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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/02/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
24/02/2026PORT.SEMED 001 - Comissao Seleção.Não
24/02/2026Edital SEMED_001 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.Não
24/02/2026DECRETO.6.549 - Insitui_transporte_universitario.Não
24/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública.Não
20/02/2026DECRETO.6.548 - Designa BÁRBARA BRAZ - SEDESC.Não
20/02/2026DECRETO.6.547 - Torna sem efeito Designação DEISE CALHEIRA - SEDESC.Não
19/02/2026DECRETO.6.541- Exonera JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.542- Exonera LOUISE SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.543 - Exonera DEISE CALHEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.544 - Nomeia LOUISE SANTOS - GAPRE.
DECRETO.6.545- Nomeia JANMIM - SEPLANG.
DECRETO.6.546 - Nomeia DEISE CALHEIRA - SEDESC.
Não
12/02/2026PORTARIA FÉRIAS Nº 074, 075/2026.Não
12/02/2026DECRETO.6.540 Nomeia HAMILTON LIMA - SEMED.Não
12/02/2026EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2025.Não
12/02/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ARP Nº 001/2025.Não
12/02/2026PORTARIAS FÉRIAS Nº 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073/2026.Não
12/02/2026DECRETO.6.539- Nomeia BEATRIZ BARBOSA - SEDESC.Não
11/02/2026PARECER CME IBIRA 001.2026 - COL MUN JOSÉ FIRM MOD CPM GUARDA COMPART.Não
11/02/2026RESOLUÇÃO CMS nº 001-2026 PMS 2026-2029.Não
10/02/2026Atas SEMUS.Não
10/02/2026Retifica Edital 001.2026 - Convocação de pessoal.Não
10/02/2026EDITAL 001.2026 - Convocação de pessoal Concurso 001/2024.Não
10/02/2026DECRETO.6.535-2026_PAD_completo.
DECRETO.6.537_reativa_escola.
DECRETO.6.538 ponto facultativo.
Não
10/02/2026RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.305 _piso_magisterio_2026.Não
09/02/2026Lei Municipal Nº 1.305 _piso_magisterio_2026.
Lei Municipal Nº 1.306 - Aluguel Social.
Lei Municipal Nº 1.307 - altera vagas lei 1234-23.
Não
09/02/2026DECRETO.6.536 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEADNão
06/02/2026DECRETO.6.534 Luto Oficial EDSON CASTRO.Não
06/02/2026PORT.062 - FÉRIAS- JOCIANE OLIVEIRA - CONSELHO TUTELAR.Não
06/02/2026PORT.061- L.P. MARISA CHAVES - SEMED.Não
05/02/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
05/02/2026DECRETO.6.533_altera_valor_bolsa_EJA.Não
05/02/2026Portarias Férias nº 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060/2026.Não
04/02/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
04/02/2026ATA_ELEIÇAO_CMPC.Não
04/02/2026Retifica PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD.Não
04/02/2026Retifica DECRETO.6.521_horario_secretarias.Não
04/02/2026PORT.049- L.P. EDMILSON REIS - SEAD.
PORT.050- FÉRIAS- PEDRO FERREIRA - SEMISP.
PORT.051- FÉRIAS- DAVID SANTOS - GAPRE.
PORT.052- FÉRIAS- ALINE JESUS - SEDESC.
Não
03/02/2026DECRETO.6.526 Nomeia FABIO LINO - SEAD.
DECRETO.6.527 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.528 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.529 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.530 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.531 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.532 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.
Não
03/02/2026DECRETO.6.522 Nomeia BENEDITO MATIAS- SEMUS.
DECRETO.6.523 Nomeia DANIELA DOS SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.524 - Vacância JAILTON DA SILVA.
DECRETO.6.525 Nomeia ELINADJA ALMEIDA - SEMUS.
Não
03/02/2026DECRETO.6.521_horario_secretarias.Não
02/02/2026DECRETO.6.500- Exonera ROBERTA NASCIMENTO- SEMUS.
DECRETO.6.501- Torna sem efeitos Designação ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.6.502 - Exonera JOÃO FRANCISCO - SEDESC.
DECRETO.6.503- Designa BRUNA LIMA - SEMUS.
DECRETO.6.504- Designa CREUZA MADALENA - SEMUS.
DECRETO.6.505 - Designa CAIO SOUZA - SEMUS.
DECRETO.6.506 - Exonera HELENA TAIARA - SEPLANG.
DECRETO.6.507- Nomeia HELENA TAIARA - SEMUS.
DECRETO.6.508 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.509 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.510 - Nomeia JUNIOR SANDES - SEMUS.
DECRETO.6.511 - Nomeia CRISPINIANA LEAL - SEMUS.
DECRETO.6.512 - Exonera CIDY CLAI - SEMUS.
DECRETO.6.513 - Designa SEVERINO WAGNER - SEMUS.
DECRETO.6.514 Nomeia SUILAN MOREIRA - SEMUS.
DECRETO.6.515- Nomeia TALITA OLIVEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.516 - Nomeia EDUARDO PRAZERES - SEDESC.
DECRETO.6.517 - Nomeia TALLES SILVA - SEMED.
DECRETO.6.518 - Nomeia TAYANA - SEMED.
DECRETO.6.519- Nomeia LILIAN VALÉRIA - SEMED.
DECRETO.6.520- Nomeia CARLOS ANDRÉ - GAPRE.
Não
02/02/2026Revoga PORT.048 - L.P. - Revoga SIDIRLANDIO - SEMUS.Não
02/02/2026Retifica PORT.047- Lic. sem Vencimentos - ZENAIDE DE JESUS - SEMUS.Não
02/02/2026PORT.042- L.P. JOELINA NERY - SEMED.
PORT.043- L.P. MARIA RAIMUNDA - SEMISP.
PORT.044- FÉRIAS-ANA MARIA NUNES - SEMUS.
PORT.045- FÉRIAS- DAMIÃO JORDÃO - SEMISP.
PORT.046- L.P. SANDRO MELO - SEFIN.
PORT.047- L.P.ZENAIDE DE JESUS - SEMUS.
PORT.048 - L.P. - Revoga SIDIRLANDIO - SEMUS.
Não
30/01/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
30/01/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
29/01/2026DECRETO.6.499 - AMPLIACAO DE VAGAS.Não
29/01/2026APURAÇÃO CANDIDATOS_CMPC.Não
29/01/2026Ata SEMUS - IBIRATAIA 249-2025.Não
28/01/2026DECRETO.6.498- Nomeia MARIANA- SEAD.Não
28/01/2026DECRETO.6.497 - Nomeia THAINÊ CALHEIRA - SEAD.Não
28/01/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1635/2025.Não
28/01/2026Termo de convênio assoc. educ. evangélica.Não
23/01/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
22/01/2026PORT.041- FÉRIAS-ELIONEL SILVA - SEFIN.Não
22/01/2026PORT.040- FÉRIAS-ROZANGELA SANTOS - SEAMA.Não
22/01/2026PORTARIA SECULT Nº 002_CRITERIOS ELEICAO_CMPC.Não
22/01/2026RETIFICACAO_PORTARIA_SECULT_N_002_CRITERIOS_ELEICAO_CMPC.Não
21/01/2026DECRETO.6.496 - Outdoor.Não
21/01/2026Retifica LISTA FINAL CANDIDATOS_CMPC.Não
21/01/2026LISTA FINAL CANDIDATOS_CMPC.Não
20/01/2026PORT.039- L.P. ADEILDA BISPO - SECULT.Não
20/01/2026PORTARIAS FÉRIAS Nº 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2026.Não