PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/11/2018DECRETO N°. 4.612, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº 4.610, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 4.611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
16/10/2018Decreto Financeiro Nº 4.606 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.187.200,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
01/10/2018DECRETO Nº. 4.609, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Institui Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB para o Biênio 2018/2020 e dá outras providências.Sim
13/09/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.601 - 01/08/18.Não
05/09/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Sim
31/08/2018DECRETO Nº. 4.605, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
28/08/2018DECRETO Nº. 4.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018DECRETO Nº 4.602, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.590 - 03/07/2018.Não
13/07/2018Decreto Financeiro Nº 4.584Não
12/07/2018DECRETO N° 4.598, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.499, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO N° 4.600, DE 12 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 4.593, DE 3 DE JULHO DE 2018.		Não
05/07/2018ERRATA AO DECRETO Nº 4.504/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
04/07/2018DECRETO Nº 4.592, DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
29/06/2018DECRETO Nº 4.589 DE 29 JUNHO DE 2018Não
20/06/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018.Sim
19/06/2018DECRETO Nº. 4.588, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
19/06/2018Decreto Financeiro Nº 4.587 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providênciasNão
12/06/2018DECRETO Nº. 4.586, DE 7 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 4.581 - 02/05/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 933.500,00 (NOVECENTOS E TRINTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 4.580, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.		Não
29/05/2018DECRETO Nº. 4583 DE 25 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA. Não
14/05/2018DECRETO Nº 4574, DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 884.000,00(OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2018DECRETO Nº. 4.580, DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
13/04/2018DECRETO Nº 4.579 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 21/04 (SÁBADO), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/04/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.570, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº.4.572, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PELO RECEBIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS PERANTE AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Sim
12/04/2018DECRETO Nº 4570, DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 292.500,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/04/2018DECRETO Nº 4577, DE 9 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.		Não
02/04/2018DECRETO Nº.4.572, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
02/04/2018DECRETO Nº. 4.576,DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
26/03/2018DECRETO Nº 4.573 DE 26 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETO N.º 4.487, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/03/2018DECRETO Nº 4.562, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 386.000,00(TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Sim
28/02/2018DECRETO Nº 4.552,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Não
28/02/2018REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
22/02/2018DECRETO Nº 4.561, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4.567, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018DECRETO Nº 4.543, DE 21DE DEZEMBRO DE 2017.Não
20/02/2018DECRETO N° 4.555 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. Não
16/02/2018DECRETO Nº 4.548, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 799.795,00(SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº 4.563 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA SEMANA COMEMORATIVA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
31/01/2018DECRETO Nº 4.560, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - Declara vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde em decorrência de concessão de exoneração da servidora SRª MARILEIDE DE JESUS AQUINO e dá outras providências.Não
16/01/2018DECRETO Nº 4.554, DE 6 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018DECRETO Nº 4540, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 3.128.374,00(TRES MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2018DECRETO Nº 4.550, DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.551,DE 3 DE JANEIRO DE 2018 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/12/2017DECRETO Nº. 4.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
27/12/2017DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.542, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
18/12/2017DECRETO Nº 4.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
13/12/2017DECRETO Nº 4529, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.350.300,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/11/2017Decreto nº 4.524/17 Não
09/11/2017DECRETO N° 4.530, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece alteração no horário de expediente da administração pública municipal e dá outras providências.

Não
08/11/2017DECRETO Nº 4.531, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
31/10/2017Decreto nº 4.521/17Não
25/10/2017DECRETO N° 4.527 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Não
20/10/2017Republicação do Decreto nº 4.527/17Sim
13/10/2017DECRETO Nº. 4.526, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.Não
05/10/2017DECRETO N° 4.525/2017 Não
19/09/2017DECRETO N° 4.523/2017 - Dispõe sobre atos de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências.
Não
05/09/2017Decreto nº 4.522/17Não