Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/01/2025DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA.Não
28/01/2025DECRETO.5.417 NOMEIA HUTON PEREIRA BASÍLIO DOS SANTOS.
DECRETO.5.422 NOMEIA SEVERINO WAGNER DA SILVA.
DECRETO.5.423 NOMEIA FÁBIO MAGALHÃES FATEL.
DECRETO.5.425 NOMEIA JUNÁLIA FERREIRA SANTANA.
DECRETO.5.426 NOMEIA HAYLA SANTANA REALE.
DECRETO.5.429 NOMEIA LOUISE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO.5.430 NOMEIA DARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO.5.433 NOMEIA CAMILA SANTANA DA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.437 NOMEIA JOSAFÁ REALE SANTANA.
DECRETO.5.434 NOMEIA CIDY CLAI CÂNCIO E LIMA.
DECRETO.5.442 NOMEIA TATIELE BONFIM MASCARENHAS.
DECRETO.5.443 NOMEIA ROBERTA NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO.5.448 NOMEIA ALEX DOS SANTOS GOIABEIRA.
DECRETO.5.449 NOMEIA CREUZA MADALENA DOS SANTOS.
Não
28/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.Sim
28/01/2025DECRETO.5.410 NOMEIA CARLA DOS SANTOS.
DECRETO.5411 NOMEIA ABEL FAIR SOUZA.
DECRETO.5.412 NOMEIA ROZANGELA SILVA SANTOS.
DECRETO.5.413 NOMEIA LAUDO NATEL SILVA ASSUNÇÃO.
DECRETO.5.414 NOMEIA RENAILTON SANTOS DE SOUZA.
DECRETO.5.415 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA.
DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.
Não
28/01/2025DECRETO.5.424 NOMEIA ELMAR LOPES SILVA.Não
27/01/2025DECRETO.5.409 RESULTADO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES.Não
27/01/2025DECRETO.5.376 NOMEIA MARLUIR DA SILVA SANTOS.
DECRETO.5.377 NOMEIA VANILTON SANTOS FERNANDES.
DECRETO.5.378 NOMEIA ROSANE SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.379 NOMEIA SUELI DA SILVA MASSARANDUBA.
DECRETO.5.380 NOMEIA VITOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
DECRETO.5.381 NOMEIA SILVIO CAVALCANTE SILVA.
DECRETO.5.382 NOMEIA JOÃO MESSIAS ESPÍRITO SANTO.
DECRETO.5.383 NOMEIA HANNA SANTANA BARBOSA LOPES.
DECRETO.5.384 NOMEIA DEISE VIEIRA DE SOUZA CALHEIRA.
DECRETO.5.385 NOMEIA ROMILDA MENEZES DO NASCIMENTO.
DECRETO.5.386 NOMEIA SUEDE APARECIDA DE JESUS MORAIS.
DECRETO.5.387 NOMEIA ZINAIDA ALMEIDA DE ARAÚJO.
DECRETO.5.388 NOMEIA JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO.
DECRETO.5.389 NOMEIA BIANCA SILVA ALVES.
DECRETO.5.390 NOMEIA ORLANDEIA RAMOS DE EÇA SILVA.
DECRETO.5.391 NOMEIA BEATRIZ BARBOSA MASSARANDUBA.
DECRETO.5.392 NOMEIA JOSAEL SANTOS SILVA.
DECRETO.5.393 NOMEIA EDUARDO NASCIMENTO COSTA.
DECRETO.5.394 NOMEIA YASMIM MOTA DOS SANTOS.
DECRETO.5.395 NOMEIA KAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS.
DECRETO.5.396 NOMEIA VALDENICE FRANCISCA DE JESUS.
DECRETO.5.397 NOMEIA ALINE JESUS DOS SANTOS.
DECRETO.5.398 NOMEIA SIOMARIA JESUS SILVA.
DECRETO.5.399 NOMEIA JOSIVAL SANTOS SANTANA.
DECRETO.5.400 NOMEIA GILDÉZIO SILVERIO DOS SANTOS.
DECRETO.5.401 NOMEIA JULIANA RAMOS DE EÇA SANTOS.
DECRETO.5.402 NOMEIA RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA.
DECRETO.5.403 NOMEIA FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO.5.404 NOMEIA MATHEUS ARAÚJO SOUZA.
DECRETO.5.405 NOMEIA SANDOVAL REIS DE SOUZA.
DECRETO.5.406 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO.
DECRETO.5.407 NOMEIA CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA.
DECRETO.5.408 NOMEIA IVY CAROLAYNE SILVA CAMPOS.
Não
23/01/2025DECRETO.5.373 NOMEIA CLEITON SOUZA SANTOS.
DECRETO.5.374 NOMEIA EDENICE ALVES DE JESUS.
Não
23/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO. 5.360 NOMEIA RENATA SILVA SANTANA DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.361 NOMEIA GUILHERMINO APÓSTOLO GONÇALVES NETO.
Sim
21/01/2025DECRETO Nº 5.371 NOMEIA LUZENILDA BRANDÃO DOS SANTOS.Não
21/01/2025DECRETO Nº 5.370 NOMEIA CARLOS BOMFIM FROIS.Não
21/01/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 5.356 NOMEAÇÃO HELENA TAIARA CERQUEIRA DE JESUS.Sim
20/01/2025DECRETOS.Não
20/01/2025DECRETO Nº 5.341 EXONERA SERVIDORES LEI 1.113/2025.Não
20/01/2025DECRETO Nº 5.340 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS.Não
15/01/2025DECRETO Nº 5.335 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.Não
14/01/2025DECRETO Nº 5.339 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVASNão
06/01/2025DECRETO Nº 5.334 REGULAMENTA AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 5.336 REGULAMENTA PREÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 5.337 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL.
DECRETO Nº 5.338 DIVULGA CALENDÁRIO PROGRAMAÇÃO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
Não
06/01/2025DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS.
DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SUSPENSÃO ATENDIMENTO PRESENCIAL.
DECRETO Nº 5.332 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PREFEITURA.
DECRETO Nº 5.333 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.
Não
03/01/2025DECRETO 5329 Recadastramento de Servidores.Não