| 10/12/2019 | | RELATÓRIO CME-2019. | Não | |
| 06/12/2019 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NEW VERSION. | Não | |
| 06/12/2019 | | CMS - RESULTADO FINAL. | Não | |
| 03/12/2019 | | CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS. | Não | |
| 03/12/2019 | | MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.
PARECER 04.
RESOLUÇÃO – CME N° 05/2019. | Não | |
| 12/11/2019 | | PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDE | Não | |
| 05/11/2019 | | Projeto Político Pedagógico 2018-2021 - 2ª versão | Não | |
| 05/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA | Não | |
| 24/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 | Não | |
| 18/10/2019 | | CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE. | Não | |
| 18/10/2019 | | COMISSÃO ESPECIAL - CMDCA. | Não | |
| 16/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SÓCIOS - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 15/10/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE – CONVOCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ENTIDADES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOVO BIÊNIO. | Não | |
| 15/10/2019 | | EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES | Não | |
| 14/10/2019 | | EDITAIS DE RECADASTRAMENTO DOS SÓCIOS DOS CAIXAS ESCOLARES. | Não | |
| 07/10/2019 | | RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 18/09/2019 | | ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
| 11/09/2019 | | DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 2º QUADRIMESTRE-2019. | Não | |
| 27/08/2019 | | Semec - Ofício nº 087/2019 e Portaria nº 017/2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA EXERCÍCIO 2020 | Não | |