Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2026DECRETO.6.750 - Nomeia MANOEL FILHO - SEMED.Não
16/03/2026DECRETO.6.749 -Revoga ELIEIDE ALMEIDA.Não
16/03/2026DECRETO.6.748 -Revoga ADRIANO BARBOSA.Não
16/03/2026DECRETO.6.747 - Nomeia SANDRA MARA - SEMED.Não
13/03/2026DECRETO.6.746 - Nomeia MARCIO JUNIOR- SEMUS.Não
13/03/2026DECRETO.6.745 - Exonera MARCIO JUNIOR- SEMUS.Não
13/03/2026DECRETO.6.740 - Nomeia CAROLAINE MARIA - SEMED.
DECRETO.6.741 - Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.742- Nomeia JEANDERSON - SEAD.
DECRETO.6.743 - Nomeia BRUNO NUNES - SEMED.
DECRETO.6.744 - Nomeia ROBSON MACÊDO - SEMED.
Não
12/03/2026RETIFICA DECRETO 6.553 - Nomeia Patrícia Ferreira - SEMUS.Não
11/03/2026DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.715, 6.716, 6.717, 6.718, 6.719, 6.720, 6.721, 6.722, 6.723, 6.724, 6.725/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.726, 6.727, 6.728, 6.729, 6.730, 6.731, 6.732, 6.733, 6.734, 6.735, 6.736, 6.737, 6.738, 6.739/2026.
Não
11/03/2026DECRETOS DE NOMEAÇÕES - 6.712, 6.713, 6.714/2026.Não
11/03/2026DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.701, 6.702, 6.703, 6.704, 6.705, 6.706, 6.707, 6.708, 6.709, 6.710, 6.711/2026.Não
11/03/2026DECRETO.6.700 - regulamenta_uso_onibus_caminho_escola_ensino_superior.Não
11/03/2026DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.695, 6.696, 6.697, 6.698, 6.699/2026.Não
10/03/2026DECRETO.6.691- Exonera RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.692 Exonera JOSELITO - SEMISP.
DECRETO.6.693- Nomeia JOSELITO - SEPLANG.
DECRETO.6.694 - Nomeia RONNY - GAPRE.
Não
10/03/2026DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.644, 6.645, 6.646, 6.647, 6.648, 6.649, 6.650, 6.651, 6.652, 6.653/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.654, 6.655, 6.656, 6.657, 6.658, 6.659, 6.660, 6.661, 6.662, 6.663/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.664, 6.665, 6.666, 6.667, 6.668, 6.669, 6.670, 6.671, 6.672, 6.673/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.674, 6.675, 6.676, 6.677, 6.678, 6.679, 6.680, 6.681, 6.682, 6.683/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.684, 6.685, 6.686, 6.687, 6.688, 6.689, 6.690/2026.
Não
10/03/2026DECRETO.6.643 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.Não
10/03/2026DECRETO 6.642 DESCLASSIFICAÇÃO ALEXSANDRO ERRICO E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.Não
10/03/2026DECRETOS 6.640 E 6.641 EXONERAÇÃO, VACÂNCIA E PEDIDO DE EXONERAÇÃO - ALAN JESUS.Não
06/03/2026DECRETO.6.637 - Exonera GUILHERMINO - SEFIN.
DECRETO.6.638 - Exonera VANILTON - SEAD.
DECRETO.6.639 - Nomeia VANILTON - SEFIN.
Não
06/03/2026DECRETO.6.632 -Exonera LUCAS ALMEIDA - SEPLANG.
DECRETO.6.633 -Nomeia LUCAS ALMEIDA - SEPLANG.
DECRETO.6.634- Designa MAURICIO ALMEIDA - SEMUS.
DECRETO.6.635 - Designa MAGDA - SEMUS.
DECRETO.6.636 - Designa TATIELE- SEMUS.
Não
05/03/2026DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 5.597, 5.598, 5.599, 5.600, 5.601, 5.602, 5.603, 5.604, 5.605, 5.606/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 5.607, 5.608, 5.609, 5.610, 5.611, 5.612, 5.613, 5.614, 5.615, 5.616, 5.617, 5.618, 5.619, 5.620/2026.
DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 6.621, 6.622, 6.623, 6.624, 6.625, 6.626, 6.627, 6.628, 6.629, 6.630, 6.631/2026.
Não
04/03/2026DECRETO.6.596 -autoriza_contratacao_cuidaores.Não
04/03/2026DECRETO.6.595 -autoriza_contratacao_professores.Não
04/03/2026DECRETO.6.594 Nomeia MAISANGELA BARRETO - SEMED.Não
04/03/2026DECRETO.6.593_insitui_programa_curso_formacao_continuada_prof_apoio_escolar.Não
03/03/2026Decretos nomeações - 6.563, 6.564, 6.565, 6.566, 6.567, 6.568, 6.569, 6.570, 6.571, 6.572/2026.
Decretos nomeações 6.573, 6.574, 6.575, 6.576, 6.577, 6.578, 6.579, 6.580, 6.581, 6.582/20265.
Decretos nomeações - 6.583, 6.584, 6.585, 6.586, 6.587, 6.588, 6.589, 6.590, 6.591, 6.592/2026.
Não
03/03/2026Decretos Nomeações - 6.553, 6.554, 6.555, 6.556, 6.557, 6.558, 6.559, 6.560, 6.561, 6.562/2026.Não
03/03/2026DECRETO.6.552_autoriza_abertura_PAD_acumulacao_cargos.Não
27/02/2026DECRETO.6.551- Exonera YAN - GAPRE.Não
25/02/2026DECRETO.6.550_regulamenta_lei_1.306-2026.Não
24/02/2026DECRETO.6.549 - Insitui_transporte_universitario.Não
20/02/2026DECRETO.6.548 - Designa BÁRBARA BRAZ - SEDESC.Não
20/02/2026DECRETO.6.547 - Torna sem efeito Designação DEISE CALHEIRA - SEDESC.Não
19/02/2026DECRETO.6.541- Exonera JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.542- Exonera LOUISE SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.543 - Exonera DEISE CALHEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.544 - Nomeia LOUISE SANTOS - GAPRE.
DECRETO.6.545- Nomeia JANMIM - SEPLANG.
DECRETO.6.546 - Nomeia DEISE CALHEIRA - SEDESC.
Não
12/02/2026DECRETO.6.540 Nomeia HAMILTON LIMA - SEMED.Não
12/02/2026DECRETO.6.539- Nomeia BEATRIZ BARBOSA - SEDESC.Não
10/02/2026DECRETO.6.535-2026_PAD_completo.
DECRETO.6.537_reativa_escola.
DECRETO.6.538 ponto facultativo.
Não
09/02/2026DECRETO.6.536 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEADNão
06/02/2026DECRETO.6.534 Luto Oficial EDSON CASTRO.Não
05/02/2026DECRETO.6.533_altera_valor_bolsa_EJA.Não
04/02/2026Retifica DECRETO.6.521_horario_secretarias.Não
03/02/2026DECRETO.6.526 Nomeia FABIO LINO - SEAD.
DECRETO.6.527 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.528 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD.
DECRETO.6.529 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.530 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.531 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD.
DECRETO.6.532 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.
Não
03/02/2026DECRETO.6.522 Nomeia BENEDITO MATIAS- SEMUS.
DECRETO.6.523 Nomeia DANIELA DOS SANTOS - SEMUS.
DECRETO.6.524 - Vacância JAILTON DA SILVA.
DECRETO.6.525 Nomeia ELINADJA ALMEIDA - SEMUS.
Não
03/02/2026DECRETO.6.521_horario_secretarias.Não
02/02/2026DECRETO.6.500- Exonera ROBERTA NASCIMENTO- SEMUS.
DECRETO.6.501- Torna sem efeitos Designação ANA CLÉIA - SEMED.
DECRETO.6.502 - Exonera JOÃO FRANCISCO - SEDESC.
DECRETO.6.503- Designa BRUNA LIMA - SEMUS.
DECRETO.6.504- Designa CREUZA MADALENA - SEMUS.
DECRETO.6.505 - Designa CAIO SOUZA - SEMUS.
DECRETO.6.506 - Exonera HELENA TAIARA - SEPLANG.
DECRETO.6.507- Nomeia HELENA TAIARA - SEMUS.
DECRETO.6.508 Exonera FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.509 Nomeia FERNANDA RIBEIRO - SEMUS.
DECRETO.6.510 - Nomeia JUNIOR SANDES - SEMUS.
DECRETO.6.511 - Nomeia CRISPINIANA LEAL - SEMUS.
DECRETO.6.512 - Exonera CIDY CLAI - SEMUS.
DECRETO.6.513 - Designa SEVERINO WAGNER - SEMUS.
DECRETO.6.514 Nomeia SUILAN MOREIRA - SEMUS.
DECRETO.6.515- Nomeia TALITA OLIVEIRA - SEDESC.
DECRETO.6.516 - Nomeia EDUARDO PRAZERES - SEDESC.
DECRETO.6.517 - Nomeia TALLES SILVA - SEMED.
DECRETO.6.518 - Nomeia TAYANA - SEMED.
DECRETO.6.519- Nomeia LILIAN VALÉRIA - SEMED.
DECRETO.6.520- Nomeia CARLOS ANDRÉ - GAPRE.
Não
29/01/2026DECRETO.6.499 - AMPLIACAO DE VAGAS.Não
28/01/2026DECRETO.6.498- Nomeia MARIANA- SEAD.Não
28/01/2026DECRETO.6.497 - Nomeia THAINÊ CALHEIRA - SEAD.Não
21/01/2026DECRETO.6.496 - Outdoor.Não
16/01/2026DECRETO.6.493 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CAISAN I.
DECRETO.6.494 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO_2026_com revogação.
DECRETO.6.495 - NOMEAÇÃO_FMAS_COM REVOGAÇÃO.
Não
13/01/2026DECRETO.6.492_insitui_cronograma.Não
13/01/2026DECRETO.6.491 - máquinas estradas vicinais.Não
12/01/2026Retifica DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.Não
12/01/2026DECRETO.6.490 - Nomeia UELITON MENEZES - SEMED.Não
12/01/2026DECRETO.6.489 - situacao emergencia.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.461 Com. Perm. PAD Educacao.Não
09/01/2026Retifica DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.Não
08/01/2026DECRETO.6.487- Nomeia LAUDO NATEL - GAPRE.
DECRETO.6.484 - Regulamenta Preço Público 2026.
DECRETO.6.485 - Calendario Fiscal 2026.
DECRETO.6.486 - Calendário de feriados.
Não
07/01/2026DECRETO.6.483 Membros_Conselho_Esporte.Não
07/01/2026DECRETO.6.470 - Exonera WELLINGTON - SEFIN.
DECRETO.6.471 - Exonera ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.472 - Nomeia ELIONEL SILVA - SEFIN.
DECRETO.6.473- Exonera ROSSANA FAIR - SEDESC.
DECRETO.6.474 - Exonera ONASSES - SEAD.
DECRETO.6.475 - Exonera ELMAR LOPES - SEPLANG.
DECRETO.6.476 - Exonera HEBER STEVS - SEMUS.
DECRETO.6.477 - Exonera FLÁVIA LOPES - SEDESC.
DECRETO.6.478 - Nomeia ONASSES - SEPLANG.
DECRETO.6.479 - Nomeia ELMAR LOPES - SEMUS.
DECRETO.6.480 - Nomeia HEBER STEVS - SEAD.
DECRETO.6.481 - Nomeia LUANNA FIGUEIREDO - SEDESC.
DECRETO.6.482- Nomeia FLÁVIA LOPES - SEDESC.
Não