Contas Públicas


18/03/2026 PORT.108 - Fiscal Adson.

PORTARIA

18/03/2026 PORT.102 - Fiscal Contrato Flavia. PORT.103 - Fiscal Contrato Sued. PORT.104 - Fiscal Contrato Bianca. PORT.105 - Fiscal Contrato Ivan. PORT.106 - Fiscal Contrato Janmim. PORT.107 - Fiscal Contrato Victor.

PORTARIA

18/03/2026 DECRETO.6.750 - Nomeia MANOEL FILHO - SEMED.

DECRETO

18/03/2026 EXTRATO CONTRATO N 018.2026.

EXTRATO DE CONTRATO

18/03/2026 ATA RP Nº 019.2026 - PE 007.2026.

ATA

17/03/2026 AVISO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/03/2026 RETIFICAÇÃO Extrato - Termo de Adjudicação e Homologação.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/03/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2026. EXTRATO DE CONTRATO 15/2026. EXTRATO DE CONTRATO 16/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

17/03/2026 EXTRATO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 007/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/03/2026 EXTRATO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 004/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/03/2026 DECRETO.6.749 -Revoga ELIEIDE ALMEIDA.

DECRETO

16/03/2026 DECRETO.6.748 -Revoga ADRIANO BARBOSA.

DECRETO

16/03/2026 PORT.101 - FÉRIAS - DANIELA SILVA - CONSELHO TUTELAR.

PORTARIA

16/03/2026 PORT.100 - FÉRIAS-JOSELÍ MENDES - SECULT.

PORTARIA

16/03/2026 RETIFICA PORTARIAS FÉRIAS Nº 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098/2026.

PORTARIA

16/03/2026 RETIFICA EDITAL DE RESULTADO Nº 003.

EDITAL

16/03/2026 DECRETO.6.747 - Nomeia SANDRA MARA - SEMED.

DECRETO

13/03/2026 Resolução CMS nº 003-2026 - APROVAÇÃO RAG 2024 E 2025.

RESOLUÇÃO

13/03/2026 EDITAL DE RESULTADO Nº 003.

EDITAL

13/03/2026 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002.

EDITAL

13/03/2026 DECRETO.6.746 - Nomeia MARCIO JUNIOR- SEMUS.

DECRETO

13/03/2026 DECRETO.6.745 - Exonera MARCIO JUNIOR- SEMUS.

DECRETO

13/03/2026 DECRETO.6.740 - Nomeia CAROLAINE MARIA - SEMED. DECRETO.6.741 - Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED. DECRETO.6.742- Nomeia JEANDERSON - SEAD. DECRETO.6.743 - Nomeia BRUNO NUNES - SEMED. DECRETO.6.744 - Nomeia ROBSON MACÊDO - SEMED.

DECRETO

13/03/2026 PORT.099 Lic. Maternidade - ÉRICA SILVA - SEMED.

PORTARIA

13/03/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 014.2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/03/2026 Lista De Medicamentos

OUTROS

12/03/2026 Atas SEMUS. Atas SEMUS - PE 150-2025. Atas SEMUS - PE 166-2025. Atas SEMUS - PE 223-2025. Atas SEMUS PE 276-2025. Atas SEMUS PE 281-2025. Atas SEMUS PE 291-2025. Atas SEMUS PE 292-2025.

OUTROS

12/03/2026 RETIFICA DECRETO 6.553 - Nomeia Patrícia Ferreira - SEMUS.

DECRETO

12/03/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

11/03/2026 DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.715, 6.716, 6.717, 6.718, 6.719, 6.720, 6.721, 6.722, 6.723, 6.724, 6.725/2026. DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.726, 6.727, 6.728, 6.729, 6.730, 6.731, 6.732, 6.733, 6.734, 6.735, 6.736, 6.737, 6.738, 6.739/2026.

DECRETO

11/03/2026 DECRETOS DE NOMEAÇÕES - 6.712, 6.713, 6.714/2026.

DECRETO

11/03/2026 Convocação para assinatura de ATA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11/03/2026 DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.701, 6.702, 6.703, 6.704, 6.705, 6.706, 6.707, 6.708, 6.709, 6.710, 6.711/2026.

DECRETO

11/03/2026 DECRETO.6.700 - regulamenta_uso_onibus_caminho_escola_ensino_superior.

DECRETO

11/03/2026 DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.695, 6.696, 6.697, 6.698, 6.699/2026.

DECRETO

11/03/2026 PORT.090 - PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL.

PORTARIA

10/03/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

10/03/2026 DECRETO.6.691- Exonera RONNY - SEPLANG. DECRETO.6.692 Exonera JOSELITO - SEMISP. DECRETO.6.693- Nomeia JOSELITO - SEPLANG. DECRETO.6.694 - Nomeia RONNY - GAPRE.

DECRETO

10/03/2026 DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.644, 6.645, 6.646, 6.647, 6.648, 6.649, 6.650, 6.651, 6.652, 6.653/2026. DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.654, 6.655, 6.656, 6.657, 6.658, 6.659, 6.660, 6.661, 6.662, 6.663/2026. DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.664, 6.665, 6.666, 6.667, 6.668, 6.669, 6.670, 6.671, 6.672, 6.673/2026. DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.674, 6.675, 6.676, 6.677, 6.678, 6.679, 6.680, 6.681, 6.682, 6.683/2026. DECRETOS NOMEAÇÕES - 6.684, 6.685, 6.686, 6.687, 6.688, 6.689, 6.690/2026.

DECRETO

10/03/2026 DECRETO.6.643 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.

DECRETO

10/03/2026 DECRETO 6.642 DESCLASSIFICAÇÃO ALEXSANDRO ERRICO E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.

DECRETO

10/03/2026 DECRETOS 6.640 E 6.641 EXONERAÇÃO, VACÂNCIA E PEDIDO DE EXONERAÇÃO - ALAN JESUS.

DECRETO

10/03/2026 Ata SEMUS - 140-2026, EMMARKA, CLORPROMAZINA 100mg, 0009-2026.

OUTROS

10/03/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 001/2025.

CONCORRÊNCIA

09/03/2026 TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.

OUTROS

09/03/2026 Resultado CP 001.2026.

CONCORRÊNCIA

09/03/2026 Ata SEMUS CCF_000021.

ATA

06/03/2026 EXTRATOS.

OUTROS

06/03/2026 DECRETO.6.637 - Exonera GUILHERMINO - SEFIN. DECRETO.6.638 - Exonera VANILTON - SEAD. DECRETO.6.639 - Nomeia VANILTON - SEFIN.

DECRETO

06/03/2026 DECRETO.6.632 -Exonera LUCAS ALMEIDA - SEPLANG. DECRETO.6.633 -Nomeia LUCAS ALMEIDA - SEPLANG. DECRETO.6.634- Designa MAURICIO ALMEIDA - SEMUS. DECRETO.6.635 - Designa MAGDA - SEMUS. DECRETO.6.636 - Designa TATIELE- SEMUS.

DECRETO

05/03/2026 DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 5.597, 5.598, 5.599, 5.600, 5.601, 5.602, 5.603, 5.604, 5.605, 5.606/2026. DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 5.607, 5.608, 5.609, 5.610, 5.611, 5.612, 5.613, 5.614, 5.615, 5.616, 5.617, 5.618, 5.619, 5.620/2026. DECRETOS NOMEAÇÕES Nº 6.621, 6.622, 6.623, 6.624, 6.625, 6.626, 6.627, 6.628, 6.629, 6.630, 6.631/2026.

DECRETO

05/03/2026 EDITAL DE RETIFICALÇÃO Nº 001.

EDITAL

05/03/2026 PORTARIAS FÉRIAS Nº 085, 086, 087, 088, 089/2026.

PORTARIA

05/03/2026 PORT.082 - L.P.- RAILTON GONÇALVES - SEMISP PORT.083 - L.P.- ALBA BRAZ - SEMUS PORT.084 - L.P.- EDVALDO FELIX - SEMUS

PORTARIA

05/03/2026 NOTA TÉCNICA_exames_consultas.

OUTROS

05/03/2026 PORT.SEMUS 001_regula_exames_consultas.

PORTARIA

05/03/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 002/2026.

CONCORRÊNCIA

05/03/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

EDITAL

04/03/2026 DECRETO.6.596 -autoriza_contratacao_cuidaores.

DECRETO

04/03/2026 DECRETO.6.595 -autoriza_contratacao_professores.

DECRETO