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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2025DERETO.6.376_autoriza_contratacao_curador.Não
01/10/2025DECRETO.6.375 Exonera JAMILE OLIVEIRA - SEMED.Não
01/10/2025DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.368 - Exonera HELENA TAIARA - SEFIN.
DECRETO.6.369 - Nomeia HELENA TAIARA - SEPLANG.
DECRETO.6.370 - Exonera MARCUS LIMA - SEMISP.
DECRETO.6.371 - Nomeia MARCUS LIMA - SEFIN.
Não
01/10/2025ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA01102025.Não
30/09/2025DECRETO.6.373- torna sem efeitos designaçãp JEANDERSON - SEDESC.Não
30/09/2025Atas SEMUS.Não
30/09/2025DECRETOS: 6.311, 6.312, 6313, 6.314, 6.315, 6.316, 6.317, 6.318, 6.319, 6.320/2025.
DECRETOS: 6.321, 6.322, 6.323, 6.324, 6.325, 6.326, 6.327, 6.328, 6.329, 6.330/2025.
DECRETOS: 6.331, 6.332, 6.333, 6.334, 6.335, 6.336, 6.337, 6.338, 6.339, 6.340/2025.
DECRETOS: 6.341, 6.342, 6.343, 6.344, 6.345, 6.346, 6.347, 6.348, 6.349, 6.350/2025.
DECRETOS: 6.351, 6.352, 6.353, 6.354, 6.355, 6.356, 6.357, 6.358, 6.359, 6.360, 6.361, 6.362, 6.363, 6.364, 6.365, 6.366, 6.367, 6.372/2025.
Não
30/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.291_altera_dispositivos_lei-1.112-2017_codigo_tributario.Não
29/09/2025ATAS - SEMUS 484-2025, SALVADOR DEXA.Não
26/09/2025DECRETO.6.310 Competências Conselho de Alimentação.Não
26/09/2025DECRETO 6.308 EXONERAÇÃO.
DECRETO 6.309 VACÂNCIA ADRIANA SANTOS FERNANDES.
Não
26/09/2025Atas SEMUS - 153-2025.Não
25/09/2025Atas SEMUSNão
25/09/2025DECRETO.6.307 Exonera LUANA SILVA- SEMUS.Não
25/09/2025DECRETO.6.306 Luto Oficial SALVIO ROSA FILHO.Não
22/09/2025EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTE 2025.Não
22/09/2025Retifica PORT.367 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.Não
22/09/2025PORT.372 L.P. - AMANDA MACHADO - SEMUS.Não
22/09/2025DECRETO.6.305 Exonera FABRÍCIO DE JESUS - SEAMA.Não
22/09/2025PORT.367 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.
PORT.368 FÉRIAS - ANTONIO CARLOS RORIGUES - SEAD.
PORT.369 FÉRIAS - GENIVALDO LEAL - SEAD.
PORT.370 FÉRIAS -THIAGO SANTANA - SEMUS.
PORT.371 FÉRIAS -CLAUDINO BIÃO - SEMUS.
Não