PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2025DERETO.6.376_autoriza_contratacao_curador.Não
01/10/2025DECRETO.6.375 Exonera JAMILE OLIVEIRA - SEMED.Não
01/10/2025DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.368 - Exonera HELENA TAIARA - SEFIN.
DECRETO.6.369 - Nomeia HELENA TAIARA - SEPLANG.
DECRETO.6.370 - Exonera MARCUS LIMA - SEMISP.
DECRETO.6.371 - Nomeia MARCUS LIMA - SEFIN.		Não
30/09/2025DECRETO.6.373- torna sem efeitos designaçãp JEANDERSON - SEDESC.Não
30/09/2025DECRETOS: 6.311, 6.312, 6313, 6.314, 6.315, 6.316, 6.317, 6.318, 6.319, 6.320/2025.
DECRETOS: 6.321, 6.322, 6.323, 6.324, 6.325, 6.326, 6.327, 6.328, 6.329, 6.330/2025.
DECRETOS: 6.331, 6.332, 6.333, 6.334, 6.335, 6.336, 6.337, 6.338, 6.339, 6.340/2025.
DECRETOS: 6.341, 6.342, 6.343, 6.344, 6.345, 6.346, 6.347, 6.348, 6.349, 6.350/2025.
DECRETOS: 6.351, 6.352, 6.353, 6.354, 6.355, 6.356, 6.357, 6.358, 6.359, 6.360, 6.361, 6.362, 6.363, 6.364, 6.365, 6.366, 6.367, 6.372/2025.		Não
26/09/2025DECRETO.6.310 Competências Conselho de Alimentação.Não
26/09/2025DECRETO 6.308 EXONERAÇÃO.
DECRETO 6.309 VACÂNCIA ADRIANA SANTOS FERNANDES.		Não
25/09/2025DECRETO.6.307 Exonera LUANA SILVA- SEMUS.Não
25/09/2025DECRETO.6.306 Luto Oficial SALVIO ROSA FILHO.Não
22/09/2025DECRETO.6.305 Exonera FABRÍCIO DE JESUS - SEAMA.Não
19/09/2025DECRETO Nº023 Crédito Suplementar.Não
18/09/2025DECRETO.6.304- Nomeia FELLYX - SECULT.Não
18/09/2025DECRETO.6.303- Exonera FELLYX - SECULT.Não
18/09/2025Retifica DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.Não
17/09/2025DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.Não
17/09/2025Retifica DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.Não
16/09/2025DECRETO.6.301- Nomeia BRUNO LEAL - SEMUS.Não
15/09/2025Retifica DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.Não
15/09/2025DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.Não
08/09/2025DECRETO.6.296 - Exonera IONE SOARES - SECULT.Não
08/09/2025DECRETO.6.299- Exonera MARIANA- GAPRE.Não
08/09/2025DECRETO.6.298 - Exonera THAINÊ CALHEIRA - GAPRE.Não
05/09/2025DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.Não
04/09/2025DECRETO.6.295 Nomeia CLAUDIVINO REIS - SEMISP.Não
04/09/2025DECRETO.6.294 Exonera ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP.Não
04/09/2025DECRETO.6.293 Nomeia MAÍLSON BARRETO - SEMED.Não
04/09/2025DECRETO.6.275 nomeação ANA CARLA CARDOSO.
DECRETO.6.276 nomeação ANA PAULA SANTOS.
DECRETO.6.277 nomeação BRUNO RUAN LEAL.
DECRETO.6.278 nomeação DAMILLE DIAS.
DECRETO.6.279 nomeação DANIELA SILVA.
DECRETO.6.280 nomeação DENISE BATISTA.
DECRETO.6.281 nomeação ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.282 nomeação ERICA CÂMARA.
DECRETO.6.283 nomeação GABRIEL ALMEIDA.
DECRETO.6.284 nomeação GILVANA BARBOSA.
DECRETO.6.285 nomeação IONE SOARES.
DECRETO.6.286 nomeação ISAIAS BONFIM.
DECRETO.6.287 nomeação LARISSA VALASQUES.
DECRETO.6.288 nomeação NAJARA SANTOS.
DECRETO.6.289 nomeação PATRICIA MARTINS.
DECRETO.6.290 nomeação RODRIGO CAVALCANTE.
DECRETO.6.291 nomeação SULAINE RAMOS.
DECRETO.6.292 nomeação VIVIANE SOUZA.		Não
03/09/2025Retifica DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.Não
03/09/2025DECRETO.6.272 Nomeia MARIA GORETE - SEMISP.
DECRETO.6.273 Exonera ANTONIO NERY - SEMUS.
DECRETO.6.274 Nomeia ANNA LUIZA - SEMUS.		Não
03/09/2025DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.Não
01/09/2025DECRETO.6.268- Exonera VICTOR SIMÕES - SEAMA.
DECRETO.6.269- Nomeia VICTOR SIMÕES - SEAMA.
DECRETO.6.270- Nomeia ALEXINALDO MOSQUITO - SEAMA.		Não
01/09/2025DECRETO.6.267 Exonera JONATHAN OLIVEIRA - SEMISP.Não
01/09/2025DECRETO.6.266 Exonera ADEMILSON SHETTINE - SEMISP.Não
01/09/2025DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.Não
01/09/2025Retifica DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.Não
29/08/2025DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.
DECRETO.6.234-nomeia Diretor - OZAILSON CAJADO.
DECRETO.6.235-nomeia Diretor VIVIANE MACHADO.
DECRETO.6.236-nomeia Diretor RAFAELA DOS SANTOS.
DECRETO.6.237-nomeia Diretor MARIA DE FÁTIMA.
DECRETO.6.238-nomeia Diretor TEREZA JORDÃO.
DECRETO.6.239-nomeia Diretor AMILSON SANTOS.
DECRETO.6.240-nomeia Diretor IANÊ GONÇALVES.
DECRETO.6.241-nomeia VICE_CAMILA FERREIRA.
DECRETO.6.242-nomeia VICE_JOELMA DA SILVA.
DECRETO.6.243-nomeia VICE_ARILUZIA JESUS.
DECRETO.6.244-nomeia VICE_MARIA NÚBIA.
DECRETO.6.245-nomeia VICE_LISMAR PEREIRA.
DECRETO.6.246-nomeia VICE_JÉSSICA ASSIS.
DECRETO.6.247-nomeia VICE_AMÉRICA FARIAS.
DECRETO.6.248-nomeia VICE_JANE MEIRE.
DECRETO.6.249-nomeia VICE_CLAUDIA MOTA.
DECRETO.6.250-nomeia VICE_LIDIANE CAVALCANTE.
DECRETO.6.251-nomeia VICE-MAGNÓLIA AQUINO.
DECRETO.6.252-nomeia VICE-ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.253 nomeia Diretor CARLA CARVALHO.
DECRETO.6.254 nomeia Diretor CINTIA SILVA.
DECRETO.6.255 nomeia Vice JENAILDA SANTOS.
DECRETO.6.256 nomeia Vice JOELMA CORREIA.
DECRETO.6.257 nomeia Vice LEIDIANE SOUZA.
DECRETO.6.258 nomeia Diretor EDNEIDE SILVA.
DECRETO.6.259 nomeia Diretor SOELMA RAIMUNDO.
DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.
DECRETO.6.261 nomeia Vice LILIANE MORGADO.
DECRETO.6.262 nomeia Vice MARILUZE MARQUES.
DECRETO.6.263 nomeia Vice EDLENE ROCHA.		Não
28/08/2025DECRETO.6.233 - Homologação do resultado final_Seletivo de Gestores.Não
28/08/2025DECRETO.6.232 Altera Horário de Funcionamento.Não
28/08/2025DECRETO.6.231_desclassifica_MALÚ ROSA e Declaração de Desistência.Não
27/08/2025DECRETO.6.229 e 6.230 exoneração e vacância AILTON PEDRO.Não
26/08/2025DECRETO Nº 6.228.Não
25/08/2025DECRETO.6.209 desclassificação candidatos PAULO HENRIQUE.
DECRETO.6.210_desclassificacao_candidato LUCILEIDE BATISTA.
DECRETO.6.211 enquadramento_funcional ÂNGELA MARIA.
DECRETO.6.212 enquadramento_funcional ARILUZIA SANTOS.
DECRETO.6.213 enquadramento_funcional BENITA SCHAFER.
DECRETO.6.214 enquadramento_funcional CAMILA FERREIRA.
DECRETO.6.215 enquadramento_funcional ELIANE MIRANDA.
DECRETO.6.216 enquadramento_funcional ELIONARA SILVA.
DECRETO.6.217 enquadramento_funcional GIVANETE MIRANDA.
DECRETO.6.218 enquadramento_funcional IANÊ GONÇALVES.
DECRETO.6.219 enquadramento_funcional LUCIANA CÉLIS.
DECRETO.6.220 enquadramento_funcional MAGNÓLIA BRANDÃO.
DECRETO.6.221 enquadramento_funcional NUBIA TRINDADE.
DECRETO.6.222 enquadramento_funcional VIVIANE MACHADO.
DECRETO.6.223 enquadramento_funcional ZILDA SOUZA.
DECRETO.6.224 - Exonera FILIPE SANTOS - SEMISP.
DECRETO.6.225 Exonera JOSELITO - SEPLANG.
DECRETO.6.226 - Nomeia FILIPE SANTOS - SEPLANG.
DECRETO.6.227 Nomeia JOSELITO - SEMISP.		Não
25/08/2025DECRETO.6.208 desclassificação candidatos - Concurso Público 001/2024.Não
21/08/2025DECRETO.6.207 Exonera MAÍLSON BARRETO - SEMED.Não
20/08/2025DECRETOS 6.205 e 6.206 Exoneração e Vacância LARISSA CAFÉ - Pedido de Exoneração.Não
20/08/2025DECRETO.6.204 Exonera ZENAIDE FRANÇA - SEMISP.Não
18/08/2025DECRETO.6.203 - Nomeia CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.Não
18/08/2025DECRETO.6.202- Revoga CAMILLA MASSARANDUBA- SEMUS.Não
13/08/2025DECRETO.6.201 Nomeia RAÍSSA CARVALHO - SEAD.Não
13/08/2025DECRETO.6.200 Nomeia ANDRESSA LIMA - SEAD.Não
13/08/2025DECRETO.6.199_Regulamentação_Rede_Sim_Ibirataia.Não
13/08/2025DECRETO.6.198 - CONVOCAÇÃO DO CMDS E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.Não
12/08/2025DECRETO.6.197 - Exonera BRUNO ILOBI - SEMISP.Não
12/08/2025DECRETO.6.196_mecanismo_ajuste_fiscal.Não
12/08/2025DECRETO.6.195 Exonera JOSÉ DE JESUS - SEMISP.Não
08/08/2025DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.Não
06/08/2025DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.Não
05/08/2025DECRETO.6.192 Escola do Campo.Não
01/08/2025DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.Não
01/08/2025DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.Não