| 01/02/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 01/02/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 30/01/2017 | | DECRETO 4.478 de 24 janeiro de 2017.
DECRETO Nº 4.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 4.480 DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.481 DE 4 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 4.482 DE 5 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.483, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.484, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.485, DE 20 DE JANEIRO 2017. | Não | |
| 25/01/2017 | | PORTARIA Nº 003/17 de 2 de janeiro de 2017. | Não | |
| 25/01/2017 | | PORTARIA Nº 002/17 de 2 de janeiro de 2017. | Não | |
| 25/01/2017 | | PORTARIA Nº 001/17 de 2 de janeiro de 2017. | Não | |
| 23/01/2017 | | Lei nº. 1.100 de 20 de janeiro de 2017.
Lei nº. 1.099 de 20 de janeiro de 2017. | Não | |
| 23/01/2017 | | DECRETO N° 032/2017,de 20 de Janeiro de 2017.
| Não | |
| 23/01/2017 | | DECRETO N° 026/2017, de 09 de janeiro de 2017.
| Não | |
| 20/01/2017 | | DECRETO N° 030/2017,de 16 de Janeiro de 2017.
DECRETO N° 031/2017,de 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
| 18/01/2017 | | DECRETO Nº 027/2017. Ibirataia, 02 de janeiro de 2017.
| Não | |
| 17/01/2017 | | DECRETO N° 021/17.
DECRETO N° 029/17. | Não | |
| 16/01/2017 | | ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TEXTO INTEGRAL COM CORREÇÃO -DECRETO Nº 18/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 10/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 10/01/2017 | | DECRETOS E ERRATAS | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO N° 007/17 | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO Nº 18 | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO N° 011/17
DECRETO N° 014/17
DECRETO N° 016/17
DECRETO N° 017/17
DECRETO N° 019/17 | Não | |
| 06/01/2017 | | DECRETO N° 009/17 | Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO N° 008 | Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº 006/2017 | Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO N° 001
DECRETO N° 002
DECRETO N° 003
DECRETO N° 004
DECRETO N° 005 | Não | |
| 04/01/2017 | | DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL | Não | |
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 31/12/2012 | | Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decreto nº 3084/2012. Decretos nº 3086 a 3090/2012. Decreto nº 3092/2012. Decretos nº 3094 a 3161/2012. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Joana Paula Nascimento de Jesus, Admitida em 01/03/2005, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 07/12/2012 a 07/12/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2793 fls.23 do livro 05. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Maurina Procopio da Silva, Admitida em 01/12/1986, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006-2011, devendo gozá-la no período de 28/11/2012 a 28/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2794 fls.23 do livro 05. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3092/2012 - Concede ao Funcionário Julio Cesar Freitas Barbosa, Admitido em 01/03/2005, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de ferias, referente ao período de 2008-2009, devendo gozá-la no período de 19/12/2012 a 19/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2795 fls.23V do livro 05. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3093/2012 - Concede a funcionária Daniela Souza dos Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3 e para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3094/2012 - Concede a Funcionária Selma Aparecida Teixeira da Silva, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3095/2012 - Concede a Funcionária Joelma Rodrigues de Araújo, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3096/2012 - Concede ao Funcionário Joelson dos Santos Souza, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3097/2012 - Concede a Funcionária Neila Silva Santos, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3098/2012 - Concede a Funcionária Rosália Costa Santos Barreto Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3099/2012 - Concede a Funcionária Vania Cardoso de Assis, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3100/2012 - Concede a Funcionária Vanuza Farias Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3101/2012 - Concede a funcionária Marizete Araújo Silva Dias, Avanço Vertical de Nível1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3102/2012 - Concede a funcionária Romilda Santana Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3103/2012 - Concede a funcionária Edilene Foseca Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3104/2012 - Concede a funcionária Ana Paula dos Santos, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3105/2012 - Concede a funcionária Elivana Souza Marambaia Brandão, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3106/2012 - Concede a funcionária Aldiney Batista Nery de Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3107/2012 - Concede a funcionária Joelma Araújo Cajado Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3108/2012 - Concede a funcionária Marluce de Jesus Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3109/2012 - Concede a funcionária Avaneide Macedo Sobral, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3110/2012 - Concede a funcionária Jane Meire da Silva Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3111/2012 - Concede a funcionária Monica Silva Brito Gonçalves, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3112/2012 - Concede a funcionária Tania Maria Teles Couto, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3113/2012 - Concede a funcionária Andrea Araújo Del Rei, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3114/2012 - Concede a funcionária Silvana Souza Nogueira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3115/2012 - Concede a funcionária America Menezes Farias Souza Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3116/2012 - Concede a funcionária Marinalva dos Santos Almeida Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3117/2012 - Concede a funcionária Jucilene Reis da Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3118/2012 - Concede a funcionária Elcijane Jesus Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3119/2012 - Concede a Funcionária Maria de Lourdes Del Rey Menezes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decreto nº 3120/2012 - Concede a Funcionária Rosilda da Costa Nunes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3121 ao 3140/2012. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3141 ao 3147/2012. | Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3056 ao 3077/2012.
Decretos nº 2079 - Prorroga data de pagamento das Parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – I P T U, referente ao exercício 2012 e dá outras providências.
Decretos nº 3080 - Concede a Pedido Licença sem vencimento a Funcionária e dá Outras Providências.
Decretos nº 3082 e 3083/2012.
| Não | |
| 18/12/2012 | | Decretos nº 3084 ao 3089/2012. | Não | |
| 22/11/2012 | | Decreto nº 3012/2012 Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de 11ha,23a onze hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia. | Não | |