Contas Públicas


18/09/2025 DECRETO.6.304- Nomeia FELLYX - SECULT.

DECRETO

18/09/2025 DECRETO.6.303- Exonera FELLYX - SECULT.

DECRETO

18/09/2025 Retifica DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.

DECRETO

17/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/09/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 059/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/09/2025 DECRETO.6.302 _REG_CAMARA MUN INTERSETORIAL- CAISAN.

DECRETO

17/09/2025 Retifica DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.

DECRETO

17/09/2025 EXTRATO DO II TERMO DE ADITAMENTO 087-2023.

TERMO ADITIVO

17/09/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 2025 CGM.

OUTROS

16/09/2025 DECRETO.6.301- Nomeia BRUNO LEAL - SEMUS.

DECRETO

16/09/2025 Atas SEMUS.

ATA

15/09/2025 Retifica DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.

DECRETO

15/09/2025 DECRETO.6.300- Nomeia IONE SOARES - SECULT.

DECRETO

15/09/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 077-2025.

TERMO ADITIVO

15/09/2025 PORT.366 Licença Maternidade - ARIANE MOTA - SEMED.

PORTARIA

15/09/2025 Atas SEMUS - 109-2025. Atas SEMUS - 143-2025. Atas SEMUS - 164-2025. Atas SEMUS - 175-2025. Atas SEMUS - 176-2025. Atas SEMUS - 188-2025. Atas SEMUS - 191-2025. Atas SEMUS - 195-2025. Atas SEMUS - PE 123-2025.

ATA

12/09/2025 LISTA DE MEDICAMENTOS

OUTROS

11/09/2025 PORT.365 Licença Maternidade - RAILINE LIMA - SEMED.

PORTARIA

10/09/2025 PORT.364 - Licença sem Vencimentos - SIDIRLANDIO - SEMUS.

PORTARIA

10/09/2025 PORT.363 Licença Maternidade - SIOMARIA SILVA - SEDESC.

PORTARIA

09/09/2025 TERMOS DE POSSE CONCURSO 001/2024 - Edital 008/2025.

TERMO

08/09/2025 DECRETO.6.296 - Exonera IONE SOARES - SECULT.

DECRETO

08/09/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS PE 032.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/09/2025 DECRETO.6.299- Exonera MARIANA- GAPRE.

DECRETO

08/09/2025 DECRETO.6.298 - Exonera THAINÊ CALHEIRA - GAPRE.

DECRETO

08/09/2025 ATAS - SEMUS.

ATA

08/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

08/09/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 056/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/09/2025 DECRETO.6.297_Nomeação Membros COMSEA 2025.

DECRETO

05/09/2025 Retifica PORT.344 L.P. - BRUNNA ARAUJO - SEMUS.

PORTARIA

04/09/2025 DECRETO.6.295 Nomeia CLAUDIVINO REIS - SEMISP.

DECRETO

04/09/2025 DECRETO.6.294 Exonera ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP.

DECRETO

04/09/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.287 Denominação Bairro José Antonio. LEI MUNICIPAL Nº 1.288 Denomina Coreto Marcos Pina. LEI MUNICIPAL Nº 1.289 Reconhecimento Associação Vale das Três Barras. LEI MUNICIPAL Nº 1.290 Denominação Bairro Jorge Abdon Fair.

LEI

04/09/2025 DECRETO.6.293 Nomeia MAÍLSON BARRETO - SEMED.

DECRETO

04/09/2025 EXTRATO ADITIVO CAMPOS.

TERMO ADITIVO

04/09/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE EDITAL 008-2025.

EDITAL

04/09/2025 PORT.345 de lotação ANA CARLA CARDOSO. PORT.346 de lotação ANA PAULA SANTOS. PORT.347 de lotação BRUNO RUAN LEAL. PORT.348 de lotação DAMILLE DIAS. PORT.349 de lotação DANIELA SILVA. PORT.350 de lotação DENISE BATISTA. PORT.351 de lotação ELIONARA SILVA. PORT.352 de lotação ERICA CÂMARA. PORT.353 de lotação GABRIEL ALMEIDA. PORT.354 de lotação GILVANA BARBOSA. PORT.355 de lotação IONE SOARES. PORT.356 de lotação ISAIAS BONFIM. PORT.357 de lotação LARISSA VALASQUES. PORT.358 de lotação NAJARA SANTOS. PORT.359 de lotação PATRICIA MARTINS. PORT.360 de lotação RODRIGO CAVALCANTE. PORT.361 de lotação SULAINE RAMOS. PORT.362 de lotação VIVIANE SOUZA.

PORTARIA

04/09/2025 DECRETO.6.275 nomeação ANA CARLA CARDOSO. DECRETO.6.276 nomeação ANA PAULA SANTOS. DECRETO.6.277 nomeação BRUNO RUAN LEAL. DECRETO.6.278 nomeação DAMILLE DIAS. DECRETO.6.279 nomeação DANIELA SILVA. DECRETO.6.280 nomeação DENISE BATISTA. DECRETO.6.281 nomeação ELIONARA SILVA. DECRETO.6.282 nomeação ERICA CÂMARA. DECRETO.6.283 nomeação GABRIEL ALMEIDA. DECRETO.6.284 nomeação GILVANA BARBOSA. DECRETO.6.285 nomeação IONE SOARES. DECRETO.6.286 nomeação ISAIAS BONFIM. DECRETO.6.287 nomeação LARISSA VALASQUES. DECRETO.6.288 nomeação NAJARA SANTOS. DECRETO.6.289 nomeação PATRICIA MARTINS. DECRETO.6.290 nomeação RODRIGO CAVALCANTE. DECRETO.6.291 nomeação SULAINE RAMOS. DECRETO.6.292 nomeação VIVIANE SOUZA.

DECRETO

03/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

03/09/2025 Retifica DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.

DECRETO

03/09/2025 DISTRATO MERCOPLAN.

DISTRATO DE CONTRATO

03/09/2025 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO CAMPOS.

TERMO ADITIVO

03/09/2025 DECRETO.6.272 Nomeia MARIA GORETE - SEMISP. DECRETO.6.273 Exonera ANTONIO NERY - SEMUS. DECRETO.6.274 Nomeia ANNA LUIZA - SEMUS.

DECRETO

03/09/2025 DECRETO.6.271_muda_datas_pgto_iptu.

DECRETO

02/09/2025 Atas SEMUS - Vitoria Farma, Afm.

ATA

02/09/2025 Regimento Interno do COMAM.

REGIMENTO INTERNO

01/09/2025 DECRETO.6.268- Exonera VICTOR SIMÕES - SEAMA. DECRETO.6.269- Nomeia VICTOR SIMÕES - SEAMA. DECRETO.6.270- Nomeia ALEXINALDO MOSQUITO - SEAMA.

DECRETO

01/09/2025 DECRETO.6.267 Exonera JONATHAN OLIVEIRA - SEMISP.

DECRETO

01/09/2025 DECRETO.6.266 Exonera ADEMILSON SHETTINE - SEMISP.

DECRETO

01/09/2025 ATAS REUNIÃO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM.

ATA

01/09/2025 DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM.

DECRETO

01/09/2025 Retifica DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA.

DECRETO

29/08/2025 DECRETO.6.264 nomeação dos membros do COMAM. DECRETO.6.234-nomeia Diretor - OZAILSON CAJADO. DECRETO.6.235-nomeia Diretor VIVIANE MACHADO. DECRETO.6.236-nomeia Diretor RAFAELA DOS SANTOS. DECRETO.6.237-nomeia Diretor MARIA DE FÁTIMA. DECRETO.6.238-nomeia Diretor TEREZA JORDÃO. DECRETO.6.239-nomeia Diretor AMILSON SANTOS. DECRETO.6.240-nomeia Diretor IANÊ GONÇALVES. DECRETO.6.241-nomeia VICE_CAMILA FERREIRA. DECRETO.6.242-nomeia VICE_JOELMA DA SILVA. DECRETO.6.243-nomeia VICE_ARILUZIA JESUS. DECRETO.6.244-nomeia VICE_MARIA NÚBIA. DECRETO.6.245-nomeia VICE_LISMAR PEREIRA. DECRETO.6.246-nomeia VICE_JÉSSICA ASSIS. DECRETO.6.247-nomeia VICE_AMÉRICA FARIAS. DECRETO.6.248-nomeia VICE_JANE MEIRE. DECRETO.6.249-nomeia VICE_CLAUDIA MOTA. DECRETO.6.250-nomeia VICE_LIDIANE CAVALCANTE. DECRETO.6.251-nomeia VICE-MAGNÓLIA AQUINO. DECRETO.6.252-nomeia VICE-ELIONARA SILVA. DECRETO.6.253 nomeia Diretor CARLA CARVALHO. DECRETO.6.254 nomeia Diretor CINTIA SILVA. DECRETO.6.255 nomeia Vice JENAILDA SANTOS. DECRETO.6.256 nomeia Vice JOELMA CORREIA. DECRETO.6.257 nomeia Vice LEIDIANE SOUZA. DECRETO.6.258 nomeia Diretor EDNEIDE SILVA. DECRETO.6.259 nomeia Diretor SOELMA RAIMUNDO. DECRETO.6.260 nomeia Vice NILZÉLIA OLIVEIRA. DECRETO.6.261 nomeia Vice LILIANE MORGADO. DECRETO.6.262 nomeia Vice MARILUZE MARQUES. DECRETO.6.263 nomeia Vice EDLENE ROCHA.

DECRETO

29/08/2025 LEI 1267-25 - Atualizada_texto_consolidado_ate_lei_1.286-2025.

LEI

29/08/2025 PORT.343 L.P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.

PORTARIA

28/08/2025 DECRETO.6.233 - Homologação do resultado final_Seletivo de Gestores.

DECRETO

28/08/2025 DECRETO.6.232 Altera Horário de Funcionamento.

DECRETO

28/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.286 Dispositivos Saude altera Lei 1.267-2025.

LEI

28/08/2025 DECRETO.6.231_desclassifica_MALÚ ROSA e Declaração de Desistência.

DECRETO

28/08/2025 IBIRATAIA 128-2025.

OUTROS