PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/09/2025Retifica DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.Não
29/08/2025DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.
DECRETO.6.234-nomeia Diretor - OZAILSON CAJADO.
DECRETO.6.235-nomeia Diretor VIVIANE MACHADO.
DECRETO.6.236-nomeia Diretor RAFAELA DOS SANTOS.
DECRETO.6.237-nomeia Diretor MARIA DE FÁTIMA.
DECRETO.6.238-nomeia Diretor TEREZA JORDÃO.
DECRETO.6.239-nomeia Diretor AMILSON SANTOS.
DECRETO.6.240-nomeia Diretor IANÊ GONÇALVES.
DECRETO.6.241-nomeia VICE_CAMILA FERREIRA.
DECRETO.6.242-nomeia VICE_JOELMA DA SILVA.
DECRETO.6.243-nomeia VICE_ARILUZIA JESUS.
DECRETO.6.244-nomeia VICE_MARIA NÚBIA.
DECRETO.6.245-nomeia VICE_LISMAR PEREIRA.
DECRETO.6.246-nomeia VICE_JÉSSICA ASSIS.
DECRETO.6.247-nomeia VICE_AMÉRICA FARIAS.
DECRETO.6.248-nomeia VICE_JANE MEIRE.
DECRETO.6.249-nomeia VICE_CLAUDIA MOTA.
DECRETO.6.250-nomeia VICE_LIDIANE CAVALCANTE.
DECRETO.6.251-nomeia VICE-MAGNÓLIA AQUINO.
DECRETO.6.252-nomeia VICE-ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.253 nomeia Diretor CARLA CARVALHO.
DECRETO.6.254 nomeia Diretor CINTIA SILVA.
DECRETO.6.255 nomeia Vice JENAILDA SANTOS.
DECRETO.6.256 nomeia Vice JOELMA CORREIA.
DECRETO.6.257 nomeia Vice LEIDIANE SOUZA.
DECRETO.6.258 nomeia Diretor EDNEIDE SILVA.
DECRETO.6.259 nomeia Diretor SOELMA RAIMUNDO.
DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.
DECRETO.6.261 nomeia Vice LILIANE MORGADO.
DECRETO.6.262 nomeia Vice MARILUZE MARQUES.
DECRETO.6.263 nomeia Vice EDLENE ROCHA.		Não
29/08/2025LEI 1267-25 - Atualizada_texto_consolidado_ate_lei_1.286-2025.Não
29/08/2025PORT.343 L.P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.Não
28/08/2025DECRETO.6.233 - Homologação do resultado final_Seletivo de Gestores.Não
28/08/2025DECRETO.6.232 Altera Horário de Funcionamento.Não
28/08/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.286 Dispositivos Saude altera Lei 1.267-2025.Não
28/08/2025DECRETO.6.231_desclassifica_MALÚ ROSA e Declaração de Desistência.Não
28/08/2025IBIRATAIA 128-2025.Não
27/08/2025Ata SEMUS - AFM IBIRATAIA 43.156.00144-2025.Não
27/08/2025DECRETO.6.229 e 6.230 exoneração e vacância AILTON PEDRO.Não
26/08/2025DECRETO Nº 6.228.Não
25/08/2025PORT.333 FÉRIAS - MANOEL SILVA - SEMISP.
PORT.334 FÉRIAS - GILSON COSTA - SEMUS.
PORT.335 FÉRIAS - ROQUE BISPO - SEMUS.
PORT.336 FÉRIAS - JOVAN SANTOS - SEMUS.
PORT.337 FÉRIAS - JOSÉ ALVES - SEMUS.
PORT.338 FÉRIAS - GEOVANA SOUZA - SEMUS.
PORT.339 FÉRIAS - ROBERTA NASCIMENTO - SEMUS.
PORT.340 FÉRIAS - RENILDO DA CRUZ - SEMUS.
PORT.341 FÉRIAS - EDMILSON REIS - SEMUS.
PORT.342 FÉRIAS - MARIA RAIMUNDA - SEMUS.		Não
25/08/2025DECRETO.6.209 desclassificação candidatos PAULO HENRIQUE.
DECRETO.6.210_desclassificacao_candidato LUCILEIDE BATISTA.
DECRETO.6.211 enquadramento_funcional ÂNGELA MARIA.
DECRETO.6.212 enquadramento_funcional ARILUZIA SANTOS.
DECRETO.6.213 enquadramento_funcional BENITA SCHAFER.
DECRETO.6.214 enquadramento_funcional CAMILA FERREIRA.
DECRETO.6.215 enquadramento_funcional ELIANE MIRANDA.
DECRETO.6.216 enquadramento_funcional ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.217 enquadramento_funcional GIVANETE MIRANDA.
DECRETO.6.218 enquadramento_funcional IANÊ GONÇALVES.
DECRETO.6.219 enquadramento_funcional LUCIANA CÉLIS.
DECRETO.6.220 enquadramento_funcional MAGNÓLIA BRANDÃO.
DECRETO.6.221 enquadramento_funcional NUBIA TRINDADE.
DECRETO.6.222 enquadramento_funcional VIVIANE MACHADO.
DECRETO.6.223 enquadramento_funcional ZILDA SOUZA.
DECRETO.6.224 - Exonera FILIPE SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.225 Exonera JOSELITO - SEPLANG.
DECRETO.6.226 - Nomeia FILIPE SANTOS - SEPLANG.
DECRETO.6.227 Nomeia JOSELITO - SEMISP.		Não
25/08/2025DECRETO.6.208 desclassificação candidatos - Concurso Público 001/2024.Não
22/08/2025PORT.332 LIC. MATERNIDADE - ELIANDRA SOUZA - SEMED.Não
21/08/2025DECRETO.6.207 Exonera MAÍLSON BARRETO - SEMED.Não
20/08/2025DECRETOS 6.205 e 6.206 Exoneração e Vacância LARISSA CAFÉ - Pedido de Exoneração.Não
20/08/2025DECRETO.6.204 Exonera ZENAIDE FRANÇA - SEMISP.Não
20/08/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.Não
18/08/2025PORT.331 - Comissão Processante e Decisão Processo Adm_Disciplinar.Não
18/08/2025DECRETO.6.203 - Nomeia CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.Não
18/08/2025DECRETO.6.202- Revoga CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.Não
15/08/2025Retifica LEI MUNICIPAL Nº 1.235 Criação do conselho de segurança alimentar e nutricional_Texto consolidado.Não
14/08/2025Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025-Assinado.Não
13/08/2025DECRETO.6.201 Nomeia RAÍSSA CARVALHO - SEAD.Não
13/08/2025DECRETO.6.200 Nomeia ANDRESSA LIMA - SEAD.Não
13/08/2025DECRETO.6.199_Regulamentação_Rede_Sim_Ibirataia.Não
13/08/2025DECRETO.6.198 - CONVOCAÇÃO DO CMDS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.Não
12/08/2025PORT.330 - Comissão 3ª CMDRSS.Não
12/08/2025DECRETO.6.197 - Exonera BRUNO ILOBI - SEMISP.Não
12/08/2025Retifica TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.Não
12/08/2025DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.Não
12/08/2025DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.Não
08/08/2025DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.Não
08/08/2025OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.Não
08/08/2025TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.Não
08/08/2025IBIRATAIA 27-2025.Não
08/08/2025RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.Não
08/08/2025REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE IBIRATAIA-BA.Não
08/08/2025PORT.329 PME Convocação Audiência Pública, IBIRATAIA -BANão
07/08/2025PORT.328_cria_comissão_descarte.Não
07/08/2025PORT.SEMUS 002 _ Comissão Organizadora.Não
06/08/2025RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO DOCUMENTAL EDITAL 02_2025 - IBIRATAIA-BA.Não
06/08/2025PORT.SECULT.008_Altera_cronograma_PNAB.Não
06/08/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.Não
06/08/2025DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.Não
06/08/2025ATA PLANO PLURIANUAL - PPA 2025.Não
05/08/2025DECRETO.6.192 Escola do Campo.Não
05/08/2025PARECER CME IBIRA 02.2025 - 05.08.25. Escola de Algodão EMMBA.Não
05/08/2025409-2025, SALBUTAMO, MEDILA,133-2025.Não
05/08/2025PORT.327 Licença Parental - EDILEUZA DOS SANTOS - SEMED.Não
05/08/2025PORT.326 Licença Parental - JIVANEIDE PINHEIRO - SEMED.Não
04/08/20251ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SEMED 003.2025.Não
01/08/2025DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.Não
01/08/2025EDITAL SEMED 003.2025.Não
01/08/2025DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.Não
01/08/2025NOTIFICACAO ORDF DEVOLUÇÃO DE RECURSO.Não
01/08/2025PORT.325 L.P. - IGOR BRAZ - SEMED.Não
01/08/2025NOTIFICACAO_TRRR.Não