PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/01/2026DECRETO.6.499 - AMPLIACAO DE VAGAS.Não
28/01/2026DECRETO.6.498- Nomeia MARIANA- SEAD.Não
28/01/2026DECRETO.6.497 - Nomeia THAINÊ CALHEIRA - SEAD.Não
21/01/2026DECRETO.6.496 - Outdoor.Não
16/01/2026DECRETO.6.493 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN I.
DECRETO.6.494 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO_2026_com revogação.
DECRETO.6.495 - NOMEAÇÃO_FMAS_COM REVOGAÇÃO.		Não
13/01/2026DECRETO.6.492_insitui_cronograma.Não
13/01/2026DECRETO.6.491 - máquinas estradas vicinais.Não
12/01/2026Retifica DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.Não
12/01/2026DECRETO.6.490 - Nomeia UELITON MENEZES - SEMED.Não
12/01/2026DECRETO.6.489 - situacao emergencia.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.461 Com. Perm. PAD Educacao.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.Não
08/01/2026DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026.
DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026.
DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.		Não
07/01/2026DECRETO.6.483 Membros_Conselho_Esporte.Não
07/01/2026DECRETO.6.470 - Exonera WELLINGTON - SEFIN.
DECRETO.6.471 - Exonera ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.472 - Nomeia ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.473- Exonera ROSSANA FAIR - SEDESC.
DECRETO.6.474 - Exonera ONASSES - SEAD.
DECRETO.6.475 - Exonera ELMAR LOPES - SEPLANG.
DECRETO.6.476 - Exonera HEBER STEVS - SEMUS.
DECRETO.6.477 - Exonera FLÁVIA LOPES - SEDESC.
DECRETO.6.478 - Nomeia ONASSES - SEPLANG.
DECRETO.6.479 - Nomeia ELMAR LOPES - SEMUS.
DECRETO.6.480 - Nomeia HEBER STEVS - SEAD.
DECRETO.6.481 - Nomeia LUANNA FIGUEIREDO - SEDESC.
DECRETO.6.482- Nomeia FLÁVIA LOPES - SEDESC.		Não
06/01/2026DECRETO.6.469 Exonera RANIELE JESUS - SEAMA.Não
06/01/2026DECRETO.6.467 e 6.468 exoneração e vacância - CLADIVAL DA SILVA - SEMISP.Não
06/01/2026DECRETO.6.465 e 6.466 exoneração e vacância - JOSÉ ALVES - SEAD.Não
29/12/2025DECRETO.6.464 - Aprova o Plano Anual de Contratações.Não
29/12/2025DECRETO.6.463 Luto Oficial NICÉZIA MUNIZ.Não
23/12/2025DECRETO.6.462 Exonera EDUARDO ALVES - SEMED.Não
23/12/2025DECRETO.6.460 - PM IBIRATAIA.Não
19/12/2025DECRETO.6.458 Luto Oficial SÔNIA BARBOSA.Não
18/12/2025DECRETO.6.457_ponto_facultativo.Não
15/12/2025DECRETOS Nº 6.447, 6.448, 6.449, 6.450, 6.451, 6.452, 6.453, 6.454, 6.455, 6.456/2025.Não
15/12/2025Retifica DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.Não
11/12/2025DECRETO.6.446- Nomeia CIRO TINOCO - SEMED.Não
11/12/2025Retifica DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRENão
10/12/2025DECRETO.6.438- Nomeia GILMARA BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.439 Nomeia ADAN FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.440- Nomeia JESSÉ RODRIGUES - SEMED.
DECRETO.6.441- Nomeia SAMÁ - SEMED.
DECRETO.6.442- Nomeia GREICIANE - SEMED.
DECRETO.6.443- Nomeia FABRÍCIO BARBOSA - SEMED.		Não
10/12/2025DECRETO.6.445 - Nomeia TANIA MARIA - SEMED.Não
10/12/2025DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.Não
10/12/2025Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.Não
09/12/2025DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.
DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio.
DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.		Não
05/12/2025DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.Não
05/12/2025DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE.
DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.		Não
04/12/2025DECRETO.6.429 - Exonera HAYLA - SEDESC.Não
01/12/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
28/11/2025DECRETO.6.428- Nomeia ARTHUR BARBOSA - SEMUS.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.5.937 Nomeia KHAREN PETLA - SEMEDNão
28/11/2025DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
27/11/2025DECRETO.6.426_vacancia_cargo_Sulaine.Não
27/11/2025DECRETO.6.425_revoga_ato_provimento_Sulaine.Não
25/11/2025DECRETO.6.424 Exonera GLAUCIA NERY - SEMED.Não
25/11/2025RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364 Exoneração e Vacância.Não
24/11/2025RETIFICA DECRETO.6.423 COMISSÃO TRABALHO BALANÇO PATRIMONIAL.
RETIFICA DECRETOS 6.407 E 6.408/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA RITA DE CASSIA.
RETIFICA DECRETOS 6.409 E 6.410 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA VILMA SANTOS.
RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA JOELMA CAJADO.		Não
24/11/2025DECRETO.6.423 Comissão Trabalho Balanço Patrimonial.Não
19/11/2025DECRETO.6.421 Exonera ELICLECIA BATISTA - SEMED.Não
18/11/2025DECRETO.6.419 - Ponto facultativo.Não
18/11/2025DECRETO.6.420 - Exonera NAIANA LIMA - SEMUS.Não
05/11/2025DECRETO.6.417 e 6.418 exoneração e vacância IVO MIRANDA - SEMED.Não
03/11/2025DECRETO.6.413 - Exonera NELSON NOVAIS - SEFIN.
DECRETO.6.414 - Exonera SILVIO CAVALCANTE - SEAD.
DECRETO.6.415 - Nomeia NELSON NOVAIS - SEFIN.
DECRETO.6.416 - Nomeia SILVIO CAVALCANTE - SEFIN.		Não
03/11/2025Retifica DECRETO.6.411- Exonera JACOB SOUZA - SEFIN.Não
03/11/2025DECRETO.6.412 Nomeia REGINA ALVES - SEAD.Não
31/10/2025DECRETO.6.411- Exonera JACOB SOUZA - SEFIN.Não
30/10/2025DECRETO.6.409/6.410 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA VILMA SANTOS - SEMED.Não
30/10/2025DECRETOS.6.407/6.408 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA RITA DE CASSIA NASCIMENTO - SEMED.Não
30/10/2025DECRETO.6.406 de nomeação do CMDS.Não
30/10/2025DECRETO.6.405 CMS-Ibirataia Biênio 2025-2027 e Ata de Eleição.Não
24/10/2025RETIFICA DECRETOS Nº 6.365 E 6.366 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA EVÂNIA MASSARANDUBA.Não