PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/05/2025DECRETO.5.918 - Exonera DAVI MARQUES - SEMUS.Não
19/05/2025RETIFICA DECRETO 5.913/2025.Não
19/05/2025DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.Não
19/05/2025RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.Não
19/05/2025PORTARIAS Nº 222, 223/2025.Não
19/05/2025RETIFICA PORTARIAS Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2025.Não
19/05/2025ATAS - SEMUS.Não
16/05/2025DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.Não
16/05/2025DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.Não
16/05/2025DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.Não
16/05/2025PORT.221- FÉRIAS- GISELE VIEIRA - SEAD.Não
16/05/2025RETIFICA PORTARIAS 196, 197, 198.Não
16/05/2025DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.Não
16/05/2025DECRETO.5.890.Não
16/05/2025DECRETOS. 5.886, 5.887/2025.
DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.		Não
16/05/2025RETIFICA DECRETO.5.876/2025.Não
15/05/2025DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025.
DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025.
DECRETO. 5.885/2025.
Não
15/05/2025PORT.195 LIC. MATERNIDADE - LARISSA CAFÉ - SEMED.Não
15/05/2025PORT.194- FÉRIAS- ALAN ALVES - SEMUS.Não
15/05/2025PORTARIAS 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2025.
PORTARIAS 190, 191, 192, 193/2025.		Não
15/05/2025PORTARIA.179 - Estágio_Probatório.Não
15/05/2025DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.Não
15/05/2025EDITAL SEMED Nº 02/2025.Não
14/05/2025RESOLUÇÃO 008 CMAS.
RESOLUÇÃO 009 CMAS.
Não
14/05/2025DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.
DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.
DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.		Não
14/05/2025DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.Não
14/05/2025SEMUS - IBIRATAIA 77.Não
14/05/2025DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.Não
14/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.Não
13/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.Não
13/05/2025DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.
DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.		Não
13/05/2025DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.Não
13/05/2025DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.Não
12/05/2025DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.Não
12/05/2025DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.
DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.
DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.
DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.		Não
08/05/2025RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.
RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.		Não
07/05/2025DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.
DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.		Não
07/05/2025RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.Sim
06/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.Sim
06/05/2025PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.Não
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADONão
06/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.Sim
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.		Não
06/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.
LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.
LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.		Não
06/05/2025ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.Não
06/05/2025DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.
DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.		Não
06/05/2025PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.Não
05/05/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE.Sim
05/05/2025DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.
DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.
DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.
DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.
DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.		Não
05/05/2025PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.Não
05/05/2025TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES.
TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA.
TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA.
TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA.
TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI.
TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA.
TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA.
TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA.
TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL.
TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES.
TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO.
TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE.
TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES.		Não
30/04/2025DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.Não
30/04/2025DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.Não
30/04/2025PORT.004 SEMED - FORMACAMPO.Não
30/04/2025DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA.
DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS.
DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.		Não
30/04/2025PORT.175 DE LOTAÇÃO SANDRA CRISTINA.Não
30/04/2025DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.Não
30/04/2025AFM 88 IBIRATAIA.Não
29/04/2025DECRETO.5.799 consignado abril 2025.Não
29/04/2025DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24.Não