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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/08/2025DECRETO.6.209 desclassificação candidatos PAULO HENRIQUE.
DECRETO.6.210_desclassificacao_candidato LUCILEIDE BATISTA.
DECRETO.6.211 enquadramento_funcional ÂNGELA MARIA.
DECRETO.6.212 enquadramento_funcional ARILUZIA SANTOS.
DECRETO.6.213 enquadramento_funcional BENITA SCHAFER.
DECRETO.6.214 enquadramento_funcional CAMILA FERREIRA.
DECRETO.6.215 enquadramento_funcional ELIANE MIRANDA.
DECRETO.6.216 enquadramento_funcional ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.217 enquadramento_funcional GIVANETE MIRANDA.
DECRETO.6.218 enquadramento_funcional IANÊ GONÇALVES.
DECRETO.6.219 enquadramento_funcional LUCIANA CÉLIS.
DECRETO.6.220 enquadramento_funcional MAGNÓLIA BRANDÃO.
DECRETO.6.221 enquadramento_funcional NUBIA TRINDADE.
DECRETO.6.222 enquadramento_funcional VIVIANE MACHADO.
DECRETO.6.223 enquadramento_funcional ZILDA SOUZA.
DECRETO.6.224 - Exonera FILIPE SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.225 Exonera JOSELITO - SEPLANG.
DECRETO.6.226 - Nomeia FILIPE SANTOS - SEPLANG.
DECRETO.6.227 Nomeia JOSELITO - SEMISP.
Não
25/08/2025DECRETO.6.208 desclassificação candidatos - Concurso Público 001/2024.Não
22/08/2025PORT.332 LIC. MATERNIDADE - ELIANDRA SOUZA - SEMED.Não
21/08/2025DECRETO.6.207 Exonera MAÍLSON BARRETO - SEMED.Não
20/08/2025DECRETOS 6.205 e 6.206 Exoneração e Vacância LARISSA CAFÉ - Pedido de Exoneração.Não
20/08/2025DECRETO.6.204 Exonera ZENAIDE FRANÇA - SEMISP.Não
20/08/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
18/08/2025PORT.331 - Comissão Processante e Decisão Processo Adm_Disciplinar.Não
18/08/2025DECRETO.6.203 - Nomeia CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.Não
18/08/2025DECRETO.6.202- Revoga CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.Não
15/08/2025Retifica LEI MUNICIPAL Nº 1.235 Criação do conselho de segurança alimentar e nutricional_Texto consolidado.Não
14/08/2025Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025-Assinado.Não
13/08/2025DECRETO.6.201 Nomeia RAÍSSA CARVALHO - SEAD.Não
13/08/2025DECRETO.6.200 Nomeia ANDRESSA LIMA - SEAD.Não
13/08/2025DECRETO.6.199_Regulamentação_Rede_Sim_Ibirataia.Não
13/08/2025DECRETO.6.198 - CONVOCAÇÃO DO CMDS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.Não
12/08/2025PORT.330 - Comissão 3ª CMDRSS.Não
12/08/2025DECRETO.6.197 - Exonera BRUNO ILOBI - SEMISP.Não
12/08/2025Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.Não
12/08/2025DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.Não
12/08/2025DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.Não
08/08/2025DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.Não
08/08/2025OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.Não
08/08/2025TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.Não
08/08/2025IBIRATAIA 27-2025.Não
08/08/2025RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.Não
08/08/2025REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE IBIRATAIA-BA.Não
08/08/2025PORT.329 PME Convocação Audiência Pública, IBIRATAIA -BANão
07/08/2025PORT.328_cria_comissão_descarte.Não
07/08/2025PORT.SEMUS 002 _ Comissão Organizadora.Não
06/08/2025RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO DOCUMENTAL EDITAL 02_2025 - IBIRATAIA-BA.Não
06/08/2025PORT.SECULT.008_Altera_cronograma_PNAB.Não
06/08/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.Não
06/08/2025DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.Não
06/08/2025ATA PLANO PLURIANUAL - PPA 2025.Não
05/08/2025DECRETO.6.192 Escola do Campo.Não
05/08/2025PARECER CME IBIRA 02.2025 - 05.08.25. Escola de Algodão EMMBA.Não
05/08/2025409-2025, SALBUTAMO, MEDILA,133-2025.Não
05/08/2025PORT.327 Licença Parental - EDILEUZA DOS SANTOS - SEMED.Não
05/08/2025PORT.326 Licença Parental - JIVANEIDE PINHEIRO - SEMED.Não
04/08/20251ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SEMED 003.2025.Não
01/08/2025DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.Não
01/08/2025EDITAL SEMED 003.2025.Não
01/08/2025DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.Não
01/08/2025NOTIFICACAO ORDF DEVOLUÇÃO DE RECURSO.Não
01/08/2025PORT.325 L.P. - IGOR BRAZ - SEMED.Não
01/08/2025NOTIFICACAO_TRRR.Não
31/07/2025DECRETO.6.185- Exonera ABEL - SEAMA,
DECRETO.6.186 - Exonera ADENILSON JUNIOR - SEPLANG.
Não
31/07/2025PORT.320 L.P. - ELIENE MARIA BRAZ - SEMED.
PORT.321 L.P. - JOILZA DOS SANTOS - SEMED.
PORT.322 L.P. - LUCIENE NERY - SEMED.
PORT.323 L.P. - IVO DE MIRANDA - SEMED.
PORT.324 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.
Não
31/07/2025DECRETO.6.187-2025_revoga_decreto_6.183-2025.
DECRETO.6.188 exoneração IANA GUEDES.
DECRETO.6.189 Vacância IANA GUEDES.
Não
31/07/2025Atas SEMUS.Não
30/07/2025PORT.006 SEMED- Designa a Banca Examinadora.Não
30/07/2025Atas SEMUS.Não
30/07/2025RETIFICA PORTARIAS 259, 260 E 319/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.Não
30/07/2025PORT.260 - Regimento Interno - PME - Texto Consolidado.Não
30/07/2025PORT.259 - Audiência Pública - PME - Texto Consolidado.Não
29/07/2025PORTARIA.319_ajusta_dia_audiencia_publica_avaliacao_pme.Não
29/07/2025TEXTO CONSOLIDADO DECRETO.5.248/2024.Não
29/07/2025DECRETO.6.184_Dispoe_TAC.Não
29/07/2025Edital_002-2025_Retificacao_Edital_Concurso_Publico_001-2024.Não