Contas Públicas


02/10/2025 CONTRATO TEMPORÁRIO CURADOR.

CONTRATO

02/10/2025 DERETO.6.376_autoriza_contratacao_curador.

DECRETO

01/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/10/2025 DECRETO.6.375 Exonera JAMILE OLIVEIRA - SEMED.

DECRETO

01/10/2025 DECRETO.6.374-Exonera VICE-ELIONARA SILVA. DECRETO.6.368 - Exonera HELENA TAIARA - SEFIN. DECRETO.6.369 - Nomeia HELENA TAIARA - SEPLANG. DECRETO.6.370 - Exonera MARCUS LIMA - SEMISP. DECRETO.6.371 - Nomeia MARCUS LIMA - SEFIN.

DECRETO

01/10/2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA01102025.

ATA

01/10/2025 II EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CENTRO TERAPÊUTICO 036-2025.

TERMO ADITIVO

01/10/2025 I EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CENTRO TERAPÊUTICO 103-2025.

TERMO ADITIVO

30/09/2025 DECRETO.6.373- torna sem efeitos designaçãp JEANDERSON - SEDESC.

DECRETO

30/09/2025 Atas SEMUS.

ATA

30/09/2025 DECRETOS: 6.311, 6.312, 6313, 6.314, 6.315, 6.316, 6.317, 6.318, 6.319, 6.320/2025. DECRETOS: 6.321, 6.322, 6.323, 6.324, 6.325, 6.326, 6.327, 6.328, 6.329, 6.330/2025. DECRETOS: 6.331, 6.332, 6.333, 6.334, 6.335, 6.336, 6.337, 6.338, 6.339, 6.340/2025. DECRETOS: 6.341, 6.342, 6.343, 6.344, 6.345, 6.346, 6.347, 6.348, 6.349, 6.350/2025. DECRETOS: 6.351, 6.352, 6.353, 6.354, 6.355, 6.356, 6.357, 6.358, 6.359, 6.360, 6.361, 6.362, 6.363, 6.364, 6.365, 6.366, 6.367, 6.372/2025.

DECRETO

30/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.291_altera_dispositivos_lei-1.112-2017_codigo_tributario.

LEI

29/09/2025 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/09/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO 05.

CREDENCIAMENTO

29/09/2025 EXTRATO DE ATA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

29/09/2025 ATAS - SEMUS 484-2025, SALVADOR DEXA.

OUTROS

26/09/2025 DECRETO.6.310 Competências Conselho de Alimentação.

DECRETO

26/09/2025 DECRETO 6.308 EXONERAÇÃO. DECRETO 6.309 VACÂNCIA ADRIANA SANTOS FERNANDES.

DECRETO

26/09/2025 Atas SEMUS - 153-2025.

OUTROS

25/09/2025 Atas SEMUS

ATA

25/09/2025 DECRETO.6.307 Exonera LUANA SILVA- SEMUS.

DECRETO

25/09/2025 DECRETO.6.306 Luto Oficial SALVIO ROSA FILHO.

DECRETO

25/09/2025 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

24/09/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Ibirataia (4° Bim).

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/09/2025 Relatório Gestão Fiscal - RGF - Ibirataia (2° QD).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

22/09/2025 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTE 2025.

EDITAL

22/09/2025 Retifica PORT.367 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED.

PORTARIA

22/09/2025 PORT.372 L.P. - AMANDA MACHADO - SEMUS.

PORTARIA

22/09/2025 DECRETO.6.305 Exonera FABRÍCIO DE JESUS - SEAMA.

DECRETO

22/09/2025 PORT.367 - L. Parental-GERUSA TEIXEIRA - SEMED. PORT.368 FÉRIAS - ANTONIO CARLOS RORIGUES - SEAD. PORT.369 FÉRIAS - GENIVALDO LEAL - SEAD. PORT.370 FÉRIAS -THIAGO SANTANA - SEMUS. PORT.371 FÉRIAS -CLAUDINO BIÃO - SEMUS.

PORTARIA

19/09/2025 DECRETO Nº024 Alterações QDD.

DECRETO

19/09/2025 DECRETO Nº023 Crédito Suplementar.

DECRETO

19/09/2025 EXTRATO III ADITIVO - CONTRATO Nº 030.2024.

TERMO ADITIVO

19/09/2025 EXTRATO II ADITIVO - CONTRATO Nº 127.2024.

TERMO ADITIVO

19/09/2025 RESOLUÇÃO CMDCA 001_ata_plano.

RESOLUÇÃO

18/09/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEX. 061.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/09/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEX. 060.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/09/2025 DECRETO.6.304- Nomeia FELLYX - SECULT.

DECRETO

18/09/2025 DECRETO.6.303- Exonera FELLYX - SECULT.

DECRETO

18/09/2025 Retifica DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.

DECRETO

17/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/09/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 059/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/09/2025 DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.

DECRETO

17/09/2025 Retifica DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.

DECRETO

17/09/2025 EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO 087-2023.

TERMO ADITIVO

17/09/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 2025 CGM.

OUTROS

16/09/2025 DECRETO.6.301- Nomeia BRUNO LEAL - SEMUS.

DECRETO

16/09/2025 Atas SEMUS.

ATA

15/09/2025 Retifica DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.

DECRETO

15/09/2025 DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.

DECRETO

15/09/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 077-2025.

TERMO ADITIVO

15/09/2025 PORT.366 Licença Maternidade - ARIANE MOTA - SEMED.

PORTARIA

15/09/2025 Atas SEMUS - 109-2025. Atas SEMUS - 143-2025. Atas SEMUS - 164-2025. Atas SEMUS - 175-2025. Atas SEMUS - 176-2025. Atas SEMUS - 188-2025. Atas SEMUS - 191-2025. Atas SEMUS - 195-2025. Atas SEMUS - PE 123-2025.

ATA

12/09/2025 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

11/09/2025 PORT.365 Licença Maternidade - RAILINE LIMA - SEMED.

PORTARIA

10/09/2025 PORT.364 - Licença sem Vencimentos - SIDIRLANDIO - SEMUS.

PORTARIA

10/09/2025 PORT.363 Licença Maternidade - SIOMARIA SILVA - SEDESC.

PORTARIA

09/09/2025 TERMOS DE POSSE CONCURSO 001/2024 - Edital 008/2025.

TERMO

08/09/2025 DECRETO.6.296 - Exonera IONE SOARES - SECULT.

DECRETO

08/09/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS PE 032.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO