| 07/12/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.191 - REURB. | Não | |
| 01/12/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 - Eventos Equestres. | Não | |
| 28/10/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2021 - Estagiários. | Não | |
| 28/10/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2021 - Doação Terreno. | Não | |
| 10/08/2021 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021. | Não | |
| 01/07/2021 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 1.180, 1.181, 1.182/2021. | Não | |
| 30/06/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2021 UFM. | Não | |
| 17/06/2021 | | LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2021 | | LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Não | |
| 17/06/2021 | | LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2021 | | LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.172 E 1.173/2021. | Não | |
| 25/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021. | Sim | |
| 25/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021 | Sim | |
| 25/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº. 1.172, EM 25 DE MAIO DE 2021 - “COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 325/2000 E A LEI N.º 420/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.173, EM 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ATENDENDO A PORTARIA DE Nº 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Não | |
| 05/04/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021. | Não | |
| 31/03/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021. | Não | |
| 05/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2020. | Sim | |
| 29/12/2020 | | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2020. | Sim | |
| 28/12/2020 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.172, 1.173, 1.175, 1.176/2020. | Não | |