PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/01/2018PORTARIA Nº900, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº902, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº903, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº904, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº905, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº906, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº907, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº909, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº910, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº913, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº915, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº917, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº919, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº920, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº921, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº922, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº923, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº924, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº925, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº926, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº928, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº929, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº930, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº931, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº938, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº939, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
11/01/2018PORTARIA Nº887, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº889, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº890, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº891, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº892, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº893, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº895, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº896, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº898, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
09/01/2018DECRETO Nº 4.550, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
09/01/2018PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - CONSTITUI A C. P. L. – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E A EQUIPE DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
08/01/2018PORTARIA Nº 918, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 932, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 933, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 934, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 935, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 936, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 937, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
28/12/2017DECRETO Nº. 4.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
27/12/2017DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.542, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
22/12/2017LEI N. º 1.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
LEI N° 1.137, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.		Não
22/12/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 193/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 194/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 073/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2017
DECRETO Nº 4.545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
21/12/2017PORTARIA Nº 876, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 877, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
20/12/2017Portaria nº 875/17Não
19/12/2017PORTARIA Nº 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
18/12/2017DECRETO Nº 4.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
18/12/2017PORTARIA Nº 873, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017Não
15/12/2017Portarias nº 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872/17Não
14/12/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017Não
13/12/2017PORTARIA Nº837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIAMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO SANTANA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/12/2017PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/12/2017PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. JÉSSICA SILVA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/12/2017DECRETO Nº 4529, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.350.300,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não