PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/08/2021DECRETO Nº 4.893/2021 - Luto Oficial.Não
12/08/2021DECRETO Nº 4.891/2021.Não
02/08/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 4.888, 02-08-2021 - Crédito Suplementar Adicional.Não
02/08/2021DECRETO Nº 4.890/2021 - PRORROGA PRAZO IPTU.Não
28/07/2021DECRETO Nº 4.887/2021 - Comissão COMAM.Não
13/07/2021DECRETO Nº 4.886/2021 - Regulamenta REFIS.Não
05/07/2021Decreto Financeiro N 4.885, 01-07-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
30/06/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 4.636 E 4.637/2019.Sim
28/06/2021DECRETO Nº. 4.884, DE 28 JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos termos da Lei Municipal nº. 1.142/2018 e suas alterações, e dá outras providências.Não
18/06/2021DECRETO Nº 4.883/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃONão
17/06/2021DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA, POR MOTIVO DE ÓBITO A SRª. VALMARI NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/06/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.881/2021Sim
16/06/2021DECRETO Nº 4.881/2021Não
11/06/2021DECRETO Nº. 4.880, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 4.879/2021Não
02/06/2021Decreto Financeiro Nº 4.878, 01-06-2021 - Crédito Suplementar Adicional.Não
31/05/2021DECRETO Nº 4.877/2021 - Ponto Facultativo.Não
28/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.876/2021.Não
27/05/2021DECRETO Nº 4.876/2021.Não
24/05/2021DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2021DECRETO Nº 4. 875, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o PLANO DE AÇÃO - Sis-tema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan-ceira e Controle – SIAFIC, do Municí-pio de IBIRATAIA – BA e constitui COMISSÃO ESPECIAL para fins de acompanhar e instrumentalizar os se-tores envolvidos no sistema contábil, financeiro e patrimonial objetivando atender o padrão mínimo de qualidade do nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providencias.Não
03/05/2021DECRETO FINANCEIRO N 4.874, 03-05-2021 - Credito Suplementar Adicional.Não
05/04/2021DECRETO Nº 4.870, 01/04/2021.Não
31/03/2021DECRETO Nº. 4.869, DE 31 DE MARÇO DE 2020.Não
30/03/2021DECRETO Nº 4.868 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não
24/03/2021DECRETO Nº 4.866/2021 - Luto Oficial.Não
23/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.865/2021.Sim
18/03/2021DECRETO Nº 4.865/2021.Não
08/03/2021DECRETO Nº. 4.863, DE 8 DE MARÇO DE 2021.Não
05/03/2021DECRETO Nº 4.862, DE 05 DE MARÇO DE 2021.Não
02/03/2021DECRETO Nº 4.859, 01/03/2021.Não
04/02/2021DECRETO Nº 4.855/2021 - CARNAVAL.Não
03/02/2021DECRETO Nº 4.854/2021 - Luto Oficial.Não
02/02/2021DECRETO Nº 4.852, 01/02/2021.Não
14/01/2021DECRETO Nº. 4.851 DE 14 DE JANEIRO 2021.Não
13/01/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.846, DE 01º DE JANEIRO DE 2021.Sim
12/01/2021DECRETO Nº 4.850/2021 - Práticas, procedimentos e encaminhamentos Setor de Compras.Não
11/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.848/2021.Sim
08/01/2021DECRETOS Nº 4.846, 4.847, 4848/2021.Não
07/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO N.º 4.839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
06/01/2021DECRETO Nº 4.844.Não
31/12/2020DECRETO Nº. 4.841 DE 31 DE DEZEMBRO 2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº. 4.840, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
29/12/2020DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2021.Não
15/12/2020DECRETO N°. 4.837, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.Sim
07/12/2020DECRETO Nº.4.832, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020DECRETO Nº 4.836, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.Sim
02/12/2020DECRETO 4.833 - Financeiro - Creditos Adicionais Suplementares.Não
01/12/2020DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/11/2020DECRETO Nº. 4.826 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
17/11/2020DECRETO Nº 4.830, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. Não
05/11/2020Decreto Financeiro 4.826 - Credito Suplementar.Não
13/10/2020DECRETO Nº 4825/2020.Não
08/10/2020Decreto financeiro nº 4.824.Não
08/10/2020DECRETO N° 4.823 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.Não
02/10/2020Decreto Nº 4.822, 01/10/2020.Não
01/10/2020Decreto financeiro nº 4.821.Não
22/09/2020DECRETO Nº 4.820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não