PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/11/2021RELATÓRIO TRIMESTRAL 2021- Ouvidoria.Não
17/11/2021Edital de Convocação da AGE - ACEL.Não
11/11/2021EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E ANEXOS.Não
26/10/2021DECISÃO FINAL - PAD nº 022, 028, 029/2021.Não
25/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD nº 023, 024, 025, 026, 027/2021.Não
25/10/2021DECISÃO FINAL - PAD - 049/2021.Não
22/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD nº 018, 019, 020, 021, 022/2021Não
22/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2021.Não
15/10/2021DECISÃO FINAL - Jeová Pedro da Silva.Não
08/10/2021DECISÃO FINAL - Miralva Oliveira.Não
08/10/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021.Não
05/10/2021AUTORIZAÇÃO Nº 001/2021 SEAMA.Não
04/10/2021DECISÕES PROCESSOS Nº 033, 035, 039, 046, 064, 083/2021.Não
29/09/2021ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
10/09/2021Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.Não
02/08/2021TERMO DE COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO.Não
28/07/2021PARECER - CME Regularização Vida Escolar.Não
23/07/2021REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB 2021.Não
20/07/2021EDITAL - Nº 004/2021 - PPA-LOA/2022.Não
01/06/2021TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
24/05/2021PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.Não
17/05/2021REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIÊNIO 2021.Não
13/05/2021EDITAL Nº 003-2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
06/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ADIH.Não
13/04/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.Não
13/04/2021EDITAL Nº 002 - Disponibilidade Pública.Não
06/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.Não
03/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACMI/FAMUIBI.Não
26/02/2021NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA.Não
24/02/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
24/02/2021Termo de Convênio de Cooperação Técnica 001 - Ibirataia e Ipiaú / 002 Ibirataia e Jequié.Não
18/02/2021EDITAL Nº 001/2021 - Audiência Pública 3º Quadriênio.Não
15/01/2021RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN E DE ASSUNTOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS – CATEP.		Não
07/01/2021DIPLOMA E TERMO DE POSSE.Não
05/01/2021DIPLOMA DO PREFEITO.Não
30/12/2020TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR.Não
19/11/2020EDITAL Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
08/10/2020EDITAL 02 - CMDCA.Não
29/09/2020EDITAL Nº 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO Nº 4.788 E 4.789/2020.
PORTARIA Nº 459/2020.		Não
25/08/2020EDITAL CMDCA Nº 001/2020 E RESOLUÇÃO Nº12/2020 CMAS.Não
25/08/2020PORTARIAS Nº 413, 444,445,446/2020.
DECRETO Nº 4.787/2020.		Não
14/08/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 066/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.		Não
30/07/2020REQUERIMENTO RETORNO ÀS ATIVIDADE - ROGÉRIO BARRETONão
24/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 ACMI.Não
22/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 21 DE JULHO DE 2020.Não
01/07/2020CARTA RENÚNCIA JOSAFÁ - CONSELHO TUTELAR.Não
27/05/2020EDITAL Nº 003/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2020Não
07/05/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA LIGA IBIRATAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO- LIFS, Nº 001/2020Não
06/05/2020EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.Não
05/05/2020EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.Não
23/04/2020EDITAL Nº 001/2020.Não
13/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 051/2020.		Não
06/04/2020EDITAL Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
10/03/2020I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2020.
IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 073/2016.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 032/2020.		Não
10/03/2020CONSELHO SAÚDE.Não
20/02/2020PARECER Nº 04/2020.Não
17/02/2020CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/JEQUIÉ.Não
14/02/2020ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
14/02/2020ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não