS

13/01/2025 EDITAL_001SEMEC - ABERTURA INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES.

EDITAL

13/01/2025 PORT. SEMEC_001/2025 BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES.

PORTARIA

13/01/2025 PORT.027 DESIGNA AMÉRICA MENEZES FARIAS SOUZA. PORT.028 DESIGNA JOELSON DOS SANTOS SOUZA. PORT.029 DESIGNA SOELMA RAIMUNDO DOS SANTOS. PORT.030 DESIGNA ANA PAULA DOS SANTOS. PORT.031 DESIGNA JESSICA SILVA DE ASSIS. PORT.032 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA. PORT.033 DESIGNA IANÊ LÔBO GONÇALVES. PORT.034 DESIGNA TEREZA SANTOS JORDÃO RIBEIRO. PORT.035 DESIGNA LUCIANA CÉLIS DA SILVA DOS SANTOS. PORT.036 DESIGNA ANDREA ARAÚJO DEL REI. PORT.037 DESIGNA DARLENE REIS DE MOURA DE ASSIS JORDÃO.

PORTARIA

08/01/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/01/2025 PORT.021 FÉRIAS IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO. PORT.022 FÉRIAS LUÃ SANTANA ALMEIDA. PORT.023 FÉRIAS PAULO DOS SANTOS. PORT.024 FÉRIAS ERALDO OLIVEIRA BISPO. PORT.025 FÉRIAS WASHINGTON LINO SILVA. PORT.026 FÉRIAS ANTONIO DA SILVA.

PORTARIA

06/01/2025 DECRETO Nº 5.334 REGULAMENTA AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. DECRETO Nº 5.336 REGULAMENTA PREÇOS PÚBLICOS. DECRETO Nº 5.337 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL. DECRETO Nº 5.338 DIVULGA CALENDÁRIO PROGRAMAÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.

DECRETO