PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2025DERETO.6.376_autoriza_contratacao_curador.Não
01/10/2025DECRETO.6.375 Exonera JAMILE OLIVEIRA - SEMED.Não
01/10/2025DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.368 - Exonera HELENA TAIARA - SEFIN.
DECRETO.6.369 - Nomeia HELENA TAIARA - SEPLANG.
DECRETO.6.370 - Exonera MARCUS LIMA - SEMISP.
DECRETO.6.371 - Nomeia MARCUS LIMA - SEFIN.		Não
01/10/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA01102025.Não
30/09/2025DECRETO.6.373- torna sem efeitos designaçãp JEANDERSON - SEDESC.Não
30/09/2025Atas SEMUS.Não
30/09/2025DECRETOS: 6.311, 6.312, 6313, 6.314, 6.315, 6.316, 6.317, 6.318, 6.319, 6.320/2025.
DECRETOS: 6.321, 6.322, 6.323, 6.324, 6.325, 6.326, 6.327, 6.328, 6.329, 6.330/2025.
DECRETOS: 6.331, 6.332, 6.333, 6.334, 6.335, 6.336, 6.337, 6.338, 6.339, 6.340/2025.
DECRETOS: 6.341, 6.342, 6.343, 6.344, 6.345, 6.346, 6.347, 6.348, 6.349, 6.350/2025.
DECRETOS: 6.351, 6.352, 6.353, 6.354, 6.355, 6.356, 6.357, 6.358, 6.359, 6.360, 6.361, 6.362, 6.363, 6.364, 6.365, 6.366, 6.367, 6.372/2025.		Não
30/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.291_altera_dispositivos_lei-1.112-2017_codigo_tributario.Não
29/09/2025ATAS - SEMUS 484-2025, SALVADOR DEXA.Não
26/09/2025DECRETO.6.310 Competências Conselho de Alimentação.Não
26/09/2025DECRETO 6.308 EXONERAÇÃO.
DECRETO 6.309 VACÂNCIA ADRIANA SANTOS FERNANDES.		Não
26/09/2025Atas SEMUS - 153-2025.Não
25/09/2025Atas SEMUSNão
25/09/2025DECRETO.6.307 Exonera LUANA SILVA- SEMUS.Não
25/09/2025DECRETO.6.306 Luto Oficial SALVIO ROSA FILHO.Não
22/09/2025EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTE 2025.Não
22/09/2025Retifica PORT.367 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.Não
22/09/2025PORT.372 L.P. - AMANDA MACHADO - SEMUS.Não
22/09/2025DECRETO.6.305 Exonera FABRÍCIO DE JESUS - SEAMA.Não
22/09/2025PORT.367 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.
PORT.368 FÉRIAS - ANTONIO CARLOS RORIGUES - SEAD.
PORT.369 FÉRIAS - GENIVALDO LEAL - SEAD.
PORT.370 FÉRIAS -THIAGO SANTANA - SEMUS.
PORT.371 FÉRIAS -CLAUDINO BIÃO - SEMUS.		Não
19/09/2025DECRETO Nº023 Crédito Suplementar.Não
19/09/2025RESOLUÇÃO CMDCA 001_ata_plano.Não
18/09/2025DECRETO.6.304- Nomeia FELLYX - SECULT.Não
18/09/2025DECRETO.6.303- Exonera FELLYX - SECULT.Não
18/09/2025Retifica DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.Não
17/09/2025DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.Não
17/09/2025Retifica DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.Não
17/09/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 2025 CGM.Não
16/09/2025DECRETO.6.301- Nomeia BRUNO LEAL - SEMUS.Não
16/09/2025Atas SEMUS.Não
15/09/2025Retifica DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.Não
15/09/2025DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.Não
15/09/2025PORT.366 Licença Maternidade - ARIANE MOTA - SEMED.Não
15/09/2025Atas SEMUS - 109-2025.
Atas SEMUS - 143-2025.
Atas SEMUS - 164-2025.
Atas SEMUS - 175-2025.
Atas SEMUS - 176-2025.
Atas SEMUS - 188-2025.
Atas SEMUS - 191-2025.
Atas SEMUS - 195-2025.
Atas SEMUS - PE 123-2025.		Não
11/09/2025PORT.365 Licença Maternidade - RAILINE LIMA - SEMED.Não
10/09/2025PORT.364 - Licença sem Vencimentos - SIDIRLANDIO - SEMUS.Não
10/09/2025PORT.363 Licença Maternidade - SIOMARIA SILVA - SEDESC.Não
08/09/2025DECRETO.6.296 - Exonera IONE SOARES - SECULT.Não
08/09/2025DECRETO.6.299- Exonera MARIANA- GAPRE.Não
08/09/2025DECRETO.6.298 - Exonera THAINÊ CALHEIRA - GAPRE.Não
08/09/2025ATAS - SEMUS.Não
05/09/2025DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.Não
05/09/2025Retifica PORT.344 L.P. - BRUNNA ARAUJO - SEMUS.Não
04/09/2025DECRETO.6.295 Nomeia CLAUDIVINO REIS - SEMISP.Não
04/09/2025DECRETO.6.294 Exonera ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP.Não
04/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.287 Denominação Bairro José Antonio.
LEI MUNICIPAL Nº 1.288 Denomina Coreto Marcos Pina.
LEI MUNICIPAL Nº 1.289 Reconhecimento Associação Vale das Três Barras.
LEI MUNICIPAL Nº 1.290 Denominação Bairro Jorge Abdon Fair.		Não
04/09/2025DECRETO.6.293 Nomeia MAÍLSON BARRETO - SEMED.Não
04/09/2025CONVOCAÇÃO DE POSSE EDITAL 008-2025.Não
04/09/2025PORT.345 de lotação ANA CARLA CARDOSO.
PORT.346 de lotação ANA PAULA SANTOS.
PORT.347 de lotação BRUNO RUAN LEAL.
PORT.348 de lotação DAMILLE DIAS.
PORT.349 de lotação DANIELA SILVA.
PORT.350 de lotação DENISE BATISTA.
PORT.351 de lotação ELIONARA SILVA.
PORT.352 de lotação ERICA CÂMARA.
PORT.353 de lotação GABRIEL ALMEIDA.
PORT.354 de lotação GILVANA BARBOSA.
PORT.355 de lotação IONE SOARES.
PORT.356 de lotação ISAIAS BONFIM.
PORT.357 de lotação LARISSA VALASQUES.
PORT.358 de lotação NAJARA SANTOS.
PORT.359 de lotação PATRICIA MARTINS.
PORT.360 de lotação RODRIGO CAVALCANTE.
PORT.361 de lotação SULAINE RAMOS.
PORT.362 de lotação VIVIANE SOUZA.		Não
04/09/2025DECRETO.6.275 nomeação ANA CARLA CARDOSO.
DECRETO.6.276 nomeação ANA PAULA SANTOS.
DECRETO.6.277 nomeação BRUNO RUAN LEAL.
DECRETO.6.278 nomeação DAMILLE DIAS.
DECRETO.6.279 nomeação DANIELA SILVA.
DECRETO.6.280 nomeação DENISE BATISTA.
DECRETO.6.281 nomeação ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.282 nomeação ERICA CÂMARA.
DECRETO.6.283 nomeação GABRIEL ALMEIDA.
DECRETO.6.284 nomeação GILVANA BARBOSA.
DECRETO.6.285 nomeação IONE SOARES.
DECRETO.6.286 nomeação ISAIAS BONFIM.
DECRETO.6.287 nomeação LARISSA VALASQUES.
DECRETO.6.288 nomeação NAJARA SANTOS.
DECRETO.6.289 nomeação PATRICIA MARTINS.
DECRETO.6.290 nomeação RODRIGO CAVALCANTE.
DECRETO.6.291 nomeação SULAINE RAMOS.
DECRETO.6.292 nomeação VIVIANE SOUZA.		Não
03/09/2025Retifica DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.Não
03/09/2025DECRETO.6.272 Nomeia MARIA GORETE - SEMISP.
DECRETO.6.273 Exonera ANTONIO NERY - SEMUS.
DECRETO.6.274 Nomeia ANNA LUIZA - SEMUS.		Não
03/09/2025DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.Não
02/09/2025Atas SEMUS - Vitoria Farma, Afm.Não
02/09/2025Regimento Interno do COMAM.Não
01/09/2025DECRETO.6.268- Exonera VICTOR SIMÕES - SEAMA.
DECRETO.6.269- Nomeia VICTOR SIMÕES - SEAMA.
DECRETO.6.270- Nomeia ALEXINALDO MOSQUITO - SEAMA.		Não
01/09/2025DECRETO.6.267 Exonera JONATHAN OLIVEIRA - SEMISP.Não
01/09/2025DECRETO.6.266 Exonera ADEMILSON SHETTINE - SEMISP.Não
01/09/2025ATAS REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM.Não
01/09/2025DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.Não